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José Ferreira
José Ferreira
03/07/2026
ORDEM DO DIA
Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...
02/07/2026
MOBILIDADE
Vereadores questionam fluxos de trânsito e nova alça de retorno em obras na BR-040
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reuniu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da concessionária Via Cristais para debater as obras no trecho da BR 040 próximo à capital mineira. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2/7), a pedido de Braulio Lara (Novo) e José Ferreira (Pode). Representantes da empresa apresentaram o cronograma das obras que percorre quase 600...
30/06/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras na BR 040 em trecho próximo a Belo Horizonte em debate na quinta (2)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quinta (2/7), às 13h30, audiência pública para discutir obras no trecho da BR 040 próximo a Belo Horizonte. Segundo os requerentes do encontro, Braulio Lara (Novo) e José Ferreira (Pode), é necessário compreender as intervenções planejadas pela concessionária Via Cristais “para esse...
24/06/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores pedem informações sobre obras na área do Aeroporto Carlos Prates
Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de um pedido de informação ao Executivo sobre uma licitação, publicada em junho de 2025, que prevê a contratação de serviço técnico especializado para a elaboração de projeto e execução de obras no antigo Aeroporto Carlos Prates. O objetivo seria urbanizar e viabilizar o acesso a quatro equipamentos...
17/06/2026
SAÚDE
Falta de medicamentos no SUS-BH foi debatida em audiência
A falta de medicamentos e insumos na rede SUS-BH foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (17/6). Profissionais de saúde e usuários também cobraram a presença de farmacêuticos durante todo o período de funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); a disponibilização de leitores digitais para que receitas com assinatura eletrônica...
15/06/2026
Plenário
Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva
A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...
12/06/2026
ORDEM DO DIA
Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade
Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...
27/05/2026
SAÚDE
Secretaria destaca obras e serviços como vacinação e cirurgias
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) para apresentar relatório de prestação de contas do SUS-BH no primeiro quadrimestre de 2026. Dados apresentados apontam que foram empenhados R$ 2,8 bilhões e destacam ações como entregas de centros de saúde e serviços ofertados à população. De acordo com a pasta, foram 397 mil doses da...
14/05/2026
Plenário
Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...
13/05/2026
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas pode ser votado em definitivo
A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas, pode ser aprovada de forma definitiva no Plenário desta quinta-feira (14/5). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Já o PL 455/2025, de José Ferreira (Pode), desafeta um lote de propriedade do...
12/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Problemas enfrentados por pessoas com fibromialgia em debate nesta quarta (13)
Debater os problemas enfrentados pelas pessoas com fibromialgia e os impactos na sociedade é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/5), às 13h. O vereador José Ferreira (Pode) solicitou o encontro para marcar o Dia Municipal da Fibromialgia e ter mais informações do Executivo sobre a regulamentação de lei que institui a carteira...
07/05/2026
SAÚDE MATERNA
Especialistas defendem assistência psicológica especializada antes e após o parto
A necessidade de ampliar e qualificar o atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde (SUS-BH), prevenindo o surgimento ou agravamento da depressão, ansiedade e outras formas de sofrimento psíquico de gestantes e puérperas foi reforçada por todos participantes da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (6/5). Profissionais de saúde mental e...
04/05/2026
Plenário
Parlamentares criam comissão para analisar execução de emendas impositivas
Os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (4/5), a votação simbólica dos parlamentares foi favorável ao requerimento que solicita a constituição da comissão. Autor do...
30/04/2026
ORDEM DO DIA
Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas
O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...
22/04/2026
ORÇAMENTO REDUZIDO
Trabalhadores da saúde protestam contra cortes e denunciam “desmonte”
“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Foi a declaração dos profissionais que lotaram o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (22/4) para a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro debateu o possível corte de mais de 4% no orçamento destinado para a pasta em Belo Horizonte. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que solicitou o encontro, iniciou a...
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