Trópia | Portal CMBH

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02/07/2026

Pauta de reunião da Comissão de Mobilidade Urbana

MOBILIDADE URBANA

Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica motiva pedido de informação

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (2/7), pedido de informação sobre a análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). De autoria de Trópia (Novo), o requerimento também questiona o TCU sobre os possíveis impactos para a implantação de serviços de transporte...

30/06/2026

vista aérea da praça sete, região central de BH

NOVA LEI

Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial

Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi sancionada com veto parcial do Poder Executivo, que retirou do texto dispositivo que permitia utilizar os...

24/06/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

Nova plataforma de regulação do SUS no estado gera questionamentos

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (24/6), dois pedidos de informação acerca da implementação da Central de Operações para Regulação Estadual (Core Saúde MG), plataforma destinada à regulação de leitos, procedimentos, transferências e demais fluxos assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Ambos de autoria da vereadora...

17/06/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona retirada de ciclovia da Afonso Pena e estrutura da Stock Car

Em reunião nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de dois pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre intervenções urbanas na capital. O primeiro deles, assinado, por Uner Augusto (PL), cobra do Executivo esclarecimentos sobre a decisão de retirada da ciclovia implantada na Avenida Afonso Pena, Região Centro-sul...

15/06/2026

Mão segurando caneta em frente a gráfico

ORDEM DO DIA

Novas regras para cobrança de dívidas pela PBH podem ser votadas nesta terça (16)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar, nesta terça-feira (16/6), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 315/2025, que estabelece novas regras para cobrança de dívidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta, que está em 2º turno, orienta a conciliação e o parcelamento de débitos, além da não inscrição em dívida ativa de débitos...

11/06/2026

Vereadores no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas

Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (PL), o texto prevê que o Executivo pode disponibilizar um QR Code nas placas que direcione para...

10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 207/2025, que prevê o uso de inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta autoriza a Prefeitura de BH (PBH) a usar a tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança pública,...

09/06/2026

Pessoa de costas em frente a diversas telas

ORDEM DO DIA

Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De acordo com a proposta de autoria de Vile Santos (PL), a aplicação da tecnologia poderá abranger áreas como...

03/06/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Acompanhante para PcD em atendimentos médicos é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quarta-feira (3/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 572/2025, que assegura à pessoa com deficiência (PcD) o direito de ser acompanhada por alguém de sua confiança durante o atendimento clínico ou terapêutico. A medida, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), foi aprovada por unanimidade. Outras duas propostas em pauta também foram aprovadas em sua...

pessoas sentadas em mesa de bar

NOVA LEI

Mobiliário de bares e restaurantes de BH poderá veicular marcas

Mesas, cadeiras e guarda-sóis de bares e restaurantes já podem veicular marcas, sem que este mobiliário seja considerado engenho de publicidade. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (3/6) a Lei 12.028, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte para prever essa possibilidade. A nova norma tem origem em projeto de lei da vereadora...

01/06/2026

banheiro público

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros públicos em locais de prática esportiva é pauta terça (2)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em parques e locais destinados à prática de atividades físicas na capital. Para Trópia (Novo), autora da proposta, a ausência de sanitários nesses espaços compromete o conforto da população e dificulta...

26/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê uso de "blockchain" para registro e armazenamento de dados públicos

Um banco de dados digital e descentralizado, semelhante a um livro contábil aberto, e que registra informações de modo a impossibilitar que elas que sejam alteradas ou fraudadas. A adoção da tecnologia “blockchain” no tratamento e disponibilização de dados públicos é prevista no Projeto de Lei (PL) 739/2026, assinado pela vereadora Trópia (Novo), que recebeu aval da Comissão de Legislação e...

19/05/2026

Mão feminina escreve em papel

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...

15/05/2026

Vereadoras e convidadas em plenário

EMPREENDEDORISMO FEMININO

Independência financeira é fator-chave para rompimento do ciclo de violência

A Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada na quinta-feira (14/5), reuniu mulheres de diferentes áreas dos setores público e privado e que atuam de alguma maneira no empreendedorismo e cuidados com o público feminino. No encontro, conduzido pelas vereadoras Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), foram discutidas a importância da independência financeira para que mulheres possam ter autonomia...