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Wilsinho da Tabu
Wilsinho da Tabu
13/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Atendimento especializado a alunos com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
O Projeto de Lei 944/2024, que prevê a diminuição do número de alunos em turmas com crianças com deficiência e materíais acessíveis nas escolas públicas, concluiu tramitação nas comissões nesta quarta-feira (13/11) e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário. Sugerida pelos próprios professores, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (...
21/10/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Flexibilização deve adequar comércio em bairros como Santa Tereza e Belvedere
Já pode ir a Plenário, em votação de 2º turno, proposta que altera o Plano Diretor para modificar a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) nos bairros Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha. Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública,...
03/07/2024
GUARDA MUNICIPAL
Excedentes do concurso de 2019 alegam viabilidade legal e cobram nomeação
A nomeação de candidatos excedentes do concurso que ofereceu 500 vagas para agente da Guarda Municipal em 2019 foi pautada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Administração Pública. Representantes dos candidatos e parlamentares fizeram um apelo ao prefeito Fuad Noman para que a reivindicação seja atendida, considerando a viabilidade legal, o déficit do efetivo e a demanda da cidade por mais...
20/06/2024
SAÚDE
Médicos e especialistas sugerem ampla divulgação dos benefícios da Pet Terapia
Fisioterapeuta, psicóloga, pediatra, oncologista, cuidadora de idosos, treinadores de cães e pessoas comuns que testemunharam os efeitos positivos da interação com animais sobre a saúde física, psíquica e emocional de pacientes em processo de tratamento e reabilitação defenderam e recomendaram a Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, em audiência pública realizada nesta quinta (20/6) na Comissão de...
19/06/2024
FEIRA DE ARTESANATO
Expositores da Feira Hippie reivindicam melhorias na segurança e na limpeza
Com mais de 50 anos de atuação em Belo Horizonte, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, enfrenta problemas de segurança, limpeza e administração. Essas e outras reivindicações dos feirantes foram tratadas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/6). Solicitado por Irlan Melo (Republicanos), o encontro teve o objetivo de promover o...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas e diretrizes para adoção da ‘Pet Terapia’ em BH em pauta nesta quinta (20)
A Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, vem sendo cada vez mais utilizada ao redor do mundo como tratamento auxiliar na recuperação e melhora da saúde física, emocional, social e cognitiva em pacientes hospitalizados. Para avaliar a possibilidade da adoção dessa prática em Belo Horizonte, de forma responsável e eficaz, a Comissão de Saúde e Saneamento reunirá gestores municipais, pesquisadores,...
13/06/2024
INDENIZAÇÃO E PRAZO
Atingidos por obras de expansão do metrô estão sem informações sobre remoções
Cerca de 300 famílias moradoras do Conjunto Vista Alegre 3 estão apreensivas com a falta de informações sobre as obras de expansão do metrô. As queixas da população foram trazidas em audiência pública, nesta quinta-feira (13/6), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A intervenção, que deve levar um ramal do modal até a Região do Barreiro, foi iniciada em setembro do ano passado,...
12/06/2024
ARTE E CULTURA
Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público
A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto ferramenta de resistência e de luta antirracista foi destacada pelo vereador Wilsinho da Tabu (Podemos), que...
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta
As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12/6), a partir das 9h30. De acordo com o autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (Pode), o objetivo da audiência...
05/06/2024
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Mudanças no Conselho de Recursos Tributários são criticadas por auditores
O Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município (Cart-BH) tem por competência decidir, em primeira e segunda instâncias administrativas, os contenciosos decorrentes de relação jurídica entre o Município e o sujeito passivo de obrigação tributária, concernentes aos créditos tributários e aos atos administrativos referentes à matéria tributária. Até maio deste ano, o Cart-BH era regulamentado...
04/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação de projeto que combate o etarismo avança em 2º turno na Câmara
Para proibir qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, seja em razão da juventude ou da velhice, o vereador Wilsinho da Tabu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 826/2024, cujos substitutivos receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/6). Já a proposta de transformação da praça Maria Deusa da Marra, no Bairro Santa...
23/05/2024
ENVELHECIMENTO
Assistência à pessoa idosa e direitos dos cuidadores são alvo de políticas
No ano 2000, os idosos representavam 9,1% da população residente em Belo Horizonte; já de acordo com o último censo demográfico do IBGE, realizado em 2022, 14,7% ou 300 mil moradores da capital mineira são idosos. Em relação ao Brasil, o último censo confirma a tendência de envelhecimento da população ao demonstrar que 15,8% dos residentes no país tem mais de 60 anos. De acordo com projeções do IBGE,...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para assegurar direitos de cuidadores de idosos em pauta na quinta
As políticas públicas do sistema de saúde municipal em relação aos cuidadores de idosos da capital serão debatidas nesta quinta-feira (23/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Conforme o requerente da audiência pública, Wilsinho da Tabu (Pode), a reunião terá como objetivo discutir iniciativas específicas de apoio aos cuidadores, classificados por ele como profissionais essenciais na promoção da saúde...
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
08/05/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que combate o etarismo pode ser votado pelo Plenário em 1º turno
O combate ao etarismo, uma forma de discriminação com base na idade, pode ganhar reforço em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 826/2024 prevê que instituições públicas, empresas e organizações devam adotar medidas para promover igualdade de oportunidade e tratamento entre diferentes faixas etárias, proíbe a inclusão de restrições de idade em anúncios de emprego e propõe...
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