Janaina Cardoso | Portal CMBH

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Janaina Cardoso

20/10/2025

motociclistas trafegam em avenida de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores

Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...

participantes de corrida de rua na linha de largado do evento

POLÍTICA URBANA

PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval

A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da reunião do colegiado desta segunda-feira (20/10), a proposta prevê a revogação da exigência de...

08/10/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Campanha “Check-up Geral das Mulheres” é aprovada em 1º turno

Alertar e orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças é o objetivo da campanha “Check-up Geral das Mulheres”, instituída pelo Projeto de Lei 244/2025, que foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta quarta-feira (8/10). De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a campanha prevê a realização de ações educativas de promoção da saúde e indicação de...

07/10/2025

mulher afere pressão de outra mulher, sentada

ORDEM DO DIA

Projeto que propõe “Checkup Geral das Mulheres” pode ser votado na quarta (8)

Estão na pauta de votação da reunião de Plenário desta quarta-feira (8/10) os projetos de lei 244/2025 e 190/2025, ambos em 1º turno. O primeiro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”, com a realização de ações educativas de promoção da saúde e indicação de exames preventivos para detecção precoce das principais doenças que atingem essa população. O...

02/10/2025

Pessoas aguardam abertura de portas de ônibus azul

ORDEM DO DIA

Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário

Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...

22/09/2025

vista aérea da mata da baleia, em belo horizonte

MEIO AMBIENTE

Projeto busca reconhecimento do valor ecológico e cultural da Mata da Baleia

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/9) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, uma das últimas áreas verdes significativas da capital. Acompanhando a votação do parecer, Luiza Dulci (PT), uma das autoras da...

03/09/2025

Imagem dos participantes sentandos em volta da mesa em formato de U. Ao fundo a imagem da gerente do Distrito Sanitário Barreiro

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Com unidade lotada, população quer novo centro de saúde no Bairro Jatobá

A Comissão de Saúde e Saneamento debateu nesta quarta-feira (3/9), a pedido de Janaína Cardoso (União), a necessidade de construção de um centro de saúde no Bairro Jatobá IV, na Região do Barreiro. Atualmente, os moradores são atendidos na unidade de saúde Vale do Jatobá, que, além de distante, estaria enfrentando problemas de superlotação. Os usuários também se queixam de ...

01/09/2025

pessoas sentadas na recepção de centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo centro de saúde para o Conjunto Vale do Jatobá é pauta na quarta (3)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater a necessidade de criação de um novo centro de saúde para atender à população do bairro Conjunto Vale do Jatobá, na Região do Barreiro. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (3/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento assinado por Janaina Cardoso (União), os moradores do bairro têm enfrentado...

25/08/2025

pessoas fantasiadas durante desfile de bloco de carnaval

POLÍTICA URBANA

Aprovado pedido de diligência para PL que proíbe menores em eventos "impróprios"

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (25/8) pedido de diligência ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que tramita em 1º turno e propõe a proibição da presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, paradas LGBTQIAPN+ e afins, que apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade. O...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ÔNIBUS DE GRAÇA

Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...

11/08/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE

Comissão dá aval à programa de manejo de águas pluviais e redução de enchentes

Reduzir os impactos das inundações por meio da adoção de áreas mais permeáveis na cidade. Esse é um dos objetivos do Programa de Implantação da Cidade Esponja, cuja implementação está proposta no Projeto de Lei (PL) 195/2025. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (11/8), o texto, que tramita em 1º turno, recebeu o aval do...

ônibus

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de tarifa zero nos ônibus será debatida na quarta-feira (13/8)

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que pretende instituir a tarifa zero no transporte público coletivo por ônibus, será objeto de uma audiência pública na quarta-feira (13/8), às 10h. Requerida por Diego Sanches (Solidariedade), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a audiência, promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, deverá propiciar o...

21/07/2025

Vereador Osvaldo Lopes (REPUBLICANOS), Vereador Wanderley Porto (PRD), Vereadora Luiza Dulci (PT), Vereadora Janaina Cardoso (UNIÃO) no Plenário Helvécio Arantes

Defesa dos animais

Comissão recomenda aprovação de regras para feiras de adoção

As feiras de adoção realizadas em BH são tema do Projeto de Lei (PL) 79/2025, que desobriga esses eventos temporários de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. Entre as regras em vigor hoje, estão manter ambientes com pouco barulho, alocar animais separados por idade, sexo e temperamento, e impedir o contato direto do público com os bichos em exposição. Uma emenda de autoria...

imagem de gato descansando em cima de monumento em praça pública

Defesa dos animais

Projeto de lei prevê controle populacional de gatos em parques da capital

Promover o controle ético e sustentável da população de gatos nos parques e espaços públicos de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 185/2025. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), a proposição institui uma série de medidas para o manejo populacional desses animais, buscando garantir a saúde pública, o equilíbrio ambiental e o bem-estar animal. A proposta recebeu...

17/07/2025

Guarda Municipal em formação

SEGURANÇA PÚBLICA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...

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