Dra. Michelly Siqueira | Portal CMBH

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29/09/2026

crianças com síndrome de Down

DIREITOS HUMANOS

PL propõe política municipal de proteção às pessoas com síndrome de Down

O Projeto de Lei (PL) 903/2026, que institui a Política Municipal de Proteção de Direitos da Pessoa com Síndrome de Down, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião nesta terça-feira (29/9). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta estabelece diretrizes e objetivos para a promoção dos direitos dessa população em...

23/09/2026

Fachada da CMBH iluminada de azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina fachada de azul em apoio à comunidade surda

Em apoio à campanha Setembro Azul, que busca dar visibilidade para a comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada de azul até o dia 26 deste mês. O pedido foi feito pela vereadora Professora Marli (PP), que destaca o movimento de conscientização proporcionado pela campanha, a importância...

15/09/2026

Vereador declara voto durante Plenário

Plenário

Vereadores aprovam em definitivo projeto que cria o programa Regulariza BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), a criação do programa Regulariza BH prevista no Projeto de Lei (PL) 517/2025. De autoria de Wagner Ferreira (Rede), a matéria busca a resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes, tanto no que se refere à cobrança de créditos tributários quanto de créditos não tributários. O texto...

14/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno acompanhamento da coleta de lixo em tempo real

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que autoriza o Executivo a incluir no app BH SIM ferramentas para acompanhamento da coleta de lixo domiciliar pelos munícipes, em tempo real. De autoria do vereador Tileléo (PP), a proposta tem o objetivo de facilitar a colocação dos resíduos nas ruas nos horários...

Mãos de mulher fazendo contas e anotações

ORDEM DO DIA

Programa Regulariza BH pode ter votação definitiva nesta terça-feira (15)

A criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - Regulariza BH, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 517/2025, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (15/9). De autoria de Wagner Ferreira (Rede), o texto tem como objetivo promover "solução consensual, eficiente e justa" para a resolução de conflitos entre o Fisco e os...

11/09/2026

mulher sentada no chão, de costa

ORDEM DO DIA

Diretrizes para promoção da saúde mental em pauta na segunda-feira (14)

Promover o bem-estar biopsicossocial da população e estimular o cuidado em saúde mental no âmbito comunitário são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 794/2026, que pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (14/9). A iniciativa, assinada por Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), estabelece diretrizes gerais...

08/09/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo combate à poluição sonora causada por motos

O combate à poluição sonora e atmosférica causada por motos foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (8/9). O Projeto de Lei (PL) 558/2025, proposto por Sargento Jalyson (PL), recebeu 39 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que proíbe a circulação de...

03/09/2026

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

Fachada da CMBH iluminada de amarelo em alusão ao Setembro Amarelo

SETEMBRO AMARELO

Iluminação na CMBH conscientiza sobre promoção da saúde mental

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 720 mil pessoas morrem em decorrência de suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada na cor amarela entre os dias 1º a 20 de setembro. O...

25/08/2026

Criança com deficiência sorri olhando para mulher de costas

DIREITOS HUMANOS

Projeto de lei cria política de proteção e apoio a mães atípicas

Em reunião nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência em Belo Horizonte. De autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta tramita em 1º turno e busca...

19/08/2026

celular nas mãos de pessoa

AGORA É LEI

BH ganha Programa Sentinela para alertar sobre pessoas desaparecidas

A Lei 12.109, que institui o Programa Sentinela, para divulgação de alertas em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19/8). Originada de projeto de lei de autoria dos vereadores Vile Santos (PL), Flávia Borja (Pode), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP), a norma...

18/08/2026

mulher sentada com cão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL assegura direito de PcD ao acompanhamento de animal de assistência

Em reunião nesta terça-feira (18/8), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 894/2026, em 1º turno, que assegura às pessoas com transtorno de neurodesenvolvimento e deficiência mental o direito ao acompanhamento de animal de suporte/assistência emocional em locais públicos e de uso coletivo. A proposta de Dra. Michelly Siqueira (PRD) insere a garantia na...

Av Afonso Pena com as barracas da Feira Hippie

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria diretrizes para sucessão e preposto para trabalhadores da Feira Hippie

O projeto de lei que cria diretrizes relativas à sucessão, cessão e representação por preposto nas permissões de uso da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, popularmente conhecida como Feira Hippie, teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (18/8). Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 878/2026 ...

14/08/2026

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na terça-feira de Carnaval. Autor da proposição, Sargento Jalyson (PL) contestou a alegação de...