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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
09/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros espaços públicos da capital. Assinada por Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 2º turno. Segundo a relatora Janaína Cardoso (União...
Defesa dos animais
Avança política de cuidados a "pessoas em situação de acumulação" de bichos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (9/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que cria em Belo Horizonte a Política Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais. Assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposta tramita em 2º turno e estabelece uma série de ações de prevenção e tratamento de acumuladores...
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
06/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto de revitalização de bairros do Centro será debatido na segunda (9)
Está marcada para a próxima segunda-feira (9/2), às 10h, uma audiência pública para apresentar informações sobre o Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) prevendo incentivos urbanísticos e fiscais para a revitalização dos bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem,...
21/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...
19/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando aumento de cerca de 136%. Os pedidos de informação são uma forma dos vereadores acompanharem a execução das...
23/12/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Vereadores questionam PBH sobre projeto de revitalização de bairros do Centro
Em reunião conjunta, as Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram mais de 10 pedidos de diligência a serem encaminhados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitando documentos e informações adicionais sobre o Projeto de Lei 574/2025. De autoria do Executivo, a...
22/12/2025
MEIO AMBIENTE
Política Municipal de Logística Reversa tem aval de comissão
Logística reversa é o nome dado ao processo no qual um produto volta do consumidor ao fabricante de forma sustentável, seja para reciclagem, reuso ou descarte adequado. O Projeto de Lei 533/2025, que pretende instituir em BH uma Política Municipal de Logística Reversa, teve parecer favorável aprovado na tarde desta segunda (22/12) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana....
POLÍTICA URBANA
Entregas em condomínios podem ter nova regra em BH
O Projeto de Lei 531/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22/12). A proposta estabelece que entregadores de empresas ou plataformas digitais não são obrigados a entrar em condomínios (residenciais ou comerciais) para realizar as entregas. De...
12/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mobilidade e desenvolvimento sustentável do Barreiro em pauta na segunda (15)
A implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e o recém-inaugurado Shopping Reserva Mall, ambos no Bairro das Indústrias, somados às limitações de circulação ao longo da linha férrea da Vale S/A, no bairro Pilar, vêm preocupando quem mora, trabalha ou transita na Regional Barreiro. Apesar dos benefícios trazidos pelos equipamentos, receia-se que o aumento do...
01/12/2025
POLÍTICA URBANA
Moradores apontam falta de infraestrutura para receber novo conjunto habitacional
A ausência de centros de saúde, de escolas e creches, além da precariedade do transporte público foram alguns dos pontos de preocupação levantados por moradores do Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (1º/12). O encontro buscou discutir o “real interesse” da Prefeitura de...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que reconhece Caminho do Lipa como rota ecoturística de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 470/2025. De autoria de Luiza Dulci (PT), o PL tramita em 1º turno e declara o Caminho do Lipa como rota ecoturística de Belo Horizonte, propondo a criação de um programa para a valorização de seus ambientes natural, histórico e cultural. A...
28/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de conjunto habitacional no Barreiro em debate nesta segunda (1º)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve debater na próxima segunda-feira (1º/12) o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte na construção de um conjunto habitacional no Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá. O vereador Wanderley Porto (PRD), solicitante da audiência pública, manifestou preocupação com a área cogitada para a construção, seja pela falta de...
26/11/2025
Defesa dos animais
Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...
24/11/2025
POLÍTICA URBANA
Viabilização de Cersam em área de parque do bairro Betânia avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei 9/2025. A proposição, de autoria do Executivo, busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital, afim de viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região....
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