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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
22/10/2025
COMBATE AO ANTISSEMITISMO
Comunidade judaica denuncia aumento do preconceito com conflitos em Gaza
Discutir a diversidade religiosa, ouvir representantes das comunidades judaicas e israelitas, e identificar como o antissemitismo se manifesta nas escolas foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Segundo Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, o...
EDUCAÇÃO
Reutilização de materiais didáticos em escolas avança em 2º turno
Está mais perto de poder se tornar lei a proposta que prevê o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas da capital mineira. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o Projeto de Lei 67/2025, que trata do assunto, também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais, e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. As emendas...
21/10/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão Especial ouviu especialistas em engenharia de transporte
A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus recebeu, nesta terça-feira (21/10), dois professores do Grupo de Pesquisa Omnibus, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), que apresentaram estudo sobre "Governança para uma Tarifa Ótima e Social do Transporte Público de BH". Especialistas em engenharia de transportes, demografia e urbanismo, os professores...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL impede manifestações partidárias em apresentações custeadas pelo Município
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (21/10), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 525/2025, que veda manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas, subsidiadas ou apoiadas pelo Município. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta busca impedir que em eventos com financiamento público...
MODA E GASTRONOMIA
Comissão especial quer feiras e lojas em equipamentos públicos ociosos
Propor soluções para as principais demandas dos setores de gastronomia, moda e turismo que ainda não tiveram atendimento considerado efetivo por parte do poder público municipal. Este é o objetivo do plano de trabalho aprovado pela Comissão Especial de Estudo de Gastronomia, Moda e Turismo em BH nesta terça-feira (21/10). O documento traça os principais objetivos do grupo, define o ...
10/10/2025
Plenário
Doação de cabelos e incentivo à telemedicina são aprovados em 1º turno
Vereadores aprovaram, em reunião do Plenário nesta sexta-feira (10/10), o Projeto de Lei 287/2025, que pretende incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A proposição é assinada por Rudson Paixão (Solidariedade) e recebeu 37 votos favoráveis, sem nenhum contra ou abstenção. A matéria agora retorna às comissões para apreciação de emenda, em 2º...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
07/10/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Regularização de débitos de ônibus suplementares avança em 1º turno
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou em reunião desta terça-feira (7/10) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2025, que dispõe sobre a regularização de débitos dos permissionários do serviço de transporte coletivo suplementar de passageiros, ou seja, das pessoas ou empresas que operam vans e micro-ônibus que complementam o transporte na cidade. A proposta, de autoria do Executivo, busca...
06/10/2025
Plenário
Criação de política para educação inclusiva é aprovada em 1º turno
Com 40 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, na reunião desta segunda-feira (6/10), o Projeto de Lei (PL) 200/2025, que busca instituir a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De acordo com a autora da proposta, Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida é “essencial” para...
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume Prefeitura de BH entre os dias 7 e 18/10
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta terça-feira (7/10) e o dia 18 de outubro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em missão oficial na China. A vice-presidente da CMBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente-interina da Casa. Terceira substituição Esta...
30/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de proteção e valorização de garis tem aval de comissão
O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido em agosto, enquanto ele trabalhava no bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte, motivou a criação de um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Proteção e Valorização dos Profissionais de Limpeza Urbana, o Progari. O texto tem o objetivo de garantir segurança, respeito e dignidade a esses trabalhadores. De autoria...
ORDEM DO DIA
Ponto de táxi em grandes eventos pode ser aprovado em definitivo na quarta (1º)
Três projetos de lei estão previstos na pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (1º/10). Em 2º turno, o PL 1002/2024, assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), determina que eventos para mais de 5 mil pessoas em Belo Horizonte tenham um espaço destinado para pontos de táxi. A proposta precisa do voto favorável da maioria dos vereadores (21) para poder ir à...
23/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL para combater adultização infantil em BH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (23/9) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emendas, ao Projeto de Lei (PL) 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, de autoria de Pablo Almeida (PL). A relatora, Fernanda Pereira Altoé (Novo), propôs em seu parecer alterações...
12/09/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
11/09/2025
PLENÁRIO I
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 2º turno
Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, de Helton Junior (PSD), que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos culturais e esportivos realizados na capital. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião....
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