Iluminação na CMBH conscientiza sobre promoção da saúde mental

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 720 mil pessoas morrem em decorrência de suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada na cor amarela entre os dias 1º a 20 de setembro. O pedido foi feito pelo vereador Helinho da Farmácia (PSD), que considera que a iluminação tem importância simbólica e social, representando o compromisso do poder público com a valorização da vida. No Brasil, a Lei Federal 15.199/2025 institui a campanha Setembro Amarelo. Em Belo Horizonte, os vereadores atuam propondo leis e realizando visitas técnicas aos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) das nove regionais de BH para garantir o acesso à saúde mental.Só em 2026, a cidade ganhou duas leis, de iniciativa parlamentar, prevendo atenção à saúde mental de guardas municipais e de pessoas com transtornos associados à dependência de jogos de azar.  

“Além de dar visibilidade ao tema, a iniciativa ajuda a combater preconceitos, incentivar o diálogo e demonstrar acolhimento às pessoas que enfrentam sofrimento emocional, reforçando a importância da empatia, da informação e do cuidado com a saúde mental da população”, afirma Helinho da Farmácia.

Ações parlamentares

Os vereadores de Belo Horizonte atuam para garantir o acesso à saúde mental da população. Em 2026, foi sancionada a Lei 12.053/2026, oriunda de proposta do vereador Cleiton Xavier (União), que cria o Programa de Atenção Psicossocial da Guarda Civil. Tal programa busca promover a saúde mental desses trabalhadores, bem como prevenir desfechos como a autolesão e o autoextermínio, oferecendo acompanhamento psicológico e capacitando gestores para identificar sinais de sofrimento psíquico.

Também sancionada neste ano, a Lei 11.964/2026, proposta por Pedro Rousseff (PT), cria a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência de Jogos de Azar. A matéria busca fomentar campanhas sobre os riscos e os impactos sociais, econômicos e psicológicos associados à ludopatia, além de garantir atendimento especializado e humanizado na Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte. 

Outra iniciativa do Legislativo da capital em tramitação é o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico na capital mineira. Proposta por Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a matéria pretende fortalecer a atenção primária à saúde como porta de entrada preferencial do cuidado em saúde mental, bem como contribuir para a redução do preconceito relacionado ao sofrimento psíquico e incentivar a identificação precoce de situações de sofrimento mental, de maneira humanizada e integral.

Ao longo deste ano, diversos parlamentares ainda realizaram visitas técnicas aos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) e aos Centros de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (Cersami), para verificar itens como estrutura física, condições de funcionamento e equipamentos. Cersam e Cersami também foram pauta de pedidos de informação dos parlamentares que questionavam sobre diferentes pontos da dinâmica de atendimentos. 

Setembro Amarelo

O dia 10 de setembro é recinhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. A instituição aponta que as razões para o suicídio são multifacetadas, sendo influenciadas por fatores sociais, culturais, biológicos, psicológicos e ambientais.

Em 2013, a campanha Setembro Amarelo chegou ao Brasil por iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Centro de Valorização da Vida (CVV). Em Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde publicado em 2024, é apontado que o suicídio vem crescendo. O documento aponta que, embora o Brasil não apresente taxas elevadas de suicídio em um contexto global, "é preocupante" a tendência crescente de mortalidade por essa causa no país. Entre os anos de 2000 e 2018, ainda segundo o boletim, as taxas de suicídio no país apresentaram crescimento médio anual de 1,4%, sendo que a partir de 2014 essa tendência de aumento se acentuou, registrando incremento de 3,2% ao ano.

No ano passado, a Lei  Federal 15.199/2025 instituiu a campanha Setembro Amarelo, prevendo a realização de atividades destinadas à conscientização sobre saúde mental. A norma também cria o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, buscando conscientizar a sociedade e combater estigmas associados a questões de saúde mental. A lei federal ainda prevê que o poder público pode apoiar e incentivar ações educacionais nas escolas e na comunidade destinadas a informar, a sensibilizar e a conscientizar sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Pedindo ajuda

O Ministério da Saúde descreve alguns possíveis sinais de alerta e indica o que pode ser feito diante de uma pessoa sob risco de suicídio, como conversar sobre o tema e incentivar a procura de ajuda profissional.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), prontos-socorros, hospitais e o Centro de Valorização da Vida (CVV) – por telefone 188 (ligação gratuita) ou pelo site www.cvv.org.br – são locais indicados pelo ministério onde a pessoa pode buscar ajuda profissional nos casos de pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida.

Superintendência de Comunicação Institucional