Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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14/05/2025

SEMINÁRIO

Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...

13/05/2025

Vereadoras e convidados debatem no Plenário Helvécio Arantes, ao fundo é possível ver plateia com mais pessoas presentes

SAÚDE MENTAL

Entidades se posicionam contra novo termo do Serviço Residencial Terapêutico

"Inadmissível", "eticamente imoral", "retrocesso" e "aberração". Essas foram as palavras usadas por representantes de entidades e movimentos sociais da área de saúde mental para definir o novo Termo de Parceria proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT), serviço de moradia para pessoas com sofrimento mental egressas de internações psiquiátricas. O...

Mãos de pessoa idosa, posicionadas uma em cima da outra sobre um cobertor

DIREITOS HUMANOS

Comissão marca visitas a lares de idosos e abrigos para jovens da cidade

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, nos meses de maio e junho, ao menos 15 vistorias a casas que acolhem idosos na capital. As visitas técnicas foram aprovadas durante a reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (13/5), e têm o objetivo de verificar as condições de funcionamento, corpo técnico e estrutura física...

09/05/2025

quarto de residência terapêutica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudanças nos serviços residenciais terapêuticos em pauta na terça (13)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, na próxima terça-feira (13/5), audiência pública a fim de debater o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro está previsto para as 10h, no Plenário Helvécio Arantes, e foi solicitado por Júhlia Santos (Psol). A parlamentar quer examinar o novo Termo...

06/05/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

PBH é perguntada sobre animal de apoio emocional em órgãos públicos e no transporte

A Prefeitura de BH deverá se manifestar sobre a viabilidade da proposta que garante o direito de acompanhamento de animal de apoio emocional às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e psíquicos nos ambientes públicos, privados e no transporte público. O pedido de informação foi aprovado, nesta terça-feira (6/5), pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ampliação de equipe técnica e incentivo à adoção tardia são sugeridos em audiência

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (6/5), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das adoções em Belo Horizonte. Requerido por Uner Augusto (PL), o debate buscou conhecer as políticas públicas implementadas e as ações previstas para...

30/04/2025

duas mão, uma de adulto e outra de criança

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Maneiras de incentivar e agilizar adoção em BH em debate na terça (6)

Debater os desafios e os avanços no processo de adoção em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Uner Augusto (PL), autor do requerimento da reunião, pretende não só analisar as dificuldades enfrentadas por quem pretende adotar, mas...

29/04/2025

Moradores das vilas exibem faixas de protesto em frente à Câmara Municipal

ACESSO A DIREITOS

Famílias da Vila Maria e Vila Esperança querem garantia de moradia

Famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário e em área junto ao Parque Jacques Cousteau estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte na manhã desta terça-feira (29/4) para pedir que, caso sejam retiradas de suas casas, possam ter asseguradas moradias próprias, com segurança e dignidade. O grupo participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

Vereadores estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática. O parecer contrário defende que a proposição não promove nenhuma...

25/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização fundiária das Vilas Maria e Esperança em debate na terça (29)

A regularização fundiária das ocupações urbanas Vila Esperança e Vila Maria, próximas aos bairros Palmeiras e Betânia, na Região Oeste de BH, e o direito à moradia das cerca de 400 famílias que residem nesses locais serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (29/4), a partir das 10h. Requerente da reunião,...

22/04/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

População do Aglomerado da Serra denuncia excessos de abordagem policial

“O morro não é bagunça, a gente tem voz e está cansado de apanhar da polícia. A cultura periférica é que salva a juventude do tráfico de drogas.” A fala de Vitor Vasconcelos, representante da União da Juventude Socialista (JS), em audiência pública realizada nesta terça-feira (22/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, ilustra a reclamação da população...

16/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai apurar denúncias de abuso policial no Aglomerado da Serra

Moradores e comerciantes do Aglomerado da Serra têm relatado violações de direitos praticadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Por essa razão, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita o encontro é de Pedro...

15/04/2025

Reunião de pessoas ao vivo e online no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de dependentes químicos é considerada violência

A internação involuntária de usuários e dependentes de drogas foi duramente criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (15/4). Para entidades da sociedade civil, ex-usuários e Defensoria Pública, a internação compulsória é uma violência, vai na contramão da luta antimanicomial, e a privação da...

14/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua

A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza um debate público sobre a internação involuntária de usuários e de pessoas com transtornos mentais,...

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