Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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05/11/2024

Foto: Pixabay

DEFESA DO CONSUMIDOR

Aceitação de receita emitida por enfermeiros em farmácias de BH em pauta

Os Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem e a Secretaria Municipal de Saúde serão consultados sobre a aceitação de receita emitida por enfermeiros nas farmácias de BH. A medida é prevista em projeto de lei que esteve em pauta na Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/11). Antes de emitir parecer favorável ou...

01/11/2024

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que beneficia imóveis de interesse ambiental é baixado em diligência

As comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Orçamento e Finanças Públicas se reuniram nesta sexta-feira (1º/11) para apreciar conjuntamente o Projeto de Lei 966/2024, que regulamenta a Transferência do Direito de Construir (TDC) dos imóveis destinados ao atendimento do interesse ambiental, prevista no Plano...

30/10/2024

REUNIÃO CONJUNTA

Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de Belo Horizonte

O Projeto de Lei 715/2023, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte, foi discutido nesta quarta-feira, dia 30, para votação de emendas. Em reunião conjunta da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, o relator Pedro Patrus (PT) emitiu parecer pela aprovação da Emenda 1, que...

25/10/2024

REUNIÃO CONJUNTA

Aprovado parecer favorável à ampliação do número de Conselhos Tutelares em BH

O número de Conselhos Tutelares em Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que prevê o Projeto de Lei 978/2024, avaliado nesta sexta-feira, 25/10, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Todos os vereadores aprovaram o parecer, elaborado por Pedro Patrus (PT), favorável à...

REUNIÃO CONJUNTA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...

22/10/2024

Foto: Tatiana Francisca/CMBH

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que amplia reserva de vagas para negros em concursos públicos da PBH

“Aumentar as cotas pode ajudar a reduzir as disparidades socioeconômicas, proporcionando mais oportunidades de emprego e crescimento profissional para minorias”. Este é um dos argumentos apresentado pela relatora Iza Lourença (Psol) ao defender o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 888/2024. Em análise na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-...

05/07/2024

Dois idosos sentados, um deles está com chapéu de palha.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sociedade deve opinar sobre criação de Conselho Municipal da Defesa da Pessoa Idosa

O Projeto de Lei 891/2024, de autoria do Executivo, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa será debatido pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (9/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência, solicitada por Gilson Guimarães (PSB), pretende reunir reunir interessados, especialistas e entidades que...

28/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

App que facilita acesso de surdos a serviços de emergência em debate nesta terça

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o país tem hoje mais de 10 milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva. Por solicitação de Jorge Santos (Republicanos), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizar na próxima terça-feira (2/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o aplicativo Socorro...

24/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal do Cuidado (PMC). Relator da matéria na comissão em 1º turno, Pedro Patrus...

18/06/2024

DIREITO À MORADIA

Moradores de ocupação na região Nordeste sofrem com violência e condições precárias

Cerca de 300 famílias que residem na Ocupação Construindo Sonhos, na Região Nordeste de BH, estão vivendo em situação precária, sem acesso a redes de água e luz. Para agravar a situação, agora enfrentam uma onda de violência e intimidações por parte de um grupo empresarial. Os relatos dos moradores foram apresentados durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...

14/06/2024

Vista aérea da ocupação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos

A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Pedro Patrus (PT) afirmou tratar-se de violação de direitos...

11/06/2024

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Atuação preventiva e em rede é essencial no combate ao trabalho infantil

A atuação preventiva e em rede dos diversos atores sociais é essencial no combate ao trabalho infantil. Esta foi uma das reflexões trazidas na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (11/6). O encontro, solicitado por Professora Nara (Rede), debateu com representantes de entidades e especialistas a situação...

04/06/2024

Dignidade e Cidadania

Trecho de via sem serviços públicos no Bairro Manacás será urbanizado

Moradores de um trecho da Avenida Maurette José dos Santos, no Bairro Manacás, receberam com alívio a notícia de que a parte da via em que residem deve ser urbanizada e receber ligações formais de água, esgoto e energia. Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (4/6) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a Companhia...

03/06/2024

AUDIÊNCA PÚBLICA

Situação de famílias vivendo sem água e energia no Manacás é pauta de audiência

A situação de precariedade vivida por famílias residentes no Bairro Manacás, na região da Pampulha, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a reunião está marcada para esta terça-feira (4/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo informações do gabinete do parlamentar, a ausência de ligações de...

24/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades de micro e pequenas empresas de energia em debate nesta terça

Os problemas enfrentados por usuários dos serviços da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no tocante à instalação de usinas de energia solar e de geração distribuída serão discutidos por gestores públicos, parlamentares estaduais e federais, representantes de conselhos profissionais, especialistas, advogados e empresários nesta terça (28/5), a partir das 9h30, na Comissão de Direitos Humanos,...

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