Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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16/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO 2027

Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10). Dessa vez, foram discutidas propostas com foco nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade...

15/10/2026

Vereadores e convidados assentados no plenário Camil Caram durante audiência pública

ORÇAMENTO

Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027

As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (15/10). Na reunião, que teve como objetivo a apresentação dos projetos de Lei do...

13/10/2026

Praça 7 de setembro

AGORA É LEI

Incentivos para requalificação do Centro de BH começam a valer em janeiro

A Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, que prevê benefícios fiscais e urbanísticos para estimular a revitalização da Região Central de BH, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesse sábado (10/10). A Lei 12.151, de autoria do Executivo, institui medidas que vão desde isenções de impostos até a flexibilização de normas de construção,...

09/10/2026

Vereadores reunidos durante comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova regras para apresentação de emendas ao Orçamento de 2027

Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, os vereadores de Belo Horizonte poderão enviar emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2027-2029. Na manhã desta sexta-feira (9/10), o período e os demais critérios para o envio das emendas foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo...

07/10/2026

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Diego Sanches

CÂMARA EM FOCO

Diego Sanches fala sobre importância do cidadão na discussão das contas de BH

A primeira temporada do videocast Câmara em Foco trouxe entrevistas em profundidade com os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Com a chegada da segunda temporada, nesta quarta-feira (7/10), os cidadãos poderão conferir conversas com os presidentes das diversas comissões do Legislativo municipal. O convidado do primeiro episódio é Diego Sanches (Solidariedade), presidente da Comissão...

06/10/2026

Mão empilha blocos de madeira sobre fundo azul. A imagem também tem ícones de lâmpada, gráfico, dinheiro e seta.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Curso da Câmara de BH capacita população a participar do orçamento da cidade

Por meio do envio de sugestões populares, os cidadãos de Belo Horizonte podem participar da elaboração do orçamento da cidade, direcionando recursos públicos para objetivos específicos. As sugestões são analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH) e podem ser incorporadas aos projetos de lei. Com a proximidade da abertura do período de envio de...

02/10/2026

calculadora ao lado de caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem esclarecimentos sobre cálculo do ITBI em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/10), o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo sobre os critérios utilizados para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). De autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), o requerimento busca esclarecer...

25/09/2026

Participantes da audiência pública assentados no Plenário Helvécio Arantes. O telão mostra apresentação do relatório de prestação de contas

TRANSPARÊNCIA

De janeiro a agosto, Câmara de BH executa 49% do orçamento para 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, na manhã desta sexta-feira (25/9), audiência pública para prestar contas sobre as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) de maio a agosto deste ano. O relatório, apresentado pelo diretor de Administração e Finanças da Casa, Bruno Valadão, comparou os gastos com o primeiro quadrimestre de 2026 e mostrou que, no total de janeiro...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Arrecadação da Prefeitura de BH cresceu 10%, mas despesas avançaram 12%

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) arrecadou R$ 15,23 bilhões até agosto, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 16,1 bilhões, segundo os dados da prestação de contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2026. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (25/9), durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A...

21/09/2026

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH realizam prestação de contas na sexta-feira (25)

A execução do orçamento de Belo Horizonte e da Câmara Municipal (CMBH) entre maio e agosto deste ano será apresentada e discutida em audiência pública nesta sexta-feira (25/9), às 11h. A reunião será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Diego Sanches (Solidariedade), presidente do colegiado. A prestação de contas quadrimestral atende à Lei de Responsabilidade Fiscal...

18/09/2026

População caminhando na praça Sete

ORÇAMENTO E FINANÇAS

População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (18/9), os critérios e prazos para o envio de sugestões populares ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029, para 2027. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria do vereador Diego Sanches (Solidariedade), estará...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira...

foliões no carnaval de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Planejamento orçamentário do Carnaval 2027 motiva pedido de informação

Em reunião realizada nesta sexta-feira (18/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento orçamentário e financeiro do Carnaval de Belo Horizonte 2027. O requerimento, de autoria de Trópia (Novo), busca obter informações a respeito dos recursos destinados aos blocos de rua, das demais despesas previstas para a realização da...

11/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Moradores da Vila Ponta Porã cobram retomada de obras e medidas de segurança

O atraso na execução de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) na Vila Ponta Porã, no bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, tem causado uma série de transtornos para os moradores. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (11/9), representantes da comunidade cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a retomada das...

09/09/2026

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã em pauta na sexta (11)

Na sexta-feira (11/9), a partir das 11h, representantes do poder público e da sociedade civil devem se reunir na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para debater a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, localizada no bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital. Requerida por Uner Augusto (PL), a audiência pública deve discutir o andamento atualizado do empreendimento, os...