Banco de Ideias Legislativas entra em vigor e aguarda sugestões da população
Instituído em 27 de março com prazo de 60 dias para entrar em vigor, canal para receber sugestões já está disponível no Portal CMBH
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso capacita cidadãos e entidades para apresentar sugestões ao Orçamento 2022
Atividade remota e gratuita vai explicar o ciclo orçamentário e a forma correta de participar da definição dos gastos do Município
Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas
Será criado grupo de trabalho para avaliar estrutura e logística para itinerância na cidade; entidades podem sugerir projetos de lei à CPP
Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo
Em seminário sobre o tema, a Câmara de BH estimulou o debate e a busca por novos mecanismos e o fortalecimento da participação
Próxima audiência pública atenderá a comunidade do Aglomerado da Serra
Atividade dará continuidade à série de reuniões itinerantes realizadas pela Comissão de Participação Popular
Dia do Ouvidor: ação itinerante e adesão a rede mineira são resultados da gestão
Ouvidoria na Rua já atua e cidadão pode solicitar a presença do Legislativo em seu bairro. CMBH integrará rede de entidades
Ficou mais fácil apresentar sugestão de projeto de lei aos vereadores
Regras instituídas em 2023 determinam o envio da sugestão diretamente às comissões e a participação do autor nos debates
Sugestões populares ao orçamento de 2024 podem ser enviadas de 16 a 19/10
Cidadão pode sugerir como distribuir parte dos recursos entre diferentes políticas públicas. Receita de BH para 2024 é de R$ 19,6 bi
Sugestões da sociedade serão analisadas diretamente pelas comissões temáticas
Conforme as regras em vigor, autor da sociedade civil poderá defender proposição nas comissões permanentes e em Plenário
CPIs em andamento têm espaço aberto para denúncias anônimas de cidadãos
Canal aberto no Portal CMBH pode receber contribuições aos inquéritos sobre Abuso de Poder na PBH e Lagoa da Pampulha