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Luiza Dulci
Luiza Dulci
06/03/2026
Plenário
PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino
Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...
FUNDO CLIMA
Mudanças climáticas são justificativa da PBH para empréstimo de meio bilhão
Tragédias recentes, como as enchentes no interior de Minas Gerais, só reforçam que as cidades precisam estar preparadas para resistir a intercorrências climáticas. É isso que o Executivo afirmou ao explicar o pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças...
ORDEM DO DIA
Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)
Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...
05/03/2026
ORDEM DO DIA
Programa de proteção a parlamentares ameaçados deve ser votado nesta sexta (6)
Comentando as recentes ameaças recebidas por Juhlia Santos (Psol) no início da semana, o presidente do Legislativo de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), defendeu a agilização da votação definitiva do Projeto de Lei 492/2025, de Sargento Jalyson (PL), que cria programa de proteção a parlamentares ameaçados. A inclusão da proposição na pauta desta sexta (6/3) contou com o apoio do líder de governo,...
MULHERES
Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
04/03/2026
ESPORTE
Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno
BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...
03/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno
Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem o objetivo de proteger mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo...
26/02/2026
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
11/02/2026
SAÚDE
Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta ao artigo 4º da Lei Orgânica de Belo Horizonte, que lista direitos e garantia fundamentais, o dever do Município ...
09/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros espaços públicos da capital. Assinada por Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 2º turno. Segundo a relatora Janaína Cardoso (União...
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
05/02/2026
MULHERES
Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência
Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...
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