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Pedro Patrus
Pedro Patrus
07/04/2026
OPORTUNIDADES
Entidades apontam inconstitucionalidade e retrocesso em PL sobre fim das cotas
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá pedir um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte sobre proposta que tramita na Casa e pretende proibir a reserva de vagas com base em critérios como raça, cor, etnia ou gênero em concursos públicos municipais. Audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que propõe a vedação, foi realizada na manhã...
06/04/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato
Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...
01/04/2026
INFRAESTRUTURA NA SAÚDE
UBS sofre com problemas estruturais e falta de soluções preocupa trabalhadores
Trabalhadores do Centro de Saúde Padre Tarcísio, no bairro São Lucas, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (1º/4), para discutir problemas estruturais da unidade. Com o alto volume de chuvas e problemas de infiltração, o local tem enfrentado alagamentos constantes, o que compromete os atendimentos, além de representar riscos à saúde...
Plenário
Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo
Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União. De autoria do Executivo, a proposta busca...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro na terça (7) vai debater PL que proíbe cotas em concursos municipais
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 7/4, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a utilização de critérios de reserva de vagas, preferências, pontuações diferenciadas ou quaisquer mecanismos de cotas baseados em parâmetros raciais e...
31/03/2026
ORDEM DO DIA
Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo
Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de empréstimo externo de até R$ 434 milhões no âmbito do Programa BH Verde Azul. Para ser aprovado em definitivo, o texto precisa...
30/03/2026
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou discussão e manifestações do público presente na galeria, e foi aprovada por 33 votos a 5. Apoiadores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)
Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O encontro vai discutir os problemas de infraestrutura do telhado da unidade, localizada no bairro São...
MEIO AMBIENTE
Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, considerada uma das últimas áreas verdes significativas...
18/03/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que proíbe censura contra arte e cultura popular tem parecer pela rejeição
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 360/2025, que institui o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura. A proposta, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), busca prevenir mecanismos que dificultem o acesso da população à cultura popular, em especial a que...
LAZER E TURISMO
Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
17/03/2026
OPERAÇÃO URBANA
Proposta de revitalização do Centro gera críticas e comunidades pedem diálogo
Críticas ao modelo proposto, cobranças por participação popular e alertas sobre riscos de gentrificação marcaram a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro, ocorrido no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, discutiu o PL 574/2025, que trata da reestruturação urbana de...
13/03/2026
Plenário
Proibição a financiamento de shows com apologia ao crime é aprovada em 1º turno
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (13/3) o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento, com recursos públicos, de shows, bandas e eventos que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas, violência, conteúdos de natureza sexual explícita ou incentivo ao uso de drogas. As...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto de lei de revitalização do Centro já pode ir a Plenário em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, está pronto para a sua primeira votação em Plenário. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Efeitos da revitalização do Centro para povos tradicionais em debate terça (17)
Debater os efeitos do Projeto de Lei (PL) 574/2025 para os povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O projeto é de autoria do Executivo e institui...
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