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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
04/11/2025
ORDEM DO DIA
Regras para feiras de adoção de animais podem ir à votação final na quarta (5)
Dois projetos de lei para defesa do bem-estar animal estão na pauta do Plenário desta quarta-feira (5/11). Tramitando em 2º turno, o PL 79/2025 desobriga as feiras de adoção de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. De autoria de Wanderley Porto (PRD) e Dr. Bruno Pedralva (PT), o PL recebeu uma emenda do líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), criando...
03/11/2025
POLÍTICA URBANA
Fim de contrapartida para evento em via pública não tem aval de comissão
Reunida na tarde desta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH aprovou por dois votos a um o parecer pela rejeição, em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 444/2025, de Sargento Jalyson (PL). A proposta revoga a exigência de contrapartidas sociais ou culturais para o licenciamento de eventos promocionais em logradouros públicos do município,...
POLÍTICA URBANA
Avança em 2º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito da cidade de Belo Horizonte sejam impedidas de celebrar contratos com o Município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas recebidas pela...
POLÍTICA URBANA
Comissão cobra medidas de limpeza na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
Mato alto, lixo e entulho acumulados na área do antigo Aeroporto Carlos Prates geram risco e têm motivado reclamações de moradores da região. Para cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte medidas de limpeza e conservação da área, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (3/11) pedido de informação de autoria do vereador Braulio Lara (Novo). O...
20/10/2025
MEIO AMBIENTE
Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais
Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...
POLÍTICA URBANA
PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval
A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da reunião do colegiado desta segunda-feira (20/10), a proposta prevê a revogação da exigência de...
17/10/2025
Fim das carroças
Protetores de animais cobram agilidade do Executivo para plano de transição
Faltando cerca de três meses para entrar em vigor a lei que decretou o fim do uso de carroças em BH, movimentos de proteção animal e representantes do Executivo estiveram presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta sexta-feira (17/10). Ativistas cobraram o plano de ação da prefeitura para a transição profissional dos carroceiros...
15/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição do uso de carroças em BH volta a ser discutida na sexta (17)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na sexta-feira (17/10), às 14h, audiência pública para discutir o processo de transição estabelecido pela Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. A medida entrará em vigor no dia 22 de janeiro de 2026. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), requerente do debate, o objetivo do encontro é não só...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
06/10/2025
Defesa dos animais
Comissão pede dados sobre funcionamento do CCZ e do Hospital Veterinário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/10), quatro pedidos de informação que buscam levantar dados sobre o atendimento a animais em equipamentos públicos da cidade. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), os requerimentos solicitam ao responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e ao secretário municipal de Saúde, informações sobre os...
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
29/09/2025
Defesa dos animais
Projeto de lei proíbe devolução de animais vítimas de maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (29/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 372/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta veda a devolução de animais com sinais de maus-tratos aos tutores e define critérios técnicos para avaliação e destinação ambientalmente adequada desses animais na capital. Wanderley Porto (PRD),...
22/09/2025
Defesa dos animais
Comissão aprova programa de prevenção e combate à esporotricose felina em BH
Causada por um fungo, a esporotricose afeta principalmente gatos, que atuam como vetores de transmissão para outros animais e seres humanos, especialmente crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas. Visando garantir atendimento veterinário, diagnóstico, fornecimento de medicamentos e acolhimento temporário aos felinos de BH, além de estímulo à guarda responsável, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
15/09/2025
LEISHMANIOSE
Protetores querem que PBH revise política de eutanásia de cães infectados
Defensores da causa animal, especialistas e representantes de órgãos públicos estiveram na Câmara Municipal de BH na tarde desta segunda-feira (15/9) para debater o cenário da leishmaniose na cidade e políticas públicas para o enfrentamento do problema. A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido de Osvaldo Lopes (Republicanos). Participantes...
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...
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