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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
01/10/2025
CIDADANIA
Interessados poderão converter união estável em casamento civil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe inscrições para o 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc), com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com o Instituto Galo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas até o dia 10 de outubro. O atendimento...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Cidadãos poderão enviar sugestões ao orçamento para 2026 entre 13 e 16/10
A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal de Belo Horizonte por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões pelos cidadãos, por meio do Portal CMBH, aos projetos de lei do Orçamento Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026/2029 é de 13 a 16/10. Já as...
ORDEM DO DIA
Proibição de honrarias a condenados por crime hediondo em votação na quinta (2)
Em pauta no Plenário de quinta-feira (2/10), o Projeto de Lei 242/2025 visa proibir a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial do Município a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. Irlan Melo (Republicanos), autor da proposição, afirma que o objetivo é “resguardar a integridade moral da administração pública e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)
Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...
30/09/2025
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Orçamento Temático da Mulher é pauta de debate nesta quinta-feira (2)
Debater a atual situação do Orçamento Temático da Mulher (OTM), levando em conta seus recursos, potencialidades e limitações. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve ouvir gestores das diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte e ainda especialistas em...
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai intermediar demandas de usuários do Centro de Saúde Santa Maria
A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da Câmara Municipal de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento vai reunir gestores de órgãos municipais e gerentes dos postos de saúde Califórnia e Santa Maria, situados nos bairros homônimos das Regiões Noroeste e Oeste da capital, respectivamente. No encontro, agendado para esta quarta-feira (1º/10), às 13h30, será discutida a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nesta quarta (1º), novo valor dos benefícios de contratados da PBH
Em agosto deste ano foi aprovada a Lei 11.887/2025, que concedeu reajustes remuneratórios e no valor dos benefícios como vale-refeição, vale-lanche, vale-cultura e adicional de insalubridade aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte. Porém, colaboradores com contratos temporários e os terceirizados não foram contemplados. Por essa razão, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ligações de bets com clubes, estádios e federações em debate nesta quarta (1º)
A crescente publicidade das chamadas bets em estádios, clubes e federações, e até mesmo dando nome a campeonatos, transformou essas casas de apostas virtuais em um dos principais financiadores do esporte nacional. Atualmente, elas mantêm contratos com todos os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, em 90% deles como patrocinador master, em destaque na camisa. Por outro lado, a ludopatia...
26/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo da PBH para redução de carbono é pauta segunda (29)
O Programa BH Verde e Azul da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende reduzir emissões de carbono e adequar a cidade às mudanças climáticas, será tema de debate na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a pedido de Cida Falabella (Psol) e outros sete...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que propõe internação involuntária de usuários de drogas em debate na terça (30)
A permissão para internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 174/2025, será debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima terça-feira (30/9). Como a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento e parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos...
25/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento Participativo será tema de debate nesta sexta-feira (26)
Os avanços do Orçamento Participativo (OP), diretrizes e perspectivas atuais da ferramenta serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (26/9), às 14h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na lista de...
23/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso da tecnologia no aprimoramento da mobilidade urbana em pauta na quinta (25)
Discutir como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a mobilidade urbana em Belo Horizonte. Esse é um dos objetivos da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deve realizar na quinta-feira (25/9), às 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado pela vereadora Trópia (Novo), o encontro quer ouvir especialistas, representantes do poder público, da...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Universidades devem apresentar serviços e estudos sobre violência de gênero
Compartilhar práticas e conhecimentos a fim de qualificar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é um dos objetivos da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (25/9), às 9h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve contar com a presença de representantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a...
22/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (24)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (24/9), às 13h, prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública acontece na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no...
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