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14/05/2025

Mão segura documento com proposições em pauta

EDUCAÇÃO

Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende estabelecer um protocolo de controle de saída dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. A...

07/05/2025

Empreendedores assistem à audiência e erguem cartazes contra o rodízio de food trucks

GERAÇÃO DE RENDA

Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...

06/05/2025

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...

05/05/2025

Feira de foodtrucks em uma rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food trucks e outras iniciativas de inclusão produtiva na cidade. Requerente da audiência, a vereadora Trópia (Novo)...

30/04/2025

Vereadores e convidados da audiência estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

FORMAÇÃO NECESSÁRIA

Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte

Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente da reunião, presidiu os trabalhos, que tinham como objetivo debater a falta de exigência de...

28/04/2025

Apresentação infantil em escola municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)

A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (30/4), a partir das 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por Cleiton Xavier (MDB), a audiência...

16/04/2025

Vereadores e convidados assentados no Plenário Helvécio Arantes durante audiência pública. O telão atrás deles mostra apresentação.

ESPORTE

População reclama de abandono das pistas de skate da cidade

A Secretaria Municipal de Esportes deverá percorrer as cerca de 15 pistas públicas de skate que Belo Horizonte possui para verificar suas condições e necessidades. O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, o ex-vereador Rubão, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (16/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...

11/04/2025

jovem anda de skate em pista de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições das pistas de skate de BH em pauta na próxima quarta (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, na próxima quarta-feira (16/4), audiência pública para debater as condições das pistas de skate em BH. Solicitado por Pablo Almeida (PL), o encontro está previsto para as 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Representantes do Executivo Municipal e do Conselho Municipal de Política de Esportes de Belo...

09/04/2025

Vereadores e convidados da audiência estão sentados no plenário. O telão atrás deles mostra a videochamada com participantes presentes virtualmente.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Conselheiros tutelares levarão à diretoria da Smed demanda por vagas na educação

Uma reunião extraordinária do grupo de trabalho do município que monitora as vagas na Rede Municipal de Ensino (RME) com os conselheiros tutelares de BH deve ser realizada ainda este mês, para que os agentes levem ao Executivo as demandas por vagas na RME, especialmente na educação infantil. A agenda foi definida após audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9/4) pela...

07/04/2025

Crianças brincam em parquinho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação

O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos, principalmente na educação infantil, e aguardam vagas nas unidades, enquanto as direções das Emeis e creches dizem...

02/04/2025

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário

As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em...

21/03/2025

Crianças brincam com jogos de cartas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei que restringe celular nas escolas deve ser debatida na quarta (26/3)

Tirar dúvidas, ouvir pontos de vista e analisar as implicações no cotidiano dos estudantes. Esses são alguns dos objetivos da audiência pública que deve discutir a lei que trata do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas da educação básica. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo é aberto...

19/03/2025

Sala de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Timbiras, no Bairro Lourdes

EDUCAÇÃO E ESPORTES

Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação

A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar uma audiência pública para debater o assunto. O encontro, aberto à participação popular, será no dia 9 de abril...

14/03/2025

Mulheres dançando no Carnaval em rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, balanço do Carnaval de 2025

Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o Carnaval de 2025 contou com a participação de aproximadamente seis milhões de foliões e movimentou R$ 1,2 bilhão na economia local. Em decorrência desta relevância, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar um balanço do evento na próxima quarta-feira (19/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...

12/03/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência

A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...

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