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Trópia
Trópia
21/10/2026
SAÚDE
Comissão pede informações sobre assistência pré-natal e mamografias em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação relacionados à atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), são de autoria da vereadora Trópia (Novo). Eles pedem esclarecimentos sobre a oferta de ultrassonografia obstétrica, a disponibilidade de ácido...
20/10/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo discute implantação de semáforos inteligentes proposta pela PBH
A implementação de "semáforos inteligentes" em Belo Horizonte será debatida com gestores municipais em audiência pública na quinta-feira (22/10), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Autora do requerimento, a vereadora Trópia (Novo) explica que o debate visa obter informações sobre o projeto-piloto iniciado em maio deste ano; os impactos observados no trânsito...
19/10/2026
MEIO AMBIENTE
Comissão quer detalhes de parceria que apura causas de poluição na Pampulha
Os termos, condições, metas e efetivação do convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de um diagnóstico ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha serão apurados em detalhes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em reunião nesta segunda-feira...
16/10/2026
ORÇAMENTO 2027
Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10). Dessa vez, foram discutidas propostas com foco nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade...
15/10/2026
ORÇAMENTO
Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027
As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (15/10). Na reunião, que teve como objetivo a apresentação dos projetos de Lei do...
14/10/2026
SANEAMENTO
Comissão pede resultados de projeto de ‘conteinerização’ de lixo no Hipercentro
Os resultados da avaliação do projeto-piloto de "conteinerização" dos resíduos domiciliares e comerciais no Hipercentro de BH e as perspectivas de expansão da iniciativa para outras regiões serão solicitados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) pela Comissão de Saúde e Saneamento. Aprovado nesta quarta (14/10), o pedido de informação assinado pela...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seleção de comerciantes do Natal da Praça da Liberdade é alvo de apuração
A informação de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) teria dado exclusividade de atuação no Natal da Praça da Liberdade para comerciantes e permissionários vinculados a um grupo comercial específico motivou envio de pedido de informação da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ao Executivo. Durante reunião na tarde desta quarta-feira (14/10), os vereadores aprovaram o documento, que...
07/10/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cobra critérios da PBH após alertas frequentes da Defesa Civil
Nos últimos dias, moradores de Belo Horizonte têm recebido alertas da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil diretamente em seus aparelhos celulares. O objetivo do sistema é garantir proteção diante da possibilidade de eventos climáticos capazes de oferecer risco à vida, à integridade física e ao patrimônio. No entanto, a alta frequência desses avisos, inclusive com acionamentos sonoros, despertou a...
30/09/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores pedem previsão para licitação de novos banheiros autolimpantes
Os vereadores da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vão apurar a possibilidade de realização de nova licitação, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para a aquisição de 16 novos banheiros públicos autolimpantes para a cidade. O anúncio sobre a compra teria sido feito pelo prefeito Álvaro Damião no fim do mês de agosto e, na tarde desta quarta-feira (30/9), o...
22/09/2026
HABITAÇÃO
Comissão pergunta sobre 80 unidades para baixa renda no bairro Lagoinha
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/9), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Convênio Urbanístico de Interesse Social (Cuis) previsto para o bairro Lagoinha, Região Noroeste da capital. O acordo se destina à construção de empreendimento habitacional de uso misto em terreno público localizado...
18/09/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Planejamento orçamentário do Carnaval 2027 motiva pedido de informação
Em reunião realizada nesta sexta-feira (18/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento orçamentário e financeiro do Carnaval de Belo Horizonte 2027. O requerimento, de autoria de Trópia (Novo), busca obter informações a respeito dos recursos destinados aos blocos de rua, das demais despesas previstas para a realização da...
15/09/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Hospitais filantrópicos em imóveis tombados podem vir a ter mais recursos
Com o objetivo de garantir o fortalecimento financeiro de hospitais filantrópicos e incentivar a preservação do patrimônio cultural associado à saúde, o Projeto de Lei (PL) 901/2026 pretende que aqueles que ocuparem imóveis protegidos tenham reconhecido, pelo Poder Executivo, tratamento prioritário na utilização da Transferência do Direito de Construir (TDC). Tal mecanismo, conforme previsto na...
11/09/2026
NOVA LEI
BH ganha política de robótica e letramento digital nas escolas municipais
Integrar recursos tecnológicos, pensamento computacional, robótica e práticas pedagógicas inovadoras ao processo educativo. Esse é o objetivo da Lei 12.127, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (11/9). A norma, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede...
10/09/2026
Plenário
Proibição de atuação de flanelinhas é aprovada em 1º turno
Com 31 votos favoráveis e 7 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 702/2026, que proíbe a prática de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecida como "flanelinha", em vias e logradouros públicos. Durante a reunião, o autor da matéria, Sargento Jalyson (PL), disse que os flanelinhas “querem...
02/09/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...
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