Receber críticas, reclamações, elogios e sugestões sobre as atividades do Legislativo Municipal de Belo Horizonte. Esse é o papel da Ouvidoria da Câmara, que completou um mês de funcionamento no último domingo (29/9). Durante esse tempo, cerca de 200 manifestações foram registradas pelo órgão, que está em franco processo de adaptação para atender, cada vez melhor, às demandas dos belo-horizontinos.

A intervenção do cidadão pode ser realizada pela internet, telefone ou pessoalmente. Para o ouvidor da Câmara, vereador Joel Moreira Filho (à direita na foto), esse espaço configura um novo e importante canal de acesso da população ao Poder Legislativo. “Mesmo sem sair de casa, a pessoa pode se expressar, fazer críticas, questionar, deixar sua opinião. Isso é importante para a democracia”, avalia o parlamentar.

Demandas e respostas

Segundo o secretário executivo da Ouvidoria, João Salvador, sugestões para a criação de projetos de lei e pedidos de informação sobre a legislação municipal estão entre as demandas mais recebidas pelo órgão. No entanto, informa, quase 75% das manifestações apresentadas se referem a questões e problemas da esfera de competência do Poder Executivo. “São reivindicações e pedidos de informação sobre temas como saneamento, infraestrutura urbana, saúde e funcionamento de escolas”, exemplifica Salvador.

Nesses casos, a Câmara encaminha diretamente as solicitações à ouvidoria da Prefeitura e oferece ao cidadão número de protocolo e senha para que ele possa acompanhar o andamento da questão. Além disso, a expectativa é que, em breve, essas intervenções sejam compiladas e entregues às diferentes comissões parlamentares da Casa, que poderão transformá-las em Indicações ou usá-las como ponto de partida para a criação de Projetos de Lei e para a realização de audiências públicas.

Para Joel Moreira, mesmo que algumas das manifestações recebidas abordem temas que não pertencem ao campo de atuação direto da Câmara, elas indicam a confiança depositada pelo cidadão no Poder Legislativo Municipal: “as pessoas estão percebendo que esta Casa é uma porta de entrada para a resolução dos problemas da cidade”, afirmou o parlamentar.  

Próximos passos

Além do incremento do diálogo entre a ouvidoria e as comissões parlamentares, também está no horizonte a requalificação do sistema de gestão da informação utilizado pelo órgão. Atualmente, a Ouvidoria trabalha com a mesma tecnologia utilizada pela Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara. O objetivo é aprimorar os recursos disponíveis e adequá-los à função do órgão, no intuito de dar mais agilidade ao processamento dos dados e facilitar o encaminhamento das diversas manifestações recebidas.  

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