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Trópia
Trópia
18/09/2025
MULHERES
PL busca promover acesso a microcrédito para o empreendedorismo feminino
Fomentar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social para mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras. A proposta, que cria o Programa Mulher Empreendedora, com cursos de formação profissional e acesso facilitado a microcrédito, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta...
16/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater políticas para os jovens de BH na quinta-feira (18)
Quais os principais desafios enfrentados pelos jovens de Belo Horizonte? Na quinta-feira (18/9), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para debater a questão e as atuais políticas públicas voltadas para a juventude da capital. Para tanto, o encontro solicitado por Trópia (Novo) pretende reunir especialistas, gestores públicos,...
10/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comunidade cobra unidades da Guarda Municipal nas Regiões Oeste e Nordeste
As Regionais Oeste e Nordeste - as duas mais populosas de Belo Horizonte, segundo o Censo de 2022 - não contam com unidades operacionais da Guarda Civil Municipal, atualmente. As sedes operacionais da instituição que atendem as áreas ficam em regiões vizinhas: Noroeste e Leste. Para discutir os empecilhos causados por essa ausência e possíveis soluções, a Comissão de Administração Pública e...
09/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer modernizar regras para comércio e serviços em veículos
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, em reunião nesta terça-feira (9/9), a projeto de lei que busca atualizar as regras sobre comercialização de produtos e prestação de serviços em veículos como trailers e food-trucks. O objetivo do PL 432/2025, de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), é adequar a legislação à realidade das grandes cidades, onde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O papel do videomonitoramento e o uso de tecnologias para orientar o trabalho da corporação também estão na pauta do debate. O...
03/09/2025
Desporto e Lazer
Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH
Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9) e recebeu parecer favorável do colegiado. De autoria de...
29/08/2025
SAÚDE
Hospitais pedem mudança em lei que dá alternativa para dívidas tributárias
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, nesta sexta-feira (29/8), audiência pública com o objetivo de discutir alternativas para a utilização dos débitos tributários de hospitais privados sediados no município. Realizado a pedido da vereadora Trópia (Novo), o encontro reuniu representantes de estabelecimentos de saúde e gestores públicos municipais. De acordo com dados da Secretaria Municipal...
27/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para dívidas tributárias de hospitais em pauta na sexta (29)
Segundo dado informado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em resposta a pedido de informação de autoria de Trópia (Novo), os hospitais privados sediados em Belo Horizonte possuem dívidas tributárias que totalizam mais de R$ 169 milhões. Para debater possíveis usos para o valor devido, a vereadora solicitou uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (29/8), às 10h, pela Comissão de...
26/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Marco da educação inclusiva e transporte gratuito a estudante PcD têm aval
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (26/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos de lei que visam o fortalecimento da inclusão no ambiente escolar em BH. O PL 419/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), busca alterar a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida ...
18/08/2025
LIMPEZA URBANA
Acúmulo de lixo nas ruas é queixa comum de moradores e comerciantes
A complexidade do sistema de coleta e destinação do lixo produzido diariamente em Belo Horizonte foi pauta de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (18/8). Requerente do encontro, a vereadora Trópia (Novo) exibiu imagens enviadas por moradores de diferentes regionais de BH mostrando a "...
14/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Coleta e tratamento de resíduos sólidos em BH em pauta na segunda (18)
A coleta e o tratamento do lixo produzido diariamente em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na segunda-feira (18/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O debate proposto por Trópia (Novo) acontece no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, e busca reunir poder público, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e melhorias no...
12/08/2025
NOVAS LEIS
Concurso Comida Di Buteco é oficialmente incluído no calendário de eventos de BH
Publicadas nesta terça-feira (12/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), quatro novas leis de iniciativa parlamentar mexem com o calendário oficial da capital mineira. O concurso Comida de Buteco, criado há 25 anos, foi acrescentado ao Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município. Já a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o Atirador Desportivo ganharam datas comemorativas. Foi...
07/08/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona PBH e concessionárias sobre transporte público noturno
O prefeito Álvaro Damião (União), os órgãos públicos municipais responsáveis pela gestão do sistema de transporte por ônibus em Belo Horizonte e o sindicato que reúne as empresas concessionárias do serviço são destinatários de dois pedidos de informações da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, apreciados nesta quinta-feira (7/8). Referentes à circulação de ônibus no período...
05/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política de incentivo a jogos e esportes eletrônicos começa a tramitar
O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports) na capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (5/8). De autoria de Trópia (Novo) e mais cinco parlamentares, a proposição tem como objetivo impulsionar o crescimento do setor, reconhecendo os jogos eletrônicos como...
01/08/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões
A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...
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