Neném da Farmácia | Portal CMBH

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20/10/2026

interior de restaurante popular

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre horário noturno para restaurantes populares

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai solicitar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o cronograma atualizado de implantação do horário noturno em cada um dos cinco restaurantes populares da capital. Em maio de 2026, a PBH anunciou a ampliação do funcionamento dos equipamentos até às 21h, passando a servir o jantar para os usuários. Os...

mãos de motorista sobre o volante no interior de veículo

DEFESA DO CONSUMIDOR

Certificação a apps de transporte que promovam condução segura em análise

Em reunião nesta terça-feira (20/10), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o Projeto de Lei (PL) 913/2026, que institui o Programa Municipal de Certificação "Mobilidade Segura", com objetivo de incentivar a segurança no trânsito e a direção responsável em Belo Horizonte....

19/10/2026

Cemitério da Saudade

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão avaliar estrutura dos Cemitérios da Consolação e da Saudade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião nesta segunda-feira (19/10), a realização de duas visitas técnicas a cemitérios da capital. Solicitadas por Neném da Farmácia (Mobiliza), as vistorias buscam identificar problemas de conservação e manutenção nos Cemitérios da Consolação, no bairro Jaqueline; e da Saudade, no bairro de mesmo nome. Segundo o parlamentar, o...

jardim de chuva

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe transformar vagas de estacionamento em áreas verdes em BH

Melhorar a drenagem da água da chuva, reduzir o calor e criar áreas de convivência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 912/2026, que institui o Programa Municipal Vagas Verdes. Tramitando em 1º turno, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (19/10). O projeto, de autoria de Janaina Cardoso (União) e...

profissional de saúde verifica imagem em computador

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aumento do número de casos de câncer em BH em debate na quarta (21)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá realizar, na quarta-feira (21/10), às 13h, audiência pública para debater a incidência e o aumento de casos de câncer no Brasil, com ênfase na capital mineira. Segundo o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), requerente da reunião, a importância do debate se dá em vista dos "números alarmantes" registrados nos...

14/10/2026

Rato andando em calçada de rua

SANEAMENTO

Vereadores questionam PBH sobre medidas de controle de ratos na cidade

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na tarde desta quarta-feira (14/10), o envio de pedido de informação ao Executivo perguntando quais medidas têm sido tomadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para combater a proliferação de ratos e baratas na cidade. Autor do requerimento, Neném da Farmácia (Mobiliza) afirma que tem recebido relatos de moradores de diferentes regiões alegando “aumento...

13/10/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor prata

OUTUBRO PRATEADO

Fachada da CMBH se ilumina de prata em valorização à pessoa idosa

Durante o mês de outubro, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor prata, em alusão ao Outubro Prateado, campanha voltada à valorização da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento saudável. O período é dedicado à conscientização da sociedade sobre os direitos, a proteção e os cuidados com essa população. A iniciativa atende a pedido feito pela vereadora Dra. Michelly...

24/09/2026

crianças entrando em escola

EM VIGOR

Nova lei prevê portal com informações sobre matrículas nas escolas municipais

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (24/9), a Lei 12.141, que autoriza o Executivo a instituir o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal. Originária de projeto de lei de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), a norma busca garantir a transparência do processo e seu acompanhamento pelas famílias. O canal poderá conter informações como a relação de...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

mãos de pessoa idosa

SAÚDE

PL prevê programa de monitoramento de idosos em situação de vulnerabilidade

O Projeto de Lei (PL) 783/2026, que cria o Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião realizada nesta quarta-feira (2/9). O objetivo da proposta assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza) é promover o acompanhamento preventivo de pessoas idosas que residem sozinhas ou em...

31/08/2026

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

mulher amamentando bebê

ORDEM DO DIA

Amamentação e doação de leite materno podem ganhar ano comemorativo

Pode ser votado em definitivo, nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que institui 2027 como o Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno em Belo Horizonte. Aprovada em 1º turno com 35 votos favoráveis, a proposta recebeu duas emendas, que também poderão ser apreciadas pelo Plenário nesta segunda etapa de votação. Para o autor, a...

26/08/2026

Bandeira do Brasil balançando contra o sol

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Projeto quer estudo e valorização dos símbolos nacionais nas escolas municipais

Avançou em 1º turno a proposta que busca promover o conhecimento e a valorização dos símbolos nacionais entre os estudantes das escolas municipais e reforçar a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira e da execução do Hino Nacional. Em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei (PL) 887/2026 ...

19/08/2026

Mão manipula cartela de medicamento

SAÚDE E SANEAMENTO

PL cria programa de prevenção ao uso indevido de medicamentos

A criação de um programa municipal de conscientização e combate ao uso indevido de medicamentos, prática recorrente e de grande impacto na saúde pública, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 784/2026, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que obteve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A automedicação e o uso inadequado de medicamentos,...

18/08/2026

parlamentares no plenário

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 882/2026, que busca instituir diretrizes para a promoção de ações de identificação voluntária e de atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (18/8), com apresentação de emenda. De autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o PL prevê atendimento com foco na proteção social, inclusão e...