Helinho da Farmácia | Portal CMBH

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31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

mãos de criança operando robô

ORDEM DO DIA

Robótica nas escolas pode ter votação definitiva na segunda (3)

A criação da Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte poderá ser votada em 2º turno na reunião do Plenário na segunda-feira (3/8). O Projeto de Lei (PL) 434/2025, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, recebeu uma emenda, apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que promove ajustes pontuais...

27/07/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...

14/07/2026

Plenário Amintas de Barros durante reunião

Plenário

Aprovada em 2º turno pulseira e cartão com QR code para idosos e PcD

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (14/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 412/2025, que autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseira ou cartão com QR code para identificação de idosos, pessoas com deficiência e com outras condições de saúde que possam comprometer a orientação, comunicação ou a resposta em situação de urgência ou emergência....

13/07/2026

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia adequada para idosos em condições de autonomia. A aprovação definitiva depende do voto favorável da maioria dos...

07/07/2026

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

06/07/2026

garotos soltando pipa em um descampado

ORDEM DO DIA

Maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante em pauta terça (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta terça-feira (7/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

03/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (3/7), a criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante, na Região do Barreiro. Segundo Helinho da Farmácia (PSD), autor do Projeto de Lei (PL) 53/2025, a iniciativa tem como objetivo “a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica”, além de possibilitar a realização de...

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

02/07/2026

Crianças andam de bicicleta em área verde

ORDEM DO DIA

Parque ecológico no Barreiro e proteção de áreas ambientais em pauta na sexta (3)

A criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante e a consolidação da legislação municipal que reconhece áreas de valor ecológico, paisagístico, cultural, comunitário ou histórico de Belo Horizonte estão na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de BH desta sexta-feira (3/7). Os vereadores poderão apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 53/2025, de autoria de Helinho da Farmácia (PSD),...

Fachada da Câmara Municipal de BH iluminada de branco

JULHO BRANCO

CMBH ilumina prédio para conscientizar e prevenir acidentes com linhas cortantes

Durante todo o mês de julho o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá a sua fachada iluminada na cor branca. A ação integra o Julho Branco – mês dedicado à Conscientização e Prevenção de Acidentes com Linhas Cortantes e Proteção de Motociclistas. A iniciativa ocorre por solicitação da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), e tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos...

17/06/2026

Cachorro em local público de Belo Horizonte

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação da Lei Municipal dos Direitos dos Animais avança em 1º turno

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17/6), parecer favorável a dois projetos de lei sobre proteção animal. O Projeto de Lei (PL) 682/2026, proposto por Janaina Cardoso (União), cria a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, abordando direitos fundamentais, casos de abandono e animais de trabalho. Já o PL 704/2026, de autoria de Osvaldo Lopes (Pode...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

08/06/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

SEGURANÇA

PL que amplia combate ao uso de linhas cortantes na soltura de pipas recebe apoio

O Hospital João XXIII registrou 236 atendimentos relacionados a acidentes com linhas cortantes desde 2018, segundo dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, apenas neste ano, até o dia 26 de maio, foram registrados 12 atendimentos em decorrência do mesmo problema. As informações foram compartilhadas pela vereadora Loíde Gonçalves (MDB) durante audiência pública da Comissão...