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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
11/05/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o texto já pode ser anunciado para votação no...
10/05/2022
MEIO AMBIENTE
Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio
A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...
05/05/2022
Plenário
Câmara aprova em definitivo proibição de tatuagem e piercings em animais
Os animais que têm seus donos ou tutores residentes em Belo Horizonte ganharam, nesta quinta-feira (5/5), mais um importante instrumento de proteção. Foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, por unanimidade, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. Além da proposição original, que é de autoria de Duda Salabert (PDT) e...
03/05/2022
POLÍTICA URBANA
Fechamento de ruas para lazer, esporte e cultura avança em 2º turno
Avança a tramitação de proposição que destina trechos de vias públicas pré-determinados, em dias e horários específicos, para atividades de lazer, esporte e cultura, mediante a proibição do trânsito de veículos nestes espaços. Com a aprovação, nesta terça-feira (3/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, de parecer favorável à alteração do projeto original por meio de emenda...
29/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Criação de áreas de lazer no Novo Glória e no Trevo será avaliada em vistorias
Em uma grande metrópole, encontrar espaços que possam ser destinados a abrigar equipamentos públicos de lazer, cultura e arte para a comunidade não é tarefa fácil. Daí a necessidade de o poder público ouvir e atender aos moradores que vivem nos territórios, já que são eles que convivem cotidianamente com as necessidades dos diversos bairros de BH. Nessa perspectiva, áreas com potencial de atender a...
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por solicitação de Marcos Crispim (PP). Durante a visita técnica, serão avaliados estrutura, tempo de espera e capacidade de...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação
Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
26/04/2022
ADE LAGOINHA
Moradores expõem problemas, propõem e cobram soluções para a região da Lagoinha
Manejo irregular de resíduos, sujeira, insegurança, atividades não licenciadas, excesso de trânsito, degradação do patrimônio e, especialmente, a falta de fiscalização foram os pontos mais destacados pelos moradores da Lagoinha em audiência realizada nesta terça (26/4) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Instituída como Área de Diretrizes Especiais (ADE) no Plano Diretor a fim de promover sua...
POLÍTICA URBANA
Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise
Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...
VISITA TÉCNICA
Parque das Mangabeiras será vistoriado após denúncia de abandono
Lugar de lazer, descanso e prática de esportes, o Parque das Mangabeiras, vai receber, nesta quinta-feira (28/4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O motivo: denúncias de abandono e más condições para utilização do espaço. O pedido para a realização da vistoria é do vereador Rubão (PP), que recebeu as denúncias e pretende verificar a situação da estrutura física e...
25/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá
Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...
20/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Degradação e abandono da Lagoinha são denunciados em dossiê popular
Um dos mais antigos da capital mineira e considerado Área de Diretrizes Especiais (ADE), o Bairro Lagoinha vem sofrendo com a má conservação de áreas públicas, prédios e lotes abandonados, ocupações irregulares, falta de limpeza urbana e atividades ilegais. Cortada por imensos corredores de passagem que recebem grande fluxo de veículos, a paisagem de interesse histórico-cultural está degradada...
VISITAS TÉCNICAS
Condições de drenagem e urbanização serão vistoriadas no Grajaú
Atenta à fiscalização das ações da Prefeitura na prevenção de desastres causados pelas chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana fará na próxima terça-feira (26/4) duas visitas técnicas para verificar as condições de drenagem, pavimentação e urbanização de becos localizados no Bairro Grajaú. O período de seca (outono/inverno) é o ideal para cobrar do Município...
19/04/2022
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Jardim Zoológico precisa melhorar instalações de apoio a visitantes
Fiscalização realizada in loco no Jardim Zoológico da Capital pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana constatou a necessidade de reformas, especialmente em instalações de apoio aos visitantes, como restaurantes e sanitários. Segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, gestora do espaço, as obras e a manutenção serão executadas por meio de parcerias público-privadas (...
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