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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
13/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto de proteção aos gatos que vivem no Parque Municipal
O Projeto de Lei 184/2025, que determina o reconhecimento e valorização dos gatos do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em reunião desta terça-feira (13/5). A proposta, assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), busca a proteção e bem-estar dos animais comunitários, dando autorização para que o Executivo realize campanhas...
05/05/2025
LIXO E ANIMAIS MORTOS
Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório
Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-feira (5/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Os presentes relataram...
30/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência pública, as imediações do antigo Sanatório Modelo, no Bairro Jardim Felicidade, sofrem constantemente...
28/04/2025
MEIO AMBIENTE
Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral
A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...
07/04/2025
POLÍTICA URBANA
Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão
Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna obrigatória a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando o...
24/03/2025
Defesa dos animais
PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de cada animal, entre outras exigências. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta...
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, localizado no bairro Flávio Marques Lisboa. Em setembro, será a vez do ...
13/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM
Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado requerimento de comissão assinado pelo vereador Sargento Jalysson (PL) durante reunião da Comissão de...
17/02/2025
Defesa dos animais
Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal
Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...
07/02/2025
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Conheça alguns dos PLs que já tramitam na primeira semana de trabalho
A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai de fevereiro a dezembro, começou movimentada. Na primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares, foram distribuídos mais de três dezenas de Projetos de Lei (PLs). Há propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, proteção aos animais, concessão de benefícios fiscais, regulação do transporte de passageiros por...
04/02/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão terá comando de Wanderley Porto; Janaína Cardoso será vice
Eleita por unanimidade, a chapa formada por Wanderley Porto (PRD) e Janaína Cardoso (União Brasil) vai guiar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2025-2026. Durante a primeira reunião da legislatura, realizada nesta terça-feira (4/2), os vereadores também discursaram apontando o reforço da proibição de fogos de artifício com barulho, a adequação da cidade...
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