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11/06/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo de R$ 1 bi da PBH para obras no Anel é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6), um pedido de empréstimo da Prefeitura de BH ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no valor de R$ 1 bilhão. De acordo com o PL 646/2026, o montante será aplicado em intervenções de infraestrutura e mobilidade urbana no Anel Rodoviário. A proposta gerou debate entre os vereadores, que questionaram...

10/06/2026

Plenário

Endereço social para pessoas em situação de rua já pode virar lei

Com o objetivo de garantir e promover o acesso de pessoas em situação de rua a um endereço de correspondência, o Projeto de Lei (PL) 148/2025 foi aprovado em 2º turno, no Plenário desta quarta-feira (10/6). De autoria dos vereadores do Partido Liberal (PL) Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, a proposta pretende viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações como cartas...

09/06/2026

pessoa deitada em via pública

ORDEM DO DIA

Endereço social para pessoas em situação de rua pode ir a votação final nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta quarta-feira (10/6), proposta que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal (PL), busca viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações...

08/06/2026

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em definitivo PL que protege mudas de árvores durante roçada e capina

O projeto que trata da proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo poder público foi aprovado em 2º turno no Plenário desta segunda-feira (8/6). O Projeto de Lei (PL) 210/2025, proposto por Wagner Ferreira (Rede), também autoriza a adoção de medidas como identificação prévia da existência de mudas nas áreas a serem capinadas e uso de...

03/06/2026

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 554/2025

Plenário

Nome de rua no bairro Betânia pode homenagear manifestante do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (3/6), o Projeto de Lei (PL) 554/2025, que nomeia uma rua do bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, como Cleriston Pereira da Cunha, uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Conhecido como Clezão, o empresário baiano morreu em novembro do mesmo ano, no...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Acompanhante para PcD em atendimentos médicos é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quarta-feira (3/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 572/2025, que assegura à pessoa com deficiência (PcD) o direito de ser acompanhada por alguém de sua confiança durante o atendimento clínico ou terapêutico. A medida, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), foi aprovada por unanimidade. Outras duas propostas em pauta também foram aprovadas em sua...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO À EDUCAÇÃO

Especialistas defendem participação familiar e melhorias na alfabetização

As demandas e os desafios educacionais do Município foram debatidos, nesta quarta-feira (3/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido do vereador Uner Augusto (PL). Especialistas, educadores, gestores públicos e integrantes do Conselho Tutelar fizeram sugestões para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) à luz do...

01/06/2026

crianças brincam com jogos de montar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes para novo Plano Municipal de Educação em debate na quarta-feira (3)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na quarta-feira (3/6), às 9h15, audiência pública para debater as diretrizes para a construção do Plano Municipal de Educação (PME) à luz do novo Plano Nacional de Educação. O PME é um conjunto de metas educacionais que a cidade deve implementar ao longo de um período de 10 anos. Neste ano, Belo...

26/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de "blockchain" para registro e armazenamento de dados públicos

Um banco de dados digital e descentralizado, semelhante a um livro contábil aberto, e que registra informações de modo a impossibilitar que elas que sejam alteradas ou fraudadas. A adoção da tecnologia “blockchain” no tratamento e disponibilização de dados públicos é prevista no Projeto de Lei (PL) 739/2026, assinado pela vereadora Trópia (Novo), que recebeu aval da Comissão de Legislação e...

19/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Requalificação da região central proposta pela PBH avança na Câmara

Todas as 78 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (19/5). O Substitutivo-Emenda 34/2026, apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), como um texto alternativo ao original, recebeu outras...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Entrada e saída de alunos flexível conforme jornada dos pais em tramitação

Garantir aos alunos a possibilidade de entrar na escola com até 1 hora de antecedência ao início das aulas e permanecer pelo mesmo tempo após o término do período regular. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 777/2026, que dispõe sobre a flexibilização do horário de entrada e saída de alunos da rede municipal de ensino para pais ou responsáveis com jornada de trabalho comprovada. De autoria de...

12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes com câncer, de Helton Junior (PSD). Na reunião, foram rejeitados dois projetos que previam a...

05/05/2026

profissional de saúde assistindo mulher idosa

ORDEM DO DIA

Programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer vai a votação na quarta (6)

Instituir, em Belo Horizonte, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 452/2025. A proposta, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (6/5). Para ser aprovado em 1º turno, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores. Com foco na ampliação das políticas públicas para...

profissional de saúde monitora paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à objeção de consciência por profissionais de saúde em pauta quinta (7)

Nesta quinta-feira (7/5), às 9h45, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH vai se reunir com órgãos gestores, representantes de trabalhadores da saúde e a sociedade civil organizada para debater o Projeto de Lei (PL) 641/2026. A medida garante, no âmbito municipal, que profissionais da saúde se recusem a participar de atendimentos ou a realizar procedimentos que estejam em desacordo com suas crenças...