Cláudio do Mundo Novo | Portal CMBH

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19/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na pauta da reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (19/12). Antiga reivindicação dos agentes, o plano...

18/12/2025

Vereadores reunidos durante audiência pública com cadeiras vazias de convidados ausentes

COMBATE À CORRUPÇÃO

Sudecap diz que investigação de fraudes iniciou por denúncia do próprio órgão

Em novembro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrou uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, e atos de improbidade administrativa na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/12) na Comissão de...

15/12/2025

Plenário

Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se estabelecer em local seguro, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. Loíde Gonçalves (MDB), que assina ao PL, destacou...

12/12/2025

guardas municipais

ORDEM DO DIA

Uso de armas pela Guarda Municipal deve ser votado em definitivo na segunda (15)

O Projeto de Lei 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e inclui, entre outras permissões e atribuições, o uso de armas, deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em definitivo, na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores, a medida ainda prevê ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O...

11/12/2025

Plenário

Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações

O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (Republicanos) e mais dez parlamentares, a proposta tem o objetivo de facilitar a compreensão de...

10/12/2025

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)

A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...

09/12/2025

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

05/12/2025

mãos de parlametar operando terminal de votação

Plenário

Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural

Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, recebeu 27 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções. Pedro Rousseff (PT), autor da proposta, reiterou que a...

01/12/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno

O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias ilícitas em ruas e avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços, sejam multados em R$ 1.500,...

24/11/2025

Público assiste audiência pública na CMBH

TERCEIRIZADOS

Motoristas da PBH temem precarização com nova cooperativa

A chegada de uma nova cooperativa de transporte para o Município tem "tirado o sono" dos motoristas terceirizados da Prefeitura, que temem não conseguir honrar seus compromissos financeiros. Esse é o relato de participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dr....

29/10/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CUIDADO HUMANIZADO

Terapia do riso e capacitação de profissionais são defendidas em audiência

Humanizar o ambiente, reduzir o estresse e a ansiedade, fortalecer vínculos entre pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Estes foram alguns dos benefícios da palhaçoterapia apontados por pesquisadores, médicos e terapeutas do riso em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (29/10). O encontro, requerido por Cláudio do Mundo Novo (PL), buscou...

28/10/2025

Profissionais vestindo jaleco branco e maquiagem de palhaço

AUDIÊNCIA PÚBLICA  

Humor em hospitais, Caps e instituições para idosos em debate nesta quarta (29)

Uma das frases mais conhecidas de Patch Adams, o médico americano pioneiro no uso do humor como método de tratamento, é: “ao cuidar de uma doença, você pode ganhar ou perder; mas ao cuidar de uma pessoa, você sempre ganha”. Para discutir a importância e os benefícios de políticas públicas de humanização no ambiente hospitalar, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (29/...

23/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre a gestão de imóveis locados pelo Município

Informações detalhadas sobre a gestão dos imóveis locados pelo Município de Belo Horizonte deverão ser apresentadas pessoalmente à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública por autoridades do Executivo municipal. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23/10), o colegiado aprovou dois requerimentos assinados por Pablo Almeida (PL): o primeiro faz uma convocação à...

22/10/2025

fachada de escola infantil do município

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão rejeita emendas a PL que autoriza vigilância armada nas escolas

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/10), parecer pela rejeição das emendas ao Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinada pelos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson,...

15/10/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo projeto de lei propõe medidas de proteção a parlamentares ameaçados

Estudos citados por Sargento Jalyson (PL) na justificativa do Projeto de Lei 492/2025 apontam que vereadores são os parlamentares mais expostos à violência política, por sua proximidade com a população e atuação em temas locais sensíveis. A instituição de programa voltado à proteção da integridade física de membro do Legislativo que seja alvo de intimidações e ameaças, segundo o autor, atende à...

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