Uner Augusto | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

03/11/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção

No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o programa “Entrega Legal”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garante a gestantes e mães de recém...

imagem de um semáforo com prédio ao fundo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores questionam Prefeitura sobre custeio de semáforos inteligentes

Antes de emitir seu parecer sobre a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de usar o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) para financiar a compra de controladores de tráfego semafóricos inteligentes, entre outros equipamentos listados no Projeto de Lei (PL) 933/2026, que tramita em 1º turno, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu, nesta terça-feira (3/11), que o prefeito ...

29/10/2026

gestantes

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre veto à divulgação de entrega legal de bebês para adoção

Dois vetos totais do prefeito Álvaro Damião a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem ser apreciados na primeira reunião do Plenário de novembro, na terça-feira (3/11). De autoria de Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei (PL) 58/2025 estabelece que as unidades públicas e privadas de saúde informem, por meio de placas e comunicados, a possibilidade de entrega legal...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores

As condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres que liga os bairros Santa Tereza e Pompéia foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10). Moradores relataram acidentes ocorridos durante a utilização da passarela, criticaram a falta de definição sobre o início das obras e cobraram uma solução do Poder Executivo....

27/10/2026

Vereadores reunidos durante CLJ

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Incentivo a hospitais filantrópicos que utilizam imóvel tombado começa a tramitar

Criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio cultural associado à saúde pública e ampliar os recursos financeiros disponíveis para hospitais filantrópicos que funcionem em imóveis tombados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 901/2026, proposto por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares, que tem como finalidade assegurar a conservação e manutenção contínua de edificações, preservando seus...

26/10/2026

saída da passarela na rua conselheiro rocha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança da travessia entre o Santa Tereza e o Pompéia em pauta quarta (28)

As condições estruturais e de segurança da passarela que interliga a pista de cooper da Avenida dos Andradas à Rua Conselheiro Rocha, possibilitando o deslocamento de pedestres entre os bairros Pompéia e Santa Tereza, serão debatidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Uner Augusto...

23/10/2026

fios elétricos emaranhados em paisagem urbana

POLÍTICA URBANA

Fiscalização e retirada de fios irregulares em BH em debate na segunda (26)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na segunda-feira (26/10), às 13h30, audiência pública para conhecer as estratégias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para fiscalizar, regularizar e retirar fios e cabos irregulares na capital. Desde maio de 2026, a PBH registrou 754 reclamações sobre fiação...

21/10/2026

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Uner Augusto

CÂMARA EM FOCO

Uner Augusto defende caráter técnico da Comissão de Legislação e Justiça

Uma única comissão da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) analisa quase a totalidade dos projetos de lei que tramitam na Casa. É a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), cujos membros têm a obrigação de verificar a compatibilidade das propostas com a legislação do país, de Minas Gerais e de Belo Horizonte; o aspecto jurídico e de mérito dos projetos para dar nome a ruas, prédios e outros próprios...

19/10/2026

Vereador, PBH e moradores debatem falta de informações sobre árvores

MEIO AMBIENTE

Falta de atualização de inventário sobre arborização de BH é criticada em reunião

Com o início do período chuvoso, a preocupação em relação às quedas de árvores aumenta. Tendo essa questão em vista, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública sobre a situação do inventário da arborização urbana e as formas de prevenção de riscos e manejo das árvores na capital mineira. Requerente do debate, Uner Augusto (PL) trouxe informações do...

16/10/2026

interior de parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico do manejo da arborização urbana em BH em debate na segunda (19)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na próxima segunda-feira (19/10), às 13h30, audiência pública para debater a situação do inventário de arborização urbana de Belo Horizonte e os mecanismos de monitoramento, prevenção de riscos e manejo das árvores na capital. Entre os pontos a serem discutidos estão os critérios adotados para definição das prioridades de...

15/10/2026

MOBILIDADE URBANA

Comissão apura instalação de pontos de apoio para motociclistas de aplicativos

A legislação que regulamentou o uso de motocicletas nos aplicativos de transporte de passageiros em Belo Horizonte, em março deste ano, determina a instalação de pontos de apoio para os operadores do serviço, com iluminação adequada, conexão wi-fi, sanitário, área de descanso, itens básicos como água e café, área de estacionamento e câmeras de vigilância. Para apurar o cumprimento da norma, a Comissão de...

13/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 652/2026, que institui a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar. De autoria de Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas é aprovado em definitivo

O Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, já pode ir à sanção ou veto do Executivo, após aprovação em 2º turno na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (13/10). De autoria de Maninho Félix (PSD), o programa prevê a promoção de ações educativas nas escolas de ensino fundamental da rede pública da capital, voltadas à...

09/10/2026

Família dialoga com guardas

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça (13), PL que prevê ações educativas da Guarda Civil em escolas

A promoção de ações educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e da violência entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta prevê que a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte desenvolva atividades pedagógicas e interativas com estudantes do ensino fundamental da rede municipal. O...

08/10/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que aumenta arrecadação com construção civil é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço de...