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Trópia
Trópia
06/03/2026
Plenário
PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino
Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
25/02/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa BH Sorridente, de saúde bucal nas escolas, avança em 1º turno
O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende promover educação em saúde bucal no ambiente escolar, incentivando hábitos de higiene oral. Para o relator no...
EDUCAÇÃO
PBH deve informar sobre fila de espera em creches e oferta de ensino integral
Vereadores da capital estão solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte dados sobre a fila de espera por vagas nas creches, a ampliação da oferta do ensino integral e a recuperação da aprendizagem estudantil. Pedidos de informação sobre esses pontos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (25/2), em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....
13/02/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto prevê divulgação do direito de alimentar e dar água a animais de rua
BH poderá ter placas que informem sobre o direito a qualquer cidadão de fornecer, nos espaços públicos, alimento e água para animais em situação de rua. Apresentado por Osvaldo Lopes (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 530/2025, determina a afixação, pelos órgãos públicos municipais, de placas que informem sobre essa possibilidade, já prevista na Lei Estadual 23.863/2021. O texto tramita em...
11/02/2026
Plenário
Comissões analisarão em conjunto parecer sobre revitalização de áreas degradadas
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (11/2), requerimento para que o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre a criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização urbana, seja analisado conjuntamente por três comissões. A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares aponta que o ...
09/02/2026
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
03/02/2026
Plenário
Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno
Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...
02/02/2026
Plenário
Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), tem como objetivo modernizar a legislação vigente sobre a veiculação de mensagens institucionais,...
15/01/2026
NOVA LEI
Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos
Foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (15/1), a Lei 11.959, que moderniza e simplifica a legislação municipal aplicável à comercialização de produtos alimentícios e de floricultura em veículos de propulsão humana, veículos automotores e reboque (trailers). A norma, que altera o Código de Posturas e é oriunda de projeto dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo),...
14/01/2026
ISTO É LEI
BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos
A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o desenvolvimento do setor e fomentar a inclusão social, a educação, a cultura, a inovação, a saúde e o bem-estar...
18/12/2025
BALANÇO 2025
Leis que ampliam direitos das pessoas com deficiência foram destaque em 2025
Ao longo do ano de 2025, a Câmara Municipal de Belo Horizonte atuou de maneira efetiva para melhorar a vida das pessoas com deficiência (PcD). Foram 17 novas leis municipais e 55 projetos de lei em tramitação na Casa, voltados para a ampliação dos direitos desse público. Entre as normas de origem parlamentar que buscaram melhorar a vida dessa população, estão o reconhecimento da visão monocular como...
15/12/2025
CIDADANIA
Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro
Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), agradeceu o trabalho dos vereadores ao longo do ano. Em 2025,...
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