Janaina Cardoso | Portal CMBH

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Janaina Cardoso

14/01/2025

BALANÇO 2024

Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano

Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...

03/01/2025

Cachorro da raça golden retriever do projeto Aumor corre atrás de bolinha, observado por médicos, enfermeiros e paciente

BALANÇO 2024

Leis garantem bem-estar de animais e impõem obrigações a tutores

Psicólogo da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Nilson Prado ouviu de uma paciente um pedido: queria receber a visita de um familiar. O encontro deveria ser com Joaquim, seu cachorro há cerca de 12 anos. Sendo uma mulher em situação de rua, o animal era tudo o que ela tinha. Para tentar encontrá-lo pelas ruas da cidade, os esforços de busca envolveram a ajuda de...

13/12/2024

Plenário

PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno

BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...

12/12/2024

EXTRAORDINÁRIA

Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)

O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...

01/11/2024

Telão do Plenário mostra lista de votos de vereadores a veto parcial de projeto de lei

Plenário

Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo

Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...

25/10/2024

REUNIÃO CONJUNTA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...

17/06/2024

MEIO AMBIENTE

Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH

Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...

20/05/2024

Defesa dos animais

Protetores criticam uso de abraçadeiras de nylon em cirurgias de esterilização

Motivados por denúncias de danos à saúde e até mesmo óbitos de cães e gatos após a castração, supostamente causados pelo uso de abraçadeira (lacre) de nylon no procedimento, protetores de animais questionaram, nesta segunda-feira (20/5), a utilização do material nos Centros de Controle de Zoonoses da Prefeitura de BH. No debate público sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...

17/05/2024

|Imagem de um cão na cor caramelo deitado em uma maca recebendo atendimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais

O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...

15/05/2024

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

20/03/2024

Seis parlamentares reunidos, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que considera grama sintética como área permeável pode ser votado

O Plano Diretor de BH (Lei 11.181/2019) exige que os terrenos tenham um percentual de taxa de permeabilidade (área que permite a infiltração de água), medida para reduzir desastres e de adaptação às alterações climáticas. A lei exige que a área permeável seja sob terreno natural e vegetado, o que não se aplica à grama sintética, mesmo sendo um produto permeável. Projeto de lei em tramitação na...

04/03/2024

MEIO AMBIENTE

Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno

Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...

26/02/2024

MEIO AMBIENTE

Avança PL que institui Política Municipal de incentivo ao uso de Energia Limpa

Instituir a Política municipal de incentivo ao uso de energia limpa é o objetivo do Projeto de Lei 743/2023, que teve parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda -feira (26/2). A proposição visa aumentar a competitividade da capital mineira na atração de empresas e no desenvolvimento de empreendimentos que...

20/02/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Exigência de cartão de vacinação na rede municipal de ensino avança em 2º turno

Aprovado no Plenário em 1º turno com 39 votos favoráveis, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (20/2) o Projeto de Lei 510/2023, que obriga a apresentação de cartão de vacinação para cadastro e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino da rede municipal. Substitutivo que reduz de seis para um mês o prazo para entrega do comprovante à escola e prevê o acionamento do poder público...

21/12/2023

MOBILIDADE URBANA

Concessionária Metrô-BH apresenta trajeto e estações previstas para Linha 2

Esperada há décadas pela população, especialmente da Regional Barreiro, a Linha 2 do metrô finalmente sairá do papel e, conforme a concessionária Metrô-BH, que assumiu o serviço, deve entrar em operação dentro de quatro anos. A previsão do trajeto de pouco mais de 10km a ser percorrido pelos trens e da localização das sete estações de embarque e desembarque foi apresentada nesta quinta (21/12) à...

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