Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo | Portal CMBH

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07/06/2023

Foto dos autores do PL, Jorge Santos e Cleiton Xavier, e Gabriel Figueiredo segurando a bandeira proposta pelo PL

IDENTIDADE DE BH

Especialistas destacam a importância da bandeira como símbolo de pertencimento

A cidade é feita de símbolos. Com essa frase, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), defendeu a criação de uma bandeira para a cidade, “uma vez que o que temos é a mera representação de um brasão em um pano branco”. A declaração foi dada em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (7/6...

29/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate

Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde Gonçalves (Pode), o evento poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou pelo Portal da...

24/05/2023

Imagem do Plenário Helvécio Arantes repleto de participantes da audiência

CONSELHO DE CULTURA

Conselheiros cobram representatividade e transparência nas reuniões do órgão

O funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) foi debatido em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/5), a pedido de Irlan Melo (Patri) e mais 12 parlamentares. Conselheiros denunciaram o caráter antidemocrático das reuniões do órgão, citando falta de divulgação prévia dos encontros, das pautas, de espaço...

22/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH vai debater o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (24/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). O órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, é vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e conta com 42 membros titulares (e seus respectivos suplentes), sendo...

17/05/2023

CULTURA VIVA

Em audiência, agentes culturais defendem fortalecimento de iniciativas comunitárias

A implementação da Política Cultura Viva, proposta pelo PL 816/2019, de autoria de Cida Falabella (Psol) e da ex-vereadora Bella Gonçalves (Psol), foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (17/5). A Política Cultura Viva implementada nacionalmente desde 2004, é uma política pública estabelecida a partir do...

08/05/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno

Com o objetivo de dar celeridade a um projeto apresentado em 2017, os vereadores de BH aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/5), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, que cria o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte. O texto, aprovado em 1º turno no mês de abril deste ano, recebeu um substitutivo, de autoria do...

03/05/2023

Ambiente Escolar

Vereadores debatem malefícios da erotização e sexualização precoce

Há um processo de adultização, erotização e sexualização de crianças em ambiente escolar nas unidades de ensino de Belo Horizonte? Segundo alguns representantes de instituições de defesa da criança e do adolescente, parlamentares e o ex-vereador Uner Augusto, que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

02/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir adultização e erotização de crianças na escola

Debater questões ligadas à “adultização, erotização e sexualização” infantojuvenil no ambiente escolar em Belo Horizonte. Este é o objetivo de audiência pública que será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (3/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência foi solicitada pelo ex-vereador Uner Augusto. De acordo com nota técnica...

26/04/2023

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança projeto que dá mais transparência à utilização do Fundeb

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (26/5), parecer favorável ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 326/2022, que institui procedimento de transparência a ser adotado pela Prefeitura em relação às receitas e à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De autoria...

19/04/2023

CONTRA A VIOLÊNCIA

Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas

O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...

13/04/2023

EDUCAÇÃO

Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)

Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...

12/04/2023

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Plano para Primeira Infância pode vir a ser objeto de projeto de lei na CMBH

“Uma lei que determine a criação do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), sua periodicidade, diretrizes e revisão é muito bem-vinda”. A afirmação feita pelo subsecretário de Direito da Cidadania, Thiago Costa, foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro contou com a...

10/04/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção do Plano pela Primeira Infância é tema de reunião na quarta

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na próxima quarta-feira (12/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir a construção de um Plano Municipal pela Primeira Infância. O período, que engloba os primeiros seis anos da vida de uma pessoa, é considerado fundamental para o seu pleno desenvolvimento. A definição...

05/04/2023

Foto mostra mãos sobre a pauta da reunião

EDUCAÇÃO

Avança projeto que institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas

O Projeto de Lei 148/2017, que tramita em 2º turno e institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela aprovação da Emenda 1 em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (5/4). Assinada por Jorge Santos (Republicanos), a proposta do Sistema Integrado prevê identificação das escolas onde...

29/03/2023

Comissão de Educação debate linha de pesquisa de doenças raras e deficiência no mestrado profissional

ENSINO E PESQUISA

Em pauta, mestrado profissional com foco em deficiência e doenças raras

A rede municipal de educação de Belo Horizonte conta com 16 mil professores e tem em torno de 6 mil estudantes com deficiência, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, não existe uma linha de pesquisa nos mestrados profissionais das instituições públicas de ensino superior na cidade - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Minas Gerais (...

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