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01/11/2023

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento das mudanças climáticas pode ser votada em 2º turno

Três projetos de lei de autoria do Executivo que aguardam votação definitiva, com as respectivas emendas, serão apreciados na reunião plenária desta segunda-feira (6/11): o PL 270/2022, que institui em Belo Horizonte a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar; o PL 427/2022, que insere no Código de Posturas do Município a permissão de instalação e...

24/04/2023

Foto mostra cachorro deitado na rua

Defesa dos animais

Comissão dá aval a disque-denúncia contra maus tratos de animais

Nesta segunda-feira (24/4), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou três projetos de lei e sete requerimentos. Dentre eles, foi aprovado parecer favorável ao PL 1234/2014, que sugere a criação de disque-denúncia contra casos de abusos e maus-tratos de animais domésticos e silvestres, sejam eles nativos ou exóticos. Também recebeu aval do colegiado o PL 518/2023, que altera...

22/03/2023

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política de combate a mudanças climáticas está pronta para votação em 2º turno

Nesta quarta-feira (21/3) é comemorado o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 1993 para alertar sobre a importância da preservação desses recursos. Já no último dia 16 de março foi celebrado o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Atenta aos problemas causados pela falta de ações efetivas voltadas à preservação do meio ambiente, a Câmara de BH avança na...

13/03/2023

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública

A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...

08/03/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, acessibilidade para mulher com deficiência e vítima de violência

Nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mais um projeto de apoio às mulheres vítimas de violência avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Administração Pública votou parecer pela aprovação de emenda e subemenda ao Projeto de Lei 283/2022, em 2º turno, que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de...

06/03/2023

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico

Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...

29/12/2022

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Em pauta, questionamentos sobre projeto de reforma da previdência de servidores

Projeto do Executivo que promove mudanças nas regras para acesso, cálculo e reajuste dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos servidores municipais foi objeto de pedido de informação de Gabriel (sem partido) ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Aprovado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...

27/12/2022

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICA URBANA

Em pauta, atividade comercial em logradouro público por pessoa com deficiência

Duas emendas ao Projeto de Lei 258/2022, que altera o Código de Posturas de Belo Horizonte no que se refere à atividade comercial de pessoas com deficiência em logradouro público foram analisadas, nesta terça-feira (27/12), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que decidiu aprovar parecer contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2. No Código, o artigo 153-A define que o...

15/12/2022

Barraquinhas vendem comida em logradouro público

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PL que simplifica licenciamento de atividades comerciais nas ruas tem aval

Em reunião realizada nesta quinta-feira (15/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário emitiu parecer positivo, em 1º turno, ao Projeto de Lei 408/2022, que permite a simplificação do licenciamento de atividades comerciais em logradouro público durante os finais de semana, pontos facultativos e feriados, por meio de alterações do Código de Posturas de Belo Horizonte....

01/06/2022

Professora e alunos em sala de aula

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão

Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...

23/05/2022

Servidora protocola documento em reunião da Comissão Especial- Assuntos Internacionais

ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Comissão aprova plano de trabalho e elege Bruno Miranda como novo relator

Criada para promover a inserção de Belo Horizonte no cenário internacional, a Comissão Especial de Estudo – Assuntos Internacionais aprovou seu plano de trabalho nesta segunda-feira (23/5), em que estabelece prazo até maio de 2023 para elaboração de relatório final das atividades. O documento deverá conter encaminhamentos aos Executivos Municipal e Estadual, e aos órgãos e entidades privadas que...

11/05/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação

Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (11/5) e, com isso, a...

23/02/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

BH pode proibir corridas competitivas que explorem ou maltratem cães

Corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães podem ser proibidas em Belo Horizonte caso se torne lei projeto em tramitação na Câmara Municipal. Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitido nesta quarta-feira (23/2), a proposta já pode ser incluída na pauta do Plenário, em 1º turno. Este é o caso também de PL que trata do enfrentamento à...

06/12/2021

Vereadoras Iza Lourença e Macaé Evaristo, e vereadores Wesley, Marcos Crispim e Gilson Guimarães, na reunião da Comissão Especial de Estudo Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros, nesta segunda-feira (6/12)

COMISSÃO ESPECIAL

Aprovada audiência para discutir comunicação de jovens negros na periferia

“Juventude Negra Resiste!”. Este será o tema de audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Empregabiliade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, conforme requerimento aprovado nesta segunda-feira (6/12). Solicitado por Iza Lourença (Psol), que preside a comissão, o encontro discutirá a importância da comunicação na periferia e quais...

22/10/2021

Vereadoras Flávia Borja, Fernanda Pereira Altoé, Iza Lourença, Professora Marli, Bella Gonçalves e Duda Salabert, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (22/10)

MULHERES

PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes recebeu parecer favorável

A reserva de vagas exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em estacionamentos da capital, prevista no PL 148/2021, que tramita em 1º turno na Casa, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, na reunião desta sexta-feira (22/10). O colegiado aprovou, ainda, audiência pública a ser realizada no dia 3 de novembro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, quando será...

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