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Luiza Dulci
Luiza Dulci
23/04/2026
DEFESA DE DIREITOS
Entidades cobram criação de secretaria para mulheres e alertam para exaustão
A ausência de uma secretaria específica de políticas para mulheres na estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte e o avanço do adoecimento mental feminino estiveram entre os apontamentos feitos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/4), na Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. O encontro foi solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT) e reuniu representantes da sociedade civil que...
22/04/2026
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Conselho dos Direitos da Mulher apresenta ações executadas nesta quinta (23)
Conhecer as ações executadas pelas instituições da sociedade civil que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Este é o objetivo da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (23/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT), o encontro busca ainda refletir sobre as práticas participativas no campo das...
16/04/2026
Plenário
Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada
Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...
Plenário
Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil
Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...
Plenário
Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas
Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...
15/04/2026
Plenário
Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal
O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara (Novo), que assina o texto com outros 13 parlamentares, argumentou que o projeto busca adequar o estatuto...
Plenário
Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas
A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o financiamento no âmbito do Programa BH Resiliente, destinado a...
MEIO AMBIENTE
Especialistas apontam irregularidades em novo contrato entre PBH e Copasa
Possível aumento de 4% na tarifa, conflitos de interesses, irregularidades jurídicas e indícios de corrupção. Esses foram alguns dos problemas denunciados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em relação à renovação de contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de...
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula...
14/04/2026
Plenário
Programa para instalação de bebedouros em áreas públicas é aprovado em definitivo
BH poderá contar com um programa para instalação de bebedouros públicos em praças, parques, calçadões e outros espaços. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT) e aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (14/4). Segundo a vereadora, o objetivo é garantir o direito à água potável para consumo humano e animal...
13/04/2026
ORDEM DO DIA
Instalação de bebedouros em áreas públicas pode ser votada nesta terça (14)
O Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos do município pode vir a ser apreciado em 2º turno nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30. No Plenário, os parlamentares também poderão votar três emendas à proposição. Uma dessas emendas é de autoria do líder do governo na Câmara, Bruno...
Plenário
Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas
Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...
Plenário
Ampliação da isenção de outorga onerosa a habitações sociais é aprovada em 1º turno
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 404/2025, que suspende a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) para habitações de interesse social voltadas a famílias com renda de 2,5 a 5 salários mínimos. A medida, de autoria do Executivo, recebeu 37 votos “sim” e 2 abstenções, e retorna às comissões para apreciação de emendas. Outra...
ORDEM DO DIA
Restrição à publicidade de bets pode ter votação final nesta terça (14)
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets - empresas que operam apostas online - em Belo Horizonte. Essa é a proposta de dois projetos de lei que podem ir à votação em Plenário nesta terça-feira (14/4): os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 restringe a publicidade de bets, incluindo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta-feira (15)
A possibilidade de prorrogação, até o ano de 2073, do convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) será debatida na Câmara Municipal de Belo Horizonte na quarta-feira (15/4), às 10h. A audiência pública, solicitada pelos vereadores Pedro Patrus e Luiza Dulci, ambos do PT, será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...
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