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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
14/07/2025
POLÍTICA URBANA
Meia-entrada para professores da educação básica de BH avança em 1º turno
Instituir a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada do município em eventos culturais e esportivos, espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta...
07/07/2025
Defesa dos animais
Ativistas cobram tratamento para gatos em situação de rua com esporotricose
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana discutiu em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (7/7) a necessidade de medidas mais efetivas para o combate à esporotricose, com foco nos gatos em situação de rua. A esporotricose é uma doença fúngica que pode afetar animais e humanos, cuja transmissão ocorre por arranhões ou mordidas de animais contaminados ou...
MEIO AMBIENTE
Ar-condicionado em salas de aula da rede municipal tem aval de Comissão
Dados do Censo Escolar 2023 revelam que apenas 1,03% das salas de aula da rede municipal de Belo Horizonte estão climatizadas, índice inferior ao verificado na rede privada. Diante do cenário de crise climática e calor extremo, o Projeto de Lei (PL) 235/2025 busca instituir a Política Municipal de Climatização Sustentável das Escolas Públicas. De autoria de Helton Junior (PSD), a proposta ...
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei que regula uso compartilhado de espaços públicos
O Projeto de Lei (PL) 206/2025, que institui diretrizes para regulamentar o uso compartilhado de equipamentos públicos municipais para atividades comunitárias, recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (7/7). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta tramita em 1º turno e ainda será analisada...
04/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poder público e especialistas vão discutir surto de esporotricose em gatos de BH
A esporotricose é uma zoonose que vem crescendo de forma alarmante entre os gatos em situação de rua de Belo Horizonte, podendo ser transmitida ao ser humano, conforme alerta Osvaldo Lopes (Republicanos). A pedido do vereador, o surto da doença, que também afeta os gatos domésticos, será debatido na segunda-feira (7/7) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a partir das...
30/06/2025
MEIO AMBIENTE
Vereadores irão cobrar do Executivo desapropriação da Mata do Planalto
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vão solicitar uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para buscar a conclusão do processo de desapropriação da Mata do Planalto, área verde que teve seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário reconhecido pela Lei 11.326/2021. No mesmo ano foi publicado o Decreto 17.775, que...
27/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto será tema de discussão na próxima segunda (30)
A situação da Mata do Planalto, localizada no bairro de mesmo nome, será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (27/6). Assinado por Wagner Ferreira (PV), o requerimento afirma que o objetivo é “instruir matéria legislativa em trâmite, bem como discutir alternativas para garantir a preservação integral do território”. Em 2021, a...
26/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação de espelho d'água da Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (27)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública que cobra a recuperação de um trecho de 17,4 hectares da Lagoa da Pampulha. No local, o espelho d’água desapareceu após ter sido completamente aterrado por empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. As medidas a serem adotadas para reduzir os danos e recuperar o patrimônio ambiental serão discutidas nesta sexta (27), às...
23/06/2025
TRAÇÃO ANIMAL
Executivo detalha ações em curso para extinção de carroças dentro do prazo
Vereadores, ativistas da causa animal e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram nesta segunda-feira (23/6) para esclarecer quais as ações em curso para viabilizar a implementação da Lei 11.285/2021, que proíbe veículos de tração animal (VTAs) em Belo Horizonte. Originária de projeto de autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a norma instituiu um programa...
Defesa dos animais
Projeto para acolher cães de pessoas em situação de rua já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda (23/6), parecer pela aprovação de projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a construir espaços para animais de estimação em todos os abrigos e casas de passagem destinados a pessoas em situação de rua. A argumentação do relatório a favor do PL 64/2025 destaca que a medida...
18/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Transição de carroças em BH será debatida na segunda (23)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar audiência pública para debater o futuro da utilização de veículos de tração animal na capital mineira. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (23/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Com a extinção das carroças de carga em BH marcada para janeiro de 2026, a proposta é avaliar os principais desafios...
16/06/2025
DIREITO À ÁGUA
Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital
O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam
A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...
02/06/2025
Defesa dos animais
Avança PL que permite a supermercados decidirem sobre entrada de pets
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH recomendou nesta segunda-feira (2/6) a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 202/2025, proposto pelo presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD) e outros três vereadores, que visa a tornar opcional a permissão ou não da entrada de animais de estimação acompanhados dos tutores em supermercados,...
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