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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
24/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no bairro Vitória em pauta na terça (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai discutir a situação do terreno destinado à construção de moradias populares pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades” no bairro Vitória, Região Nordeste de BH, em audiência pública na próxima terça-feira (28/10), às 10h. A reunião foi proposta por Pedro Rousseff (PT) e também pretende discutir “ameaças que...
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem informações sobre pessoas em situação de rua em BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), dois pedidos de informação ao Executivo municipal sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua e catadores de recicláveis em Belo Horizonte. Um deles, de autoria de Braulio Lara (Novo), pede dados atualizados sobre o número de pessoas em situação de rua na capital; a relação de...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal de BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), as emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer, assinado pela vereadora Jhulia Santos (Psol), é favorável à aprovação...
IGUALDADE RACIAL
Avança em 1º turno PL que proíbe censura contra a arte e a cultura
O projeto de lei que busca instituir, em Belo Horizonte, o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura obteve aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião realizada nesta terça-feira (21/10). O objetivo do PL 360/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), é coibir mecanismos que dificultem o acesso da população...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Usuários do CRAS Jardim Felicidade cobram novo espaço para atendimento
A situação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte da capital, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/10) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, solicitado por Loíde Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), reuniu representantes da Prefeitura de BH (PBH) e...
20/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Loide Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), solicitantes do...
17/10/2025
SANEAMENTO
Vereador quer reunião com prefeito sobre impactos da privatização da Copasa
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/10), sindicatos e movimentos sociais argumentaram que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), proposta pelo governo estadual, geraria aumento da tarifa e precarização do serviço, em especial nas periferias e regiões mais pobres. Os...
15/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Privatização da Copasa é tema de debate na sexta-feira (17)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta sexta-feira (17/10), às 9h30, audiência pública para debater a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Na pauta do debate, solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), estão os impactos da possível desestatização na tarifa e na qualidade dos serviços de água, esgoto e drenagem urbana...
07/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Vizinhança relata brigas em abrigo público e cobra soluções da Prefeitura de BH
A Casa de Acolhimento Uai Violeta, no bairro Fernão Dias, Região Nordeste de BH, abriga crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, de forma temporária, afastados de suas famílias por violação de direitos ou situações de risco. Relatos de comportamentos agressivos e desrespeitosos, além de brigas constantes entre os residentes e os funcionários do abrigo, feitos por vizinhos, motivaram audiência pública...
03/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Trabalhadores denunciam violência e intimidação contra profissionais da saúde
A médica Maggy Lopes da Costa, de 66 anos, morreu em 19 de setembro, dias após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante reunião de trabalho no Centro de Saúde Ventosa, na Região Oeste da capital. Ela passou mal depois de denunciar que estava sofrendo ameaças, violência psicológica e difamação nas redes sociais. “Estamos vivendo um movimento articulado de alguns agentes políticos que estão invadindo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Conflitos entre funcionários e adolescentes de abrigo público é pauta terça (7)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (7/10), audiência pública para discutir a ocorrência persistente de conflitos entre os adolescentes residentes na Casa de Acolhimento Uai Violeta e funcionários da instituição. O abrigo, localizado no bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, acolhe adolescentes afastados de suas...
01/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)
Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...
30/09/2025
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual
Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...
26/09/2025
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Lideranças comunitárias cobram execução de obras já aprovadas e não realizadas
Diante da nova perspectiva que a mudança da Lei Orgânica pode trazer para o Orçamento Participativo, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (26/9), audiência pública para debater o tema com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, lideranças comunitárias e pesquisadores da UFMG. A iniciativa, requerida por Luiza Dulci (PT) e Pedro...
25/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento Participativo será tema de debate nesta sexta-feira (26)
Os avanços do Orçamento Participativo (OP), diretrizes e perspectivas atuais da ferramenta serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (26/9), às 14h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na lista de...
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