Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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14/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...

08/08/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

FINANÇAS PÚBLICAS

PBH Ativos declara lucro de R$ 19 milhões e afasta projeto de cisão da empresa

Instituída na capital ainda em 2010, a PBH Ativos S/A é uma empresa estatal criada sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte, que oferece suporte técnico à Prefeitura para execução das políticas públicas na cidade, facilitando a captação de recursos para investimentos em obras, infraestrutura e serviços em geral. Atualmente, a empresa oferece garantias para parcerias público-privadas (PPPs) nas...

07/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima pode ganhar nova sede

A proposta de implantação de nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima em edifício localizado no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, já pode ser votada em 1º turno em Plenário. O projeto de lei, que tem como objetivo a criação de espaço melhor qualificado para abrigar a unidade de saúde, atualmente localizada no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de...

31/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL quer promover destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos

O Projeto de Lei 737/19, de autoria do vereador Pedro Bueno (Podemos), quer promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos por meio de práticas de logística reversa, também conhecida como responsabilidade pós-consumo. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/7), e está conclusa para ser apreciada em Plenário em...

30/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...

24/07/2019

Vereadores apreciam a pauta da 22ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de adoção de centros de saúde avança em 2º turno

Encerrando a tramitação nas comissões em 2º turno, proposta de iniciativa parlamentar que institui Programa de Adoção de Centros de Saúde teve as emendas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (24/7). Analisados pelos critérios de impacto financeiro, com pareceres favoráveis, outros dois programas do Executivo, voltados à assistência alimentar a pessoas em...

17/07/2019

A presidente da comissão e dois colegas estão sentados à Mesa e uma das coordenadoras do Processo Legislativo está de pé atrás deles, assessorando a reunião atrás

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PBH Ativos vai apresentar relatórios financeiros em audiência pública em agosto

Constituída em março de 2011, a PBH Ativos é uma sociedade anônima de capital fechado, sob o controle acionário do Município, encarregada de administrar e explorar economicamente ativos municipais e auxiliar na captação de recursos financeiros para viabilizar projetos e obras da Prefeitura. Na reunião desta quarta-feira (17/7), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou audiência pública conjunta...

10/07/2019

Titulares e suplentes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas estão sentados à Mesa apreciando a pauta da 4ª reunião Ad referendum

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto de lei e pedido de informação sobre ISSQN são aprovados na comissão

Na 20ª reunião ordinária e na 4ª reunião ad referendum, ambas realizadas nesta quarta-feira (10/7), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o encaminhamento de pedido de informação e os pareceres dos relatores a dois PLs referentes à isenção de ISSQN e à concessão de benefícios pela Prefeitura de BH. Com pareceres pela aprovação e rejeição, respectivamente, os projetos dispõem sobre inscrição de...

08/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E POLÍTICA URBANA

Projeto para venda de 40 imóveis públicos já pode ser votado em Plenário

Com tramitação conclusa em 2º turno, está pronto para votação em Plenário o Projeto de 742/19, que autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes regiões da cidade. De autoria do Executivo, o texto esteve em análise nas Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões nesta segunda-feira (8/7), acompanhado das 11...

04/07/2019

na mesa os vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Cláudio Duarte

ORÇAMENTO 2020

Comissão acolhe mais da metade das sugestões apresentadas pela população

Trinta e sete das 60 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conforme parecer votado na quarta-feira (3/7). Temas ligados à mobilidade urbana, como o financiamento do transporte público e a manutenção e construção de ciclovias, estiveram entre os mais sugeridos, sendo que nove...

12/06/2019

Manifestantes exibem cartazes em favor dos serviços de transporte por aplicativos digitais

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PL que trata do transporte por aplicativos está concluso em 2º turno

A última comissão responsável por analisar, em 2º turno, as emendas e subemendas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de regulamentar o transporte privado remunerado de passageiros por plataformas digitais - como Uber, Cabify e 99 – emitiu seu parecer nesta quarta-feira (12/6). A decisão da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recomendou a rejeição de diversas emendas em Plenário, como a de número 3, que...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva

Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião realizada nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou proposta de diligência para pedido...

31/05/2019

SUGESTÕES POPULARES

Prazo para sugerir diretrizes ao orçamento de 2020 vai até o dia 7 de junho

Quer ajudar a definir as regras para o orçamento do próximo ano? Tem propostas para facilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos? Gostaria de incentivar a participação popular em todas as etapas do ciclo orçamentário? O instrumento para isso é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. O projeto para a LDO está em análise na Câmara de BH, e o prazo para envio de sugestões...

29/05/2019

Sentados à Mesa, secretários municipais da área de Planejamento e Orçamento apresentam diretrizes ao público presente

Ciclo Orçamentário

Prefeitura apresenta as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2020

Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu audiência pública nesta quarta-feira (29/5) para a apresentação do anteprojeto elaborado pelo Executivo, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores. Ministério Público, líderes comunitários e movimentos sociais apresentaram...

22/05/2019

13ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 22 de maio de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concluso em 2º turno, projeto de revisão do Plano Diretor já pode ir a Plenário

O parecer da relatora da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as emendas e subemendas apresentadas ao projeto do novo Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa desde 2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22/5) pelos colegas presentes. Na mesma reunião, foi definido o prazo para apresentação de sugestões populares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que...