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Helton Junior
Helton Junior
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar na segunda (3) proibição aos "paredões de som" em BH
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, prevista para a próxima segunda-feira (3/11), às 14h30, tem quatro projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 138/2025, tramitando em 1º turno, e que busca proibir o funcionamento dos "paredões de som" em vias, praças e demais espaços públicos da capital. Para Irlan Melo (Republicanos), autor da proposta, esses equipamentos, instalados nos porta-malas ou...
30/10/2025
MOBILIDADE URBANA
Selo que identifica motoristas com diabetes recebe aval de comissão
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 460/2025, que institui o selo "+ Vida: Motorista com Diabetes" em Belo Horizonte. A medida, que tramita em 1º turno, visa criar um mecanismo para o reconhecimento e a identificação visual de motoristas com diabetes mellitus, doença causada pela produção...
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer resultados de pesquisa sobre transporte noturno
Com o objetivo de mapear a demanda do transporte coletivo noturno na capital e, assim, realizar melhorias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizou uma pesquisa para coletar dados de usuários, colaboradores e empresários dos setores de comércio e serviços - como bares e restaurantes. A consulta se encerrou no último dia 31/8, mas os resultados ainda não estão disponíveis. A fim de obter...
29/10/2025
IA NA EDUCAÇÃO
Educadores defendem inclusão de Inteligência Artificial no currículo escolar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, em audiência nesta quarta-feira (29/10), a instituição do ensino de Inteligência Artificial (IA) nas escolas municipais de Belo Horizonte, matéria do Projeto de Lei 380/2025, que tramita em 1º turno na Casa. Helton Junior (PSD), um dos requerentes da reunião, foi quem presidiu os trabalhos. O vereador também é...
28/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar
Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina está prevista no Projeto de Lei 380/2025, e o debate ocorre a pedido dos autores da proposta -...
21/10/2025
CÂMARA EM FOCO
Helton Junior é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
Manter sua posição favorável ao projeto de lei que pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo de BH no prazo máximo de quatro anos teve um custo alto para o vereador Helton Junior (PSD). Com seu voto “sim”, ele perdeu o posto de vice-líder do governo na Câmara Municipal. Mas não se arrepende. “Eu entendi que mais importante do que manter um cargo foi conservar a coerência que os meus...
17/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Previsões do PPAG sobre o novo contrato do transporte são questionadas
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (17/10), dois pedidos de informação sobre previsões do Executivo municipal no Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Ambos os requerimentos são de autoria de Helton Junior (PSD). No eixo Mobilidade Urbana, o parlamentar pede esclarecimentos sobre programa de modernização...
10/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno
Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...
08/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Emenda ao PL que amplia construção em rodovias quer proteger ocupações
Depois que moradores de ocupações irregulares que ficam às margens de rodovias na capital mineira levantaram questionamentos sobre os impactos que o Projeto de Lei 400/2025 poderia causar para as comunidades, em audiência pública realizada na Câmara Municipal em agosto desta ano, Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros três vereadores do mesmo partido apresentaram emenda à proposta a fim de proteger as...
06/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de viaduto no bairro Lindeia será tema de debate nesta quarta (8/10)
A pedido de Helton Junior (PSD), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai debater, nesta quarta-feira (8/10), às 13h30, a construção de um viaduto no bairro Lindeia pela MRS Logística. Para o solicitante da audiência pública, está é uma obra de grande porte “que poderá alterar significativamente o tráfego, a mobilidade urbana, a segurança viária e o entorno do bairro”, o que justifica a...
03/10/2025
Plenário
Tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte é rejeitada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que buscava criar o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, foi rejeitado em reunião do Plenário nesta sexta-feira (3/10). O PL pretendia implementar a tarifa zero no transporte coletivo no prazo máximo de quatro anos. Assinado por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares, a proposição precisaria de pelo menos 28 votos...
02/10/2025
ORDEM DO DIA
Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...
01/10/2025
PLENÁRIO II
Ponto de táxi em grandes eventos tem aprovação definitiva
Sob aplausos entusiasmados de taxistas, foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a criação de espaço destinado a pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte. Assinada pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), a proposição obteve 37 votos “sim” e 1 abstenção. A votação ocorreu durante a primeira sessão do Plenário de outubro,...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar política municipal de robótica e letramento digital
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (30/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 434/2025, que institui a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, o PL pretende integrar recursos...
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
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