Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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01/10/2025

sala de centro de saúde com maca ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Livre acesso de políticos a unidades de saúde em debate na sexta (3)

Em fevereiro deste ano, um vereador de um município do interior de Minas Gerais entrou na “sala vermelha” de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto um paciente em estado grave recebia atendimento. O paciente veio a óbito após a interrupção do parlamentar, que alegou estar fiscalizando os médicos, e de ter recebido reclamações de demora no atendimento. Situações como essa serão tema de audiência pública...

30/09/2025

Vereador Pedro Patrus e vereadora Juhlia Santos; ao fundo, monitor de TV

DIREITOS HUMANOS

Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual

Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...

26/09/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Lideranças comunitárias cobram execução de obras já aprovadas e não realizadas

Diante da nova perspectiva que a mudança da Lei Orgânica pode trazer para o Orçamento Participativo, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (26/9), audiência pública para debater o tema com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, lideranças comunitárias e pesquisadores da UFMG. A iniciativa, requerida por Luiza Dulci (PT) e Pedro...

25/09/2025

Praça em Belo Horizonte com equipamentos públicos de academia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Orçamento Participativo será tema de debate nesta sexta-feira (26)

Os avanços do Orçamento Participativo (OP), diretrizes e perspectivas atuais da ferramenta serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (26/9), às 14h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Na lista de...

23/09/2025

reflexo de um adolescente na tela de um computador

DIREITOS HUMANOS

PL contra cyberbullying a pessoa com deficiência já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser apreciado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 323/2025, que propõe a instituição de medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoa com deficiência, doenças raras ou síndromes. Último colegiado a ser consultado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, na manhã desta terça-...

18/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS

Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo

As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...

16/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CRISE CLIMÁTICA

Declaração da Juventude de BH propõe ações para promover justiça climática

Jovens participantes da Local Conference of Youth (LCOY) 2025, realizada em mais de 100 cidades pelo mundo no contexto preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), apresentaram, nesta terça-feira (16/9), na Câmara Municipal, a Declaração da Juventude de Belo Horizonte, construída coletivamente nas oficinas do evento. O documento foi lido diante de gestores públicos,...

homem recebendo vacina injetada por médico

DIREITOS HUMANOS

Vacinação domiciliar de pessoas autistas avança em 2º turno

Está mais próximo de ser votado de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 93/2025, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em BH. O parecer que avalia as emendas apresentadas ao texto esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (16/9) e o substitutivo apresentado...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Estabelecimentos comerciais poderão fornecer abafadores para pessoas autistas

Estabelecimentos comerciais como supermercados e shoppings poderão ser obrigados a oferecer, gratuitamente, abafadores antirruído para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas. O Projeto de Lei (PL) 420/2025 que determina o empréstimo quando estas pessoas estiverem nestes locais esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de dependentes de drogas recebe parecer pela rejeição

Na reunião desta terça-feira (16/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 174/2025 que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Relator da proposta no colegiado, Pedro Patrus (PT) afirma que a medida “apresenta riscos concretos de...

12/09/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)

‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...

09/09/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Rede de apoio é essencial no combate à adultização precoce, dizem especialistas

Os impactos da adultização e erotização infantil foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (9/9). Para psicólogos e pedagogos presentes, existe atualmente uma desconsideração da cronologia do desenvolvimento cerebral e da incapacidade das crianças de estabelecer o juízo moral, expondo elas a...

05/09/2025

Criança com sapato feminino adulto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara promove debate sobre adultização e sexualização de menores nas redes

Um vídeo lançado há um mês pelo youtuber Felca expôs casos de exploração indevida da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, retratadas em atitudes e situações adultas e erotizadas. O tema alcançou ampla repercussão na mídia e na sociedade, preocupando e mobilizando pais, educadores e legisladores. Para discutir os impactos da adultização precoce e formas de enfrentar esse problema, a Comissão...

02/09/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

HABITAÇÃO

Comissão recomenda rejeição de PL que prevê punição a invasores de imóveis

Em reunião realizada nesta terça-feira (2/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 262/2025, que prevê a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar invasão contra propriedade pública ou privada em Belo Horizonte. Para Pedro Rousseff (PT), relator no colegiado, a medida pode...

entrada de albergue público

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os cinco requerimentos aprovados foram apresentados por Juhlia Santos (Psol) e questionam ainda sobre a...

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