Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo | Portal CMBH

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04/11/2026

Crianças em sala de aula de educação infantil

EDUCAÇÃO

Vereadores cobram informações sobre apoio escolar e bibliotecas de Emeis

A oferta de condições adequadas para a aprendizagem e para o desenvolvimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino está no centro de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4/11). O primeiro requerimento, de autoria do vereador Helton Júnior (PSD), solicita informações sobre...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROGRAMA PAS

Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas

A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Profissionais de psicologia e serviço social, representantes de entidades e parlamentares manifestaram...

26/10/2026

Criança brinca com peças em escola da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate

Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Luiza Dulci (PT) e outros sete vereadores solicitaram a audiência pública após...

21/10/2026

mãos seguram documento em papel

EDUCAÇÃO

Vereadores questionam acesso à leitura e condições de bibliotecas escolares

A garantia de acesso à leitura nas escolas municipais de Belo Horizonte e descontos salariais aplicados a bibliotecários que entraram em greve em 2026 são temas de quatro pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (21/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). De autoria do vereador Wagner Ferreira (Rede), os...

14/10/2026

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

EDUCAÇÃO

Comissão apura cumprimento de lei sobre matrícula de irmãos na mesma escola

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (14/10), o envio de pedido de informação sobre a aplicação da Lei 11.451/2023, que garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação. De autoria da vereadora Trópia (Novo), o requerimento solicita esclarecimentos...

30/09/2026

EDUCAÇÃO

Parlamentares verificam transferências de estudantes entre escolas municipais

Mudanças no atendimento de escolas municipais, com a transferência de alunos entre unidades a partir de 2027, motivaram pedidos de informação enviados à Secretaria Municipal de Educação (Smed) e outros órgãos públicos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O envio dos documentos foi aprovado pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (30/9). Um dos...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Desligamento de psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas é apurado

O possível desligamento em massa de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte é tema de quatro pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30/9). Os requerimentos, de autoria dos vereadores Helton Junior (PSD), Professora Marli...

16/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

REIVINDICAÇÕES

Bibliotecários e assistentes educacionais pedem melhores condições de trabalho

A situação funcional e as condições de trabalho dos bibliotecários escolares e dos assistentes administrativos educacionais da rede municipal de ensino foram debatidas em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16/9), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro foi solicitado pelo vereador Wagner Ferreira (Rede) e reuniu representantes das categorias, do Conselho Regional...

14/09/2026

biblioteca infantil

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições de trabalho de bibliotecários e assistentes em debate na quarta (16)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, na quarta-feira (16/9), às 9h15, audiência pública para debater as condições de trabalho dos bibliotecários escolares e assistentes administrativos educacionais da rede municipal de ensino da capital. Segundo relatos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede...

03/09/2026

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...

26/08/2026

Participantes de audiência pública seguram cartazes

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Sindicatos e profissionais denunciam demissões em massa no apoio escolar

O desligamento de cerca de 250 profissionais de apoio escolar que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte foi denunciado como uma demissão em massa e sem critérios, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/8) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorreu na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

24/08/2026

criança brincando com jogo de formar palavras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demissões de profissionais de apoio escolar em debate nesta quarta (26)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve debater, nesta quarta-feira (26/8), às 9h15, demissões de trabalhadores do apoio escolar que estariam ocorrendo na rede municipal de educação. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o encontro ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e deve ouvir representantes dos trabalhadores e gestores da...

19/08/2026

Close em mão assinando documento

EDUCAÇÃO

Política municipal para uso consciente da internet avança em 1º turno

Contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes sob os aspectos físico, mental, moral e social. Esse é o objetivo da Política Municipal de Promoção do Uso Consciente da Internet e do Fortalecimento das Competências Parentais no Município. As diretrizes estão previstas no Projeto de Lei (PL) 728/2026, assinado pelo vereador Arruda (Republicanos), que obteve parecer favorável da...

Estudantes em roda, supervisionados por profissional da Educação

EDUCAÇÃO

Extensões de jornadas e déficit de professores são alvo de questionamentos

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19/8), dois pedidos de informação relacionados ao quadro de profissionais da rede municipal de educação. O primeiro, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), solicita informações sobre a situação desses profissionais,...

05/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Comissão questiona dispensa de professores em readaptação funcional

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta quarta-feira (5/8), o envio de um pedido de informação sobre as ações adotadas pelo Poder Executivo em relação aos professores em readaptação funcional da rede municipal de ensino. Relatos de profissionais afetados pela ausência de informações oficiais a respeito da dispensa do cumprimento da jornada...