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Trópia
Trópia
17/04/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (17/4), o envio de um pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento e o Termo de Referência para implantação do novo bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates. De autoria da vereadora Trópia (Novo), o requerimento é direcionado ao prefeito Álvaro Damião e à Subsecretaria de Planejamento Urbano (...
16/04/2026
Plenário
Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil
Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...
15/04/2026
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar em definitivo elevação de multa para pichação
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta quinta-feira (16/4), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades...
10/04/2026
ORDEM DO DIA
Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda
A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...
09/04/2026
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH
A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de...
08/04/2026
GESTÃO DO PATRIMÔNIO
Especialistas apontam prós e contras de PL sobre tombamento de imóveis em BH
A alteração da legislação que regula o tombamento de imóveis em Belo Horizonte não é consenso entre entidades ligadas ao setor e órgãos públicos municipais. Ouvidos na manhã desta quarta-feira (8/4), durante a audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, especialistas, empreendedores e membros da sociedade civil apontaram prós e contras de proposta que...
18/03/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
Mudanças na lei sobre instalação de banheiros públicos tem parecer favorável
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (18/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca modificar o Código de Posturas de Belo Horizonte em relação às possibilidades de instalação de sanitários públicos. O novo texto inclui pistas de corrida e caminhada, parques e locais destinados à prática de atividades físicas públicas como espaços indicados para a...
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno incentivo ao emprego a mulheres vítimas de violência
Em reunião nesta terça-feira (17/3), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que cria o selo “Instituição Amiga da Mulher” para empresas e entidades que contratam vítimas de violência doméstica. O substitutivo incorpora o tema à Lei 11.633/2023, que institui o selo “BH emprega + Mulher”,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito vereadores, a matéria foi aprovada pelo Plenário ...
CÂMARA EM FOCO
Vereadora Trópia fala sobre educação, ciência e tecnologia
O Câmara em Foco, videocast de entrevistas da Câmara de BH, recebeu a vereadora Trópia (Novo), que teve a oportunidade de falar sobre seu trabalho no Legislativo municipal. No programa, a parlamentar tratou de iniciativas de sua autoria nas áreas de educação, ciência, tecnologia, cultura, geração de renda para mulheres e revitalização urbana. A íntegra do programa já está disponível no canal da Câmara no...
13/03/2026
Plenário
Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte
Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por Professora Nara (Rede) e Maninho Félix (PSD), busca proporcionar a mães ou pessoas responsáveis um tempo para descansar...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...
12/03/2026
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora Nara (Rede), a proposta busca ofertar espaços onde crianças e adolescentes com deficiência possam ficar...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
Fomento à economia popular solidária em pauta nesta quinta-feira (12)
A Economia Popular Solidária é um modelo de geração de trabalho e renda que se baseia nos princípios de autogestão e da cooperação, e que prioriza a inclusão social e sustentabilidade ecológica. Institucionalizar e incentivar esse tipo de organização no âmbito municipal é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.015/2024, assinado por Pedro Patrus (PT). Tramitando em 2º turno, a proposta pode ser apreciada no...
10/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL busca incentivar participação de estudantes de BH em olimpíadas científicas
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (10/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas. O objetivo da iniciativa é promover, apoiar e valorizar a participação dos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal nesses eventos, tanto em âmbito nacional ...
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