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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
21/10/2025
LAGOA DA PAMPULHA
PLs propõem atividades náuticas e multa para quem nadar ou pescar na represa
Patrimônio cultural e cartão postal da cidade, a Lagoa da Pampulha ocupou os noticiários no último mês em razão do anúncio da volta dos passeios de barco ainda neste ano pelo prefeito Álvaro Damião, e a criação de uma equipe multidisciplinar para elaborar estudos e propor ações para o uso turístico e recreativo do espelho d’água, composta por todos os órgãos públicos que se relacionam com o local. Na...
20/10/2025
POLÍTICA URBANA
Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores
Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...
MEIO AMBIENTE
Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais
Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...
POLÍTICA URBANA
PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval
A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da reunião do colegiado desta segunda-feira (20/10), a proposta prevê a revogação da exigência de...
17/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, fraude em licenças ambientais e mineração ilegal na Serra do Curral
Um esquema de corrupção envolvendo diversas mineradoras que atuam em Minas Gerais, investigado desde setembro deste ano pela Polícia Federal, inclui a exploração irregular de minério na Serra do Curral, importante refúgio da fauna e flora e um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. Por solicitação de dez vereadores e vereadoras da capital, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
Fim das carroças
Protetores de animais cobram agilidade do Executivo para plano de transição
Faltando cerca de três meses para entrar em vigor a lei que decretou o fim do uso de carroças em BH, movimentos de proteção animal e representantes do Executivo estiveram presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta sexta-feira (17/10). Ativistas cobraram o plano de ação da prefeitura para a transição profissional dos carroceiros...
15/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição do uso de carroças em BH volta a ser discutida na sexta (17)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na sexta-feira (17/10), às 14h, audiência pública para discutir o processo de transição estabelecido pela Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. A medida entrará em vigor no dia 22 de janeiro de 2026. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), requerente do debate, o objetivo do encontro é não só...
06/10/2025
Defesa dos animais
Comissão pede dados sobre funcionamento do CCZ e do Hospital Veterinário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/10), quatro pedidos de informação que buscam levantar dados sobre o atendimento a animais em equipamentos públicos da cidade. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), os requerimentos solicitam ao responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e ao secretário municipal de Saúde, informações sobre os...
29/09/2025
Defesa dos animais
Projeto de lei proíbe devolução de animais vítimas de maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (29/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 372/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta veda a devolução de animais com sinais de maus-tratos aos tutores e define critérios técnicos para avaliação e destinação ambientalmente adequada desses animais na capital. Wanderley Porto (PRD),...
26/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo da PBH para redução de carbono é pauta segunda (29)
O Programa BH Verde e Azul da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende reduzir emissões de carbono e adequar a cidade às mudanças climáticas, será tema de debate na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a pedido de Cida Falabella (Psol) e outros sete...
22/09/2025
Defesa dos animais
Comissão aprova programa de prevenção e combate à esporotricose felina em BH
Causada por um fungo, a esporotricose afeta principalmente gatos, que atuam como vetores de transmissão para outros animais e seres humanos, especialmente crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas. Visando garantir atendimento veterinário, diagnóstico, fornecimento de medicamentos e acolhimento temporário aos felinos de BH, além de estímulo à guarda responsável, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
MOBILIDADE URBANA
Propostas para novo Anel Rodoviário estão em “fase de estudos” pela PBH
Dando sequência aos debates sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou nesta segunda-feira (22/9) audiência pública para acompanhar as ações em desenvolvimento pela Prefeitura de Belo Horizonte. Luiza Dulci (PT), que ao lado de Iza Lourença (Psol) e Dr. Bruno Pedralva (PT) assina o requerimento que originou a reunião...
MEIO AMBIENTE
Projeto busca reconhecimento do valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/9) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, uma das últimas áreas verdes significativas da capital. Acompanhando a votação do parecer, Luiza Dulci (PT), uma das autoras da...
POLÍTICA URBANA
Obrigatoriedade de sala sensorial para autistas em eventos já pode ir a Plenário
O projeto de lei que garante a reserva e a adaptação de espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais que tenham capacidade a partir de 20 mil pessoas já está pronto para ser votado em 1º turno. De autoria de Juhlia Santos (Psol), o PL 194/2025 recebeu, nesta segunda-feira (22/9), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana,...
18/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do Novo Anel Rodoviário em pauta na segunda (22)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública na segunda-feira (22/9), às 13h30, sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário. A reunião foi solicitada pelos vereadores Iza Lourença (Psol), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Luiza Dulci (PT). Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; da Companhia Urbanizadora e de...
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