Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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24/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Direitos dos animais saem da margem e passam a figurar no centro dos debates

Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que, em 2018, Belo Horizonte tinha um cão para cada oito habitantes e um gato para cada 25 habitantes; e a estimativa é de que pelo menos 30 mil desses animais vivam nas ruas da cidade. A proteção, o cuidado e o direito à dignidade, que já eram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde...

27/12/2022

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICA URBANA

Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência

Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...

20/12/2022

Sentado à mesa, em frente a computador, vereador acompanha reunião remota. À sua direita, dois assessores da Câmara, sentados em mesas individuais e em frente e computadores, o acompanham.

POLÍTICA URBANA

Vereadores questionam sobre impactos de eventos no Palácio das Mangabeiras

Localizado em área de ocupação exclusivamente residencial, próximo à área de preservação ambiental e a um hospital, o Palácio das Mangabeiras tem recebido diversos eventos que atraem cerca de duas mil pessoas a cada edição, gerando poluição sonora, perturbação do sono e prejuízos a animais silvestres. Diante de tais fatos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça...

19/12/2022

ATIVIDADES DAS COMISSÕES

Comissões se reúnem para avançar na análise de textos importantes para BH

A menos de 15 dias para encerrar o ano de 2022, a Câmara Municipal fez um esforço para avançar na avaliação de projetos de lei importantes para a cidade, e nesta segunda-feira (19/12), quatro reuniões, sendo três conjuntas e uma extraordinária, foram realizadas nos plenários da Casa, com a participação dos parlamentares. Entre os textos apreciados, estiveram o PL 783/2019, que regulamenta a atividade...

16/12/2022

COMISSÃO ESPECIAL

Relatório final aponta avanços na política pública de proteção aos animais

Belo Horizonte teve importantes avanços na proteção e defesa dos animais, e as políticas públicas e ações voltadas ao setor devem ser absorvidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que no último biênio incluiu o tema em sua denominação. Esta é a principal conclusão do relatório final da Comissão Especial de Estudo Proteção e Defesa dos...

13/12/2022

DIRETRIZES ESPECIAIS

Moradores exigem participar da definição de projetos para a Lagoinha

Entre os diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Lagoinha, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, o grande número de pessoas em situação de rua e usuários de drogas que vivem e transitam na região foi tema de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (13/12), a pedido de Gabriel (sem partido). No...

Dois vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles tem tela de computador à frente na qual outros vereadores participam de maneira remota.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento

Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...

07/12/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão apura ações de assistência social na Lagoinha, região degradada

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (13/12), às 13h40min, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater a política municipal de assistência social no Bairro Lagoinha. A região foi alvo de dossiê popular, apresentado em abril durante audiência na Câmara Municipal, que apontou a má conservação de áreas públicas,...

06/12/2022

POLÍTICA URBANA

Vereadores querem dados sobre plano de requalificação da Av. Afonso Pena

Eventuais impactos ambientais e urbanísticos do plano de requalificação da Avenida Afonso Pena, anunciado em agosto pela Prefeitura, estão em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (6/12), o colegiado aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 20 de dezembro e o envio de pedidos de informação à Superintendência de...

22/11/2022

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno PL que trata do enfrentamento de mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (22/11), parecer favorável às 13 emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei 270/2022, do Executivo, que impõe medidas de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa no município. Os vereadores também aprovaram pedido de informação e visita técnica com o...

17/11/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Implementação de faixas exclusivas para o transporte coletivo já pode ir a Plenário

Em reunião conjunta, realizada nesta quinta-feira (17/11), as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 444/2022, que permite que as vias arteriais do município passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de...

09/11/2022

MATA DO MOSTEIRO

Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento

Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerido por Duda Salabert (PDT), os empreendedores asseguraram a...

08/11/2022

Quatro homens e uma mulher reunidos, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...

01/11/2022

POLÍTICA URBANA

Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal tem parecer favorável

A instalação de banheiros públicos em “módulos comerciais”, quiosques e bancas de jornal recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/11). O Projeto de Lei 427/2022, do Executivo, promove adequações no Código de Posturas com o intuito de permitir que seja possível a exploração de publicidade para viabilização dos ...

25/10/2022

Quatro vereadores sentados à mesa, em reunião presencial, acompanhados de Assessor da Câmara, de pé.

MEIO AMBIENTE

Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha

A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...

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