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Wagner Ferreira
Wagner Ferreira
24/03/2026
ATENÇÃO BÁSICA
Moradores do bairro Ouro Preto pedem prioridade para novo centro de saúde
Moradores e trabalhadores do bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, relataram as situações precárias do atual centro de saúde, em especial pela falta de espaço, e apontaram o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a construção de uma nova unidade. O debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24/3) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido de Wagner...
23/03/2026
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei quer permitir venda de carnes e derivados nos "food trucks"
Comercializar espetinhos, hambúrgueres, ou qualquer alimento que contenha carne ou derivados em veículos, atualmente, é uma atividade proibida em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/2025, de Wagner Ferreira (PV), pretende retirar esse impedimento, modificando o Código de Posturas do Município. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
20/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de financiamento para implantação do equipamento, incluindo a possibilidade de adoção do regime de Parceria Público-Privada (...
18/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de incentivo à regularização fiscal em BH começa a tramitar
Promover soluções consensuais para conflitos entre o fisco municipal e os contribuintes da capital, permitindo a negociação de créditos tributários ou não tributários. Esse é o objetivo do “Regulariza BH”, nome dado ao Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, proposto no Projeto de Lei (PL) 517/2025. Tramitando em 1º turno, o texto de autoria de Wagner Ferreira (PV) recebeu...
LAZER E TURISMO
Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito vereadores, a matéria foi aprovada pelo Plenário ...
13/03/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...
11/03/2026
Plenário
PL prevê desfibriladores em viaturas da Guarda Civil Municipal
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11/3), com 35 votos favoráveis, o PL 263/2025, que pretende tornar obrigatório que viaturas da Guarda Civil Municipal sejam equipadas com desfibrilador externo automático e, ainda, que guardas sejam capacitados periodicamente para a realização de manobras de ressuscitação cardiopulmonar e para a utilização do equipamento. Na mesma reunião, os parlamentares registraram...
ORDEM DO DIA
Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)
Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De autoria de lza Lourença (Psol); Juhlia Santos (Psol); Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, o...
06/03/2026
ORDEM DO DIA
Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)
Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...
03/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerada inconstitucional emenda que orienta gastos com redução de carbono
De volta à pauta da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2º turno, recebeu parecer desfavorável, nesta terça-feira (3/3), emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, do Executivo municipal, que busca autorização para contratação de empréstimo externo no âmbito do Programa de Redução de Carbono (BH Verde Azul), com garantia da União. Entre outros pontos, a emenda proposta por Pedro...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno
Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem o objetivo de proteger mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo...
27/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte cresceu 3,97% no último quadrimestre de 2025, índice inferior à inflação registrada no período (4,26%). O valor também ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual, que projetava o recolhimento em torno de R$ 22,6 bilhões, sendo de fato arrecadado cerca de R$20,5 bilhões, quase 10% menos. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/2), em audiência...
25/02/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o...
23/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks
O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (23/2). O preposto é um representante designado por uma empresa ou pessoa para atuar em...
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