Bibliotecários e assistentes educacionais pedem melhores condições de trabalho

A situação funcional e as condições de trabalho dos bibliotecários escolares e dos assistentes administrativos educacionais da rede municipal de ensino foram debatidas em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16/9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro foi solicitado pelo vereador Wagner Ferreira (Rede) e reuniu representantes das categorias, do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado (CRB/MG), dos trabalhadores, de familiares de estudantes e da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Na reunião, bibliotecários pediram reposição de profissionais, já que a rede trabalha com um bibliotecário escolar para cada três unidades, e cobraram unificação das carreiras de plenos e sêniores. Já os assistentes administrativos educacionais cobraram o direito de reposição dos dias de greve, que atualmente vêm sendo descontados pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte na folha de pagamento, e se queixaram da falta de mobiliário adequado para as atividades diárias e do acúmulo de funções, que inclui a substituição do bibliotecário nos dias em que este não está nas escolas. A representante da Smed afirmou que as demandas vêm sendo analisadas pela pasta nas rodadas de negociação com as categorias, e que a reposição dos dias de greve teria sido focada nos professores e corpo pedagógico, em função da necessidade de cumprimento dos 200 dias letivos.

Bibliotecas escolares

Na abertura do debate, Wagner Ferreira lembrou que a Câmara já realizou outras audiências para tratar das condições de trabalho dos profissionais e afirmou que ainda são necessários avanços. “Temos recebido denúncias sobre falta de estrutura e já fizemos, aqui na CMBH, outras três ou quatro audiências e em praticamente nada temos avançado”, afirmou.

O presidente do CRB/MG, Álamo Pinheiro, defendeu a presença de bibliotecários nas unidades de ensino. Segundo ele, fiscalizações realizadas pelo conselho identificaram problemas na estrutura e na gestão desses espaços, e o atendimento de mais de uma unidade pelo mesmo servidor prejudica o trabalho desenvolvido.

“Precisamos explicar a importância de você ter o bibliotecário presente nas bibliotecas escolares, em tempo integral, fazendo seus trabalhos de mediação, de formação e de difusão do conhecimento, como deve ser”, destacou o presidente do CRB/MG.

Fiscalização e Emei Timbiras

A coordenadora do setor de fiscalização do CRB/MG, Josane Barbosa, relatou situações encontradas durante aproximadamente 70 visitas de amostragem realizadas pelo conselho. Segundo ela, foram identificados casos de assistentes administrativos trabalhando sozinhos nas bibliotecas e, simultaneamente, atendendo outras demandas da escola. Ela chamou atenção para a ausência ou insuficiência de bibliotecas e atividades de leitura na educação infantil. “Não contar com bibliotecas ou atividade de leitura na educação infantil é algo que ultrapassa minha compreensão profissional”, declarou.

Pai de um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Timbiras, Waldir José Franco relatou a interrupção de um projeto de leitura desenvolvido pela biblioteca da unidade há oito anos. Segundo ele, em agosto, as famílias foram comunicadas de que as atividades seriam interrompidas após o deslocamento dos profissionais que atuavam no local. Waldir defendeu a importância da biblioteca para além do empréstimo de livros e lamentou a falta de comunicação prévia. “Foi desrespeito com pais e alunos não avisarem com antedecência sobre a interrupção. A biblioteca não é apenas um lugar de guardar livro. É um espaço de troca de conhecimento e interação”, afirmou Waldir Franco.

Reposição de greve e condições de trabalho

Representantes do Sind-Rede/BH também apresentaram reivindicações relacionadas à greve dos trabalhadores da educação. Priscilla Delphino afirmou que bibliotecários e assistentes administrativos educacionais foram impedidos de realizar a reposição dos dias parados e criticou a medida.

“São trabalhadores essenciais da educação, e realizar o corte do ponto e a proibição de reposição é impedir nosso direito de greve”, declarou Priscilla Delphino.

A dirigente também defendeu novas nomeações e melhores condições materiais para o funcionamento das bibliotecas. Segundo levantamento apresentado por ela, 40% das escolas pesquisadas não possuem impressora na biblioteca ou em outro espaço da unidade; 29% não têm espaço para armazenamento de livros em análise técnica e 33% consideram inadequado o espaço disponível. O levantamento apontou ainda que 15% das bibliotecas não possuem computador e 25% têm apenas dois equipamentos.

A situação dos assistentes educacionais

Cristina de Alvarenga Martins, integrante da direção do Sind-Rede/BH e assistente administrativo educacional, explicou que o cargo resultou da fusão das funções de auxiliar de secretaria e auxiliar de biblioteca. Segundo ela, os profissionais passaram a acumular diferentes atribuições, como auxiliar de biblioteca, auxiliar de secretaria e gestor de caixa escolar; em muitos casos, atuando sem formação específica para parte dos trabalhos.

Cristina relatou ainda problemas relacionados ao mobiliário das escolas. “Na escola em que trabalho, três dos quatro assistentes administrativos educacionais estão afastados por problemas de coluna, pois o mobiliário não tem ergonomia”, afirmou. Ela também reivindicou a realização de concurso para o cargo e voltou a questionar a impossibilidade de reposição dos dias de greve.

Unificação das carreiras

A unificação dos cargos de bibliotecário pleno e sênior foi defendida pela bibliotecária escolar Stephanie dos Santos. Segundo ela, os profissionais exercem funções semelhantes e cumprem jornada de 40 horas, mas há diferença salarial entre os cargos. Stephanie informou que o último concurso teve 263 classificados e que ainda há cerca de 113 candidatos a serem chamados. Segundo os dados apresentados por ela, a rede possui 327 unidades entre Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Emeis, enquanto a maioria dos bibliotecários atende três unidades.

A bibliotecária também defendeu a atuação desses profissionais na educação infantil. Segundo ela, a presença dos bibliotecários nas Emeis tem possibilitado a organização dos espaços e a realização de projetos de incentivo à leitura e formação cidadã, incluindo feiras literárias com participação das famílias.

Diálogos estão em andamento

Diretora da Coordenação de Atividades Regionais da Smed, Shirley de Cássia Miranda afirmou que as demandas apresentadas vêm sendo analisadas pela pasta nas rodadas de negociação com as categorias. Sobre a unificação dos cargos, ela informou que houve avanço na aproximação salarial entre as carreiras, a partir de reajuste diferenciado de 27% concedido aos bibliotecários plenos no ano passado. Em relação ao número de bibliotecários, informou que a distribuição de um bibliotecário por mais de uma unidade é atualmente a forma encontrada para garantir o atendimento de toda a rede. A secretaria, acrescentou ela, avalia uma portaria com parâmetros mais detalhados para a distribuição dos profissionais.

Sobre a Emei Timbiras, Shirley disse que a biblioteca não está fechada e que a unidade possui um bibliotecário de referência, além de assistentes. Ela se comprometeu a verificar a situação relatada sobre a descontinuidade do projeto pedagógico. Quanto à reposição dos dias de greve, a representante explicou que a prioridade foi garantir os 200 dias letivos e a carga horária dos estudantes, com foco nos professores e rede pedagógica de suporte. Sobre a aquisição de cadeiras ergonômicas, disse que as escolas podem solicitar os equipamentos à Smed, conforme a necessidade.

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos retirados pelo vereador Wagner Ferreira está um pedido de reunião entre representantes das categorias e a secretária Municipal de Educação e a realização de visita técnica à Emei Timbiras. O parlamentar também informou que irá encaminhar pedido de informação ao Executivo sobre a situação da unidade e a continuidade do projeto pedagógico.

Superintendência de Comunicação Institucional