Condições de trabalho de bibliotecários e assistentes em debate na quarta (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, na quarta-feira (16/9), às 9h15, audiência pública para debater as condições de trabalho dos bibliotecários escolares e assistentes administrativos educacionais da rede municipal de ensino da capital. Segundo relatos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), as bibliotecas escolares estariam, desde 2024, sem o repasse de verbas, e os bibliotecários com dificuldades em repor a carga horária referente ao período da última greve. Solicitante do encontro, Wagner Ferreira (Rede) também aponta a necessidade de elaboração de plano de carreira para os assistentes administrativos com base no modelo adotado para os agentes de educação governamentais. Para o parlamentar, a atuação destes profissionais é "essencial ao processo de ensino-aprendizagem" e suas condições de trabalho "repercutem diretamente na qualidade da educação pública oferecida à população”. A audiência pode ser acompanhada no Plenário Helvécio Arantes ou por meio da transmissão ao vivo, no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Reivindicações

De acordo com o Sind-Rede/BH, a ausência de repasse das verbas destinadas às bibliotecas escolares estaria trazendo prejuízo à manutenção e à renovação dos acervos. O sindicato também traz relatos de falta de entrega dos kits de material; ocorrência de assédio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em desfavor de bibliotecários escolares; alteração dos critérios de lotação de bibliotecários nas unidades de educação; proximidade do vencimento do prazo de validade do edital do concurso público; problemas estruturais e de funcionamento nas secretarias escolares, dentre outros.

Os bibliotecários escolares reivindicam a possibilidade de reposição da carga horária da greve sem desconto salarial; a unificação das classes Pleno e Sênior; a regulamentação da atuação profissional com participação da categoria; a nomeação e lotação de novos servidores e a garantia da participação do bibliotecário no trabalho pedagógico. Também são citados pelo sindicato a necessidade de estudos sobre a redistribuição dos profissionais; a implantação do sistema Pergamum (para consulta, gestão e empréstimo de livros) e a possível diferenciação de atribuições entre as classes.

Já os assistentes administrativos educacionais pedem a elaboração de um plano de carreira; a possibilidade de conversão em pecúnia das férias-prêmio; a recomposição do quadro nas unidades escolares e a definição de regras para atuação no processo de certificação para gestor do caixa escolar. A categoria também questiona critérios de lotação, revezamento durante o recesso escolar, nomeações e questões relacionadas à reposição de carga horária e descontos salariais decorrentes da greve de 2026.

Participantes

A audiência pública deverá contar com representantes das Secretarias Municipais de Governo; de Educação; e de Planejamento, Orçamento e Gestão; além do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região e do Sind-Rede/BH.

Superintendência de Comunicação Institucional