Sugestão de pauta | Portal CMBH

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11/11/2026

pessoas caminham em pista ao lado da Lagoa da Pampulha

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros em pistas de caminhada pode ir a votação final

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, nesta quinta-feira (12/11), o Projeto de Lei (PL) 516/2025 que amplia as possibilidades de instalação de sanitários públicos na cidade, incluindo parques, pistas de corrida e caminhada e espaços destinados à prática de atividades físicas. Já o PL 772/2026 está pautado para sua primeira votação em...

Mulher trabalha em construção civil

ORDEM DO DIA

Inclusão de mulheres no mercado de trabalho em pauta na quinta (12/11)

A inclusão produtiva de mulheres no mercado de trabalho é o foco de dois projetos de lei (PLs) que podem ser votados no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (12/11). O PL 722/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Mulheres na Obra, voltado à qualificação profissional e à ampliação da participação feminina na construção civil. A proposta está em fase de votação...

10/11/2026

Mão aperta botão em terminal de votação na Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta quarta (11) laudo estrutural para instituições de idosos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve analisar de forma inicial, nesta quarta-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 732/2026, que prevê a exigência de Laudo de Integridade Estrutural (LIE) para renovação de alvará de funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município. Assinada pelo vereador Tileléo (PP), a medida determina ainda a avaliação das...

Criança fazendo exame oftalmológico

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas pode ser votado em definitivo na quarta (11)

A criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, para promover exames de forma preventiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino, deve ser votada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (11/11). O Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), propõe exames, preferencialmente no primeiro...

EM VIGOR

Lei garante publicação de listas de empregados terceirizados da CMBH e PBH

A Câmara Municipal (CMBH) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverão publicar semestralmente, em seus respectivos sites, a lista de seus empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços. A prática, que já é realizada pelas instituições, foi garantida por meio da Lei 12.170/2026, publicada nesta terça-feira (10/11) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A...

09/11/2026

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta, que tem a finalidade de promover proteção social, acolhimento, inclusão, acesso prioritário a serviços públicos e...

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...

A imagem mostra uma rua da cidade com taxis trafegando nela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na quarta (11) discute pagamento de táxi-lotação com cartão BHBus

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta quarta-feira (11/11), audiência pública para debater a possibilidade de integração do táxi-lotação ao sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo da cidade. O encontro, solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), deve reunir representantes de sindicatos e associações...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Necessidade de ampliação de equipes do SUS em pauta nesta quarta-feira (11)

Vereadores, representantes do Executivo, servidores públicos e outras lideranças devem se reunir na próxima quarta-feira (11/11), a partir das 13h, pela Comissão de Saúde e Saneamento, para discutir a possibilidade de redimensionamento das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) em Belo Horizonte. Segundo informações do gabinete do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), requerente...

06/11/2026

Imagem do google maps com casas da ocupação Fidel Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária na Ocupação Fidel Castro em debate na terça (10)

A regularização fundiária e o acesso a serviços públicos essenciais na Ocupação Fidel Castro serão tema de audiência pública marcada para a próxima terça-feira (10/11), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido da vereadora Juhlia Santos (Psol). O objetivo é discutir os entraves...

Mão segura notas de dinheiro

ORDEM DO DIA

Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, na próxima segunda-feira (9/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. Também deve ser votado em 2º turno o PL 700/2026, de mesma autoria, que revoga a isenção do ISSQN para serviços contratados pela...

05/11/2026

A imagem mostra as mãos de um DJ operando seu equipamento de som. Ele tem pele negra, usa uma blusa de frio preta e tem tatuagens no braço e anel do dedo

ORDEM DO DIA

Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno

O programa municipal "Funk é Arte, Cultura, Trabalho e Renda", previsto no Projeto de Lei (PL) 734/2026, deve ter sua primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (6/11). Assinada por Iza Lourença (Psol), a proposta tem entre seus objetivos a manutenção dos eventos de funk em vilas e favelas e a criação do Centro de Referência do Funk. Também deve ser votado,...

dançarinos em frente a mural

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, nesta sexta-feira (6/11), às 14h30, duas propostas que buscam fortalecer a área da cultura na cidade. De forma definitiva, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que cria o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. Proposto por Edmar Branco (PCdoB), o texto traz entre as...

Entrada de loteamento

ORDEM DO DIA

Controle de acesso em loteamentos pode ser votado em definitivo na sexta (6)

O Projeto de Lei (PL) 576/2025, que permite a implantação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos de Belo Horizonte, pode ser votado em definitivo nesta sexta-feira (6/11). De autoria do vereador Professor Juliano Lopes (Pode), a proposta recebeu dez sugestões de alteração ao longo de sua tramitação e precisa do voto favorável de pelo menos dois terços dos membros da Câmara (28) para seguir à...

04/11/2026

campo de obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela PBH será discutida na sexta (6)

A autorização do Legislativo para contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), prevista no Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, será tema de debate nesta sexta-feira (6/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última a analisar a matéria antes da votação definitiva do Plenário. Em mensagem anexada ao PL, o prefeito Álvaro Damião...