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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
14/05/2025
SEMINÁRIO
Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...
12/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção de acidentes e mortes no trânsito em pauta na quinta (15/5)
Segundo estudo realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MG), uma parte considerável das vítimas de trânsito em Minas Gerais é formada por homens jovens, com até 30 anos de idade. Eles são parte do público-alvo da campanha internacional Maio Amarelo, que busca alertar a sociedade para o alto índice de mortes e acidentes de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
09/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descredenciamento de clínicas pela Unimed é tema de debate na quarta (14)
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, na próxima quarta-feira (14/5), audiência pública para debater o descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representantes da Unimed-BH e do Procon de Minas Gerais estão entre os convidados para debater os direitos desses pacientes e a gravidade da exclusão dos serviços para a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças nos serviços residenciais terapêuticos em pauta na terça (13)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, na próxima terça-feira (13/5), audiência pública a fim de debater o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro está previsto para as 10h, no Plenário Helvécio Arantes, e foi solicitado por Júhlia Santos (Psol). A parlamentar quer examinar o novo Termo...
06/05/2025
Câmara Mirim
Mais de 5 mil estudantes votam para vereadores mirins nesta quarta (7/5)
Crianças e adolescentes de 15 escolas públicas e privadas da capital decidem, nesta quarta-feira (7/5), quem vai ocupar as 45 vagas de vereadores mirins de Belo Horizonte. A escolha será feita entre 156 candidatos e candidatas com idades de 11 a 15 anos, que já fizeram suas campanhas e participaram de treinamento ministrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Professora Marli (PP...
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (7/5) discute condições de trabalho da enfermagem
As condições de trabalho e de atendimento ao usuário dos técnicos de enfermagem da Prefeitura, em especial os do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste, que integram a rede pública do município, serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (7/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro requerido pelo presidente da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food trucks e outras iniciativas de inclusão produtiva na cidade. Requerente da audiência, a vereadora Trópia (Novo)...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Retomada do trem de passageiros em pauta na próxima quinta-feira (8/5)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai realizar, na próxima quinta-feira (8/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater a proposta de retomada do serviço de trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O tema surgiu a partir da demanda de participantes do Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH, que reúne...
30/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Maneiras de incentivar e agilizar adoção em BH em debate na terça (6)
Debater os desafios e os avanços no processo de adoção em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Uner Augusto (PL), autor do requerimento da reunião, pretende não só analisar as dificuldades enfrentadas por quem pretende adotar, mas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...
29/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso de 10 anos na construção de centro de saúde do Serra em pauta na quarta (30)
A demora de quase uma década para iniciar a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Serra, será discutida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública em audiência nesta quarta-feira (30/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o site da Prefeitura de Belo Horizonte, as obras da nova unidade foram aprovadas no Orçamento...
25/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)
A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (29/4), a partir das 10h. Requerente da reunião,...
22/04/2025
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Inovações no combate à violência de gênero em discussão na quinta (24)
A Comissão de Mulheres reunirá, na próxima quinta-feira (24/4), às 9h30, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero. O colegiado quer saber quais inovações essas instituições têm realizado, por meio de seus núcleos especializados no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro,...
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