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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
18/12/2025
BALANÇO 2025
Legislativo de BH propôs e aprovou leis em benefício da educação em 2025
Em 2025, cinco projetos voltados ao aprimoramento da educação, das instituições de ensino e das condições de trabalho de profissionais da área se tornaram leis na capital mineira. As normas sancionadas sem vetos pelo prefeito Álvaro Damião dispõem sobre acessibilidade, inclusão e atendimento especializado a alunos atípicos, implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas...
17/12/2025
EDUCAÇÃO
PL que institui Programa BH Sorridente tem aval de comissão
Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/2025, que institui o Programa BH Sorridente, que obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (17/12). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida prevê...
EDUCAÇÃO
Portal de Transparência da Matrícula Escolar avança em 1º turno
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (17/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 481/2025, que institui o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal. A proposição, assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir acesso público e simplificado a informações relativas à oferta de vagas e ao processo de matrícula...
16/12/2025
COMUNICAÇÃO
Propostas para fortalecer rádios comunitárias são debatidas em seminário
O papel das rádios comunitárias para o desenvolvimento da cidadania foi debatido na tarde desta terça-feira (16/12) durante o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB). O parlamentar explicou que o encontro é uma...
12/12/2025
SEMINÁRIO
Evento vai debater democratização da comunicação na terça-feira (16)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá promover, na terça-feira (16/12), o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”. O evento é uma continuidade do encontro realizado no mês de novembro, que debateu a comunicação alternativa e os desafios para a transformação social. Segundo Edmar Branco (PCdoB), autor da...
03/12/2025
EDUCAÇÃO
Trabalhadores terceirizados pedem garantias após anúncio de fim de contrato
Em novembro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), anunciou que os contratos vigentes com a MGS para prestação de serviços de servente, porteiro e cantineira nas escolas da rede municipal atingiram o prazo máximo permitido. Com isso, uma licitação foi publicada para contratação de uma nova prestadora ou da renovação com a própria MGS, caso a...
02/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato de trabalhadores da MGS que atuam em escolas em pauta na quarta (3)
A possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) que prestam serviços nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte será discutida nesta quarta-feira (3/12). A audiência pública foi solicitada por Edmar Branco (PCdoB) e vai acontecer no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
FALTA DE DIÁLOGO
Secretária de Educação pode ter que explicar transferências de estudantes
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, pode vir a ser convocada pela Câmara Municipal para fornecer esclarecimentos a respeito de mudanças que estariam em curso na Escola Municipal Polo de Educação Integrada (Poeint), na Região do Barreiro, e no Centro de Educação Integral Imaculada Conceição (CEI), que funciona nas dependências da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Região Centro-Sul de...
01/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade escolar reclama de extinção de turmas e transferência de estudantes
Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Polo de Educação Integrada do Barreiro e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos estão temerosos com mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estaria colocando em andamento nas unidades. As alterações, que incluiriam a descontinuidade da Escola Integrada, a extinção de turmas de 0 a 3 anos e a transferência de estudantes do terceiro...
19/11/2025
CENTRO CULTURAL
Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento...
17/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio
Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitaram audiência pública nesta quarta-feira (19/11), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio. A obra é uma contrapartida prevista em edital da Prefeitura de BH e ainda não teria iniciado. A reunião vai acontecer na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
12/11/2025
ATIRADORES
Empresários reclamam de excesso de restrições para clubes de tiro
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (12/11), audiência pública para discutir a valorização dos clubes de tiro no município. Pablo Almeida (PL), requerente da reunião, disse que o objetivo foi tratar desse setor que “gera emprego e renda, além de envolver cidadania, esporte, liberdade e segurança”. Donos de clubes de tiros e...
11/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fortalecimento e valorização dos clubes de tiro em debate nesta quarta (12/11)
Apresentar e esclarecer o conteúdo de projetos de lei acerca dos clubes de tiro e ouvir sociedade e autoridades sobre a importância do fortalecimento e valorização dessas entidades. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (12/11), às 9h. O encontro ocorre por iniciativa de Pablo...
10/11/2025
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Empresas apresentam soluções para despoluição da Lagoa da Pampulha
Empresas que atuam na despoluição de cursos d’água estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (10/11), para apresentar soluções para a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os especialistas defenderam a necessidade de ações efetivas, contínuas e que...
07/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas sustentáveis para a Lagoa da Pampulha em debate na segunda (10)
A conservação da Lagoa da Pampulha continua pauta de debate da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na segunda-feira (10/11), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública para discutir soluções e tecnologias para tratamento e preservação das águas da lagoa e seus afluentes. O encontro que acontece por solicitação dos ...
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