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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
11/02/2025
HABITAÇÃO
Comissão aprova pedido de informação à Prefeitura sobre imóveis aptos a retrofit
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta terça-feira (11/2), pedido de informações sobre o mapeamento e a divulgação de imóveis aptos para retrofit (readequação e modernização de construções consideradas ultrapassadas, muitas vezes esvaziadas ou abandonadas) em BH. O requerimento, endereçado à Prefeitura e à...
04/02/2025
DIREITOS HUMANOS
Grupo divide biênio e elege dois presidentes: Juhlia Santos e Pedro Patrus
Em reunião realizada nesta terça-feira (4/2), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor optou por dividir a presidência do colegiado no biênio 2025/2026. Juhlia Santos (Psol) assume o cargo no primeiro ano. Já em 2026, a comissão será presidida por Pedro Patrus (PT). O vice escolhido para os dois anos foi Pedro Rousseff (PT). As definições foram aprovadas por...
03/02/2025
ORDEM DO DIA
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Durante a primeira reunião do Plenário nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada nesta segunda (3/2), foram anunciados os dois Projetos de Lei (PLs) que estarão em pauta na próxima quarta-feira (5/2): o PL 591/ 2023 e o PL 1012/ 2024. Em regra, conforme previsão regimental, as propostas são anunciadas com 48h horas de antecedência. A reunião está marcada para as 14h30 e...
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes
Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário...
18/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo
Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na lista, como prevê o Projeto de Lei 987/2024, de Bruno Miranda (PDT), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616...
REUNIÃO CONJUNTA
PL de fomento à economia popular solidária pode ser votado em Plenário
O Projeto de Lei 1015/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), recebeu parecer pela aprovação em reunião conjunta nesta quarta-feira (18/12). Assinado por Pedro Patrus (PT), o PL propõe a formalização da política de EPS, integrando-a à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Indica ainda a criação de um fundo específico e conselho gestor para garantir...
17/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em análise, atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia
Garantir atendimento preferencial em órgãos e entidades públicas a pessoas com fibromialgia - doença crônica que se caracteriza por dor generalizada e persistente em todo o corpo - é um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 872/2024, que teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em 2º turno, nesta terça-feira (17/12). O texto original de Loíde Gonçalves (MDB)...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Aceitação de receita emitida por enfermeiros recebe parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (17/12), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 967/2024, que prevê aceitação de receita emitida por enfermeiros nas farmácias da capital. A proposição estabelece que farmácias e drogarias localizadas em Belo Horizonte deverão aceitar prescrições de medicamentos emitidas por enfermeiros. O PL ainda...
REUNIÃO CONJUNTA
Conselho para cuidado e proteção do idoso já pode ser votado em 2º turno
Já podem ser apreciados de forma definitiva pelos vereadores o Projeto de Lei (PL) 891/2024, que cria os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, e o PL 978/2024, que autoriza a ampliação gradual no número de unidades do Conselho Tutelar na cidade. As emendas apresentadas aos textos foram aprovadas na manhã desta terça-feira (17/12), durante reunião conjunta das Comissões ...
16/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que flexibiliza trabalho de ambulantes em eventos pode ser votado em definitivo
O Projeto de Lei 927/2024 regulamenta o comércio ambulante em manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico que ocorram de modo espontâneo. Entre os produtos autorizados estão itens para torcedores de futebol, como cachecol, boné e bandeira. O texto original, de Bruno Miranda (PDT), recebeu duas emendas, analisadas em...
12/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que amplia proteção de famílias ameaçadas de despejo já pode ir a Plenário
No momento em que populares fazem manifestação em frente à Prefeitura de Belo Horizonte tentando impedir a desapropriação da Ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro, avança tramitação na Câmara Municipal projeto de lei que prevê acordo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Cemig para se propor alternativas de moradia digna para as famílias. Em reunião conjunta, as Comissões de ...
09/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Mudanças na política de reciclagem de lixo em eventos podem ser votadas em 1º turno
Nesta segunda-feira (9/12), membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizaram reunião conjunta para apreciar o parecer ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos integrado à reciclagem popular em eventos na cidade....
19/11/2024
CONSCIÊNCIA NEGRA
Afroempreendedores cobram políticas afirmativas por igualdade racial na economia
Na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, empreendedores apresentaram propostas para fomentar a criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial na economia de Belo Horizonte. Pedida por Pedro Patrus (PT), a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (19/11), teve como objetivo abrir espaço para...
14/11/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Equidade racial na economia é tema de debate na próxima terça (19/11)
O incentivo ao afroempreendedorismo em Belo Horizonte será tema de audiência pública na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da próxima terça-feira (19/11). Idealizada por Pedro Patrus (PT), a audiência tem como objetivo abrir espaço para diálogo com os empreendedores, de modo a auxiliar o Poder Legislativo na criação de políticas públicas que...
13/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Atendimento especializado a alunos com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
O Projeto de Lei 944/2024, que prevê a diminuição do número de alunos em turmas com crianças com deficiência e materíais acessíveis nas escolas públicas, concluiu tramitação nas comissões nesta quarta-feira (13/11) e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário. Sugerida pelos próprios professores, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (...
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