Sugestão de pauta | Portal CMBH

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12/06/2026

profissionais de saúde em centro cirúrgico

ORDEM DO DIA

Proteção à saúde e prevenção de doenças em pauta na segunda-feira (15)

Quatro projetos de lei voltados à prevenção de doenças, promoção da saúde e qualificação do atendimento a pacientes estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (15/6). Em votação definitiva, o PL 602/2025, de Helton Junior (PSD), estabelece o Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. O objetivo é prever o...

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

10/06/2026

Foto: Flickr PBH

ORDEM DO DIA

Pedido de empréstimo bilionário do Executivo em pauta nesta quinta-feira (11)

Ampliação de viadutos, adequação de alças de acesso e restauração das passarelas existentes no Anel Rodoviário. Essas são, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), algumas das destinações do crédito de até R$ 1 bilhão solicitado no Projeto de Lei (PL) 646/2026. A proposta assinada pelo Executivo deve ser apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH), em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

EDUCAÇÃO

Passe livre universitário pode reduzir evasão escolar, apontam especialistas

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a taxa de evasão do ensino superior no Brasil alcançou 57,2% entre os anos de 2018 a 2022. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (10/6), a implementação da gratuidade no transporte público para...

09/06/2026

Pessoa de costas em frente a diversas telas

ORDEM DO DIA

Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De acordo com a proposta de autoria de Vile Santos (PL), a aplicação da tecnologia poderá abranger áreas como...

Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Programa de Proteção ao Denunciante de Corrupção pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, de forma definitiva, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 610/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção. O objetivo da proposta, assinada por Helton Junior (PSD), é estimular a participação responsável de servidores e cidadãos na fiscalização das ações governamentais,...

funcionários da prefeitura acompanham obras em comunidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização dos trabalhadores da Urbel será debatida nesta quarta-feira (10)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve realizar nesta quarta-feira (10/6), às 13h30, audiência pública para discutir a valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Solicitado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve discutir, entre outros temas, o plano de carreira dos...

pessoa deitada em via pública

ORDEM DO DIA

Endereço social para pessoas em situação de rua pode ir a votação final nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta quarta-feira (10/6), proposta que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal (PL), busca viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações...

mão segura celular aberto em aplicativo de aposta

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre restrição a publicidade de "bets" nesta quarta (10)

Dois projetos de lei que tratam da publicidade de empresas de apostas online, conhecidas como bets, podem ser apreciados, em votação definitiva, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (10/6). Os PLs 297/2025 e 362/2025 tramitaram anexados em razão da semelhança de seus conteúdos. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 estabelece restrições à...

grupo de jovens andando

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Passe livre para estudantes universitários em pauta nesta quarta-feira (10)

A tarifa principal de ônibus em Belo Horizonte acumula ao menos dois anos consecutivos de reajustes acima da inflação recente, passando de R$ 4,50 em 2023 para R$ 6,25 em 2026. Os aumentos foram de 9,5% em 2025 e 8,7% em 2026. Para debater o impacto deste custo na permanência de jovens estudantes na universidade, em especial os que vivem nas regiões periféricas, a Comissão de Educação, Ciência,...

08/06/2026

Microfone em primeiro plano e mão sobre papel

ORDEM DO DIA

Considerada inconstitucional, proteção de infraestrutura esportiva vai a Plenário

Vereadores devem votar, nesta terça-feira (9/6), a partir das 14h30, um recurso contra parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) dado ao Projeto de Lei (PL) 622/2025. A proposta veda a remoção, desativação, demolição, descaracterização ou qualquer intervenção que comprometa a utilização de áreas destinadas a esportes instaladas em espaços públicos. A matéria foi considerada inconstitucional e ilegal...

Carroça coberta com lona azul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada forçada de pertences de pessoas em situação de rua em debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai se reunir nesta terça-feira (9/6) para tratar da atuação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação à fiscalização e zeladoria urbana. Segundo os autores do requerimento, Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a discussão é motivada por denúncias da retirada compulsória de bens pertencentes a...

Parte da fachada da sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Remanejamento de R$ 15 milhões em emendas impositivas em pauta na terça (9)

Viabilizar as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores na Lei Orçamentária de 2026. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 830/2026, que deve ser apreciado de forma inicial pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (9/6), a partir de 14h30. Apresentado pelo Executivo, o texto autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 15,1 milhões para...

03/06/2026

ORDEM DO DIA

Atualização do Código de Edificações de BH em pauta nesta segunda (8)

Enviado à Câmara em fevereiro, chega ao Plenário para a primeira votação do conjunto dos vereadores o Projeto de Lei 676/2026, que, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, propõe uma “arnpla alteração da legislação edilícia do Município”. Incluída na pauta da terceira reunião ordinária do mês, nesta segunda (8/6), a proposta busca “compatibilizar o regramento vigente, que está em descompasso com as...

agentes da guarda municipal conversam com professores infantis em sala de aula

ORDEM DO DIA

Permissão de vigilância armada em escolas municipais pode ser votada em definitivo

Aprovado em 1º turno, em abril, com 31 votos a favor e 9 contra, volta à pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na segunda-feira (8/6), para votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 96/2025, que adiciona ao Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades e a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinado por...