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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
06/10/2025
Defesa dos animais
Comissão pede dados sobre funcionamento do CCZ e do Hospital Veterinário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/10), quatro pedidos de informação que buscam levantar dados sobre o atendimento a animais em equipamentos públicos da cidade. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), os requerimentos solicitam ao responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e ao secretário municipal de Saúde, informações sobre os...
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
29/09/2025
Defesa dos animais
Projeto de lei proíbe devolução de animais vítimas de maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (29/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 372/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta veda a devolução de animais com sinais de maus-tratos aos tutores e define critérios técnicos para avaliação e destinação ambientalmente adequada desses animais na capital. Wanderley Porto (PRD),...
22/09/2025
Defesa dos animais
Comissão aprova programa de prevenção e combate à esporotricose felina em BH
Causada por um fungo, a esporotricose afeta principalmente gatos, que atuam como vetores de transmissão para outros animais e seres humanos, especialmente crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas. Visando garantir atendimento veterinário, diagnóstico, fornecimento de medicamentos e acolhimento temporário aos felinos de BH, além de estímulo à guarda responsável, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
15/09/2025
LEISHMANIOSE
Protetores querem que PBH revise política de eutanásia de cães infectados
Defensores da causa animal, especialistas e representantes de órgãos públicos estiveram na Câmara Municipal de BH na tarde desta segunda-feira (15/9) para debater o cenário da leishmaniose na cidade e políticas públicas para o enfrentamento do problema. A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido de Osvaldo Lopes (Republicanos). Participantes...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leishmaniose canina em BH é tema de debate com poder público e especialistas
Debater a situação da leishmaniose e seu enfrentamento "com ciência, cuidado e responsabilidade é o objetivo da audiência pública que será realizada na segunda-feira (15/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Requerido por Osvaldo Lopes (Republicanos), o encontro busca obter dados atualizados da Prefeitura de BH, profissionais veterinários, pesquisadores e...
08/09/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...
PLENÁRIO II
Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...
Defesa dos animais
Apreensão de equino por maus tratos pode custar mais caro para o responsável
Na capital mineira, um cavalo em situação de abandono ou maus-tratos é apreendido a cada 72 horas, em média, segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Wanderley Porto (PRD). Atualizar os valores das taxas cobradas dos tutores como forma de incentivar a responsabilidade e desencorajar essas condutas é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 375/2025, de autoria de...
20/08/2025
Fim das carroças
Carroceiros alegam que proibição da tração animal desrespeita direitos
Com início tumultuado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (20/8) audiência pública para ouvir o posicionamento dos carroceiros em relação à Lei 11.285/2021, que veta o uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte a partir do dia 22 de janeiro de 2026. O autor do projeto de lei que originou a normativa, Osvaldo Lopes (...
19/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que traz normas mais rígidas para venda de animais domésticos começa a tramitar
Parlamentares da Comissão de Legislação e Justiça aprovaram nesta terça-feira (19/8) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 179/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição busca alterar a Lei 11821/2025, que trata da segurança, saúde e bem-estar de animais em estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte, a fim de incluir...
25/07/2025
ARBORIZAÇÃO
Coletivos pedem mais transparência sobre podas e flexibilização para plantio
Belo Horizonte já foi conhecida como “cidade jardim”, por ter muitas áreas verdes, mas mais recentemente o destaque na pauta ambiental foi a poda de árvores realizada pela prefeitura para a construção de um circuito da Stock Car. Coletivos de plantio não esconderam seu descontentamento com o poder público em audiência realizada nesta sexta-feira (25/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
24/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arborização urbana em debate nesta sexta (25) na Comissão de Meio Ambiente
“A pauta da arborização urbana exige atenção urgente e integrada do poder público, especialmente diante do vencimento do prazo para entrega do Plano Municipal, que expirou em dezembro de 2024 sem que houvesse retorno efetivo por parte do Executivo”, alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). Para promover esse debate, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH reunirá, a...
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