07/07/2026
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (8/7), às 9h15, audiência pública para debater estratégias para ampliação da oferta de equipamentos culturais públicos no bairro Cabana do Pai Tomás, Região Oeste de Belo Horizonte. Segundo Iza Lourença (Psol), requerente do encontro, a reunião se justifica pela "histórica carência de...
24/06/2026
19/06/2026
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (24/6), a partir das 9h15, para discutir a proposta de criação do Programa Municipal Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 734/2026, que busca instituir uma política permanente de valorização do funk como expressão...
17/06/2026
Com três votos contrários, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo rejeitou, na manhã desta quarta-feira (17/6), o parecer favorável de Professora Nara (Rede) ao Projeto de Lei (PL) 776/2026, que cria o Programa Memória, Verdade e Justiça em Belo Horizonte. A proposta, de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT) e que tramita em...
10/06/2026
03/06/2026
As demandas e os desafios educacionais do Município foram debatidos, nesta quarta-feira (3/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido do vereador Uner Augusto (PL). Especialistas, educadores, gestores públicos e integrantes do Conselho Tutelar fizeram sugestões para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) à luz do...
01/06/2026
12/05/2026
22/04/2026
08/04/2026
06/04/2026
25/03/2026
18/03/2026
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
