Nely Aquino | Portal CMBH

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13/03/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Presidente da Casa anuncia medidas de prevenção e orientação sobre Covid-19

Disponibilização de álcool gel nas portarias e outros locais do prédio, desinfecção de superfícies, equipamentos e espaços de circulação foram medidas anunciadas pela presidente Nely Aquino (Pode) na reunião plenária desta sexta-feira (13/3). Para reforçar a prevenção ao novo coronavírus, informações sobre os sintomas e dicas para evitar o contágio serão divulgadas por todos os canais ...

Vereadora Nely Aquino, Rodrigo dos Anjos (gerente da BHTrans da Regional Venda Nova), Maria das Graças Dias Pacheco da Silveira (analista de Transporte de Trânsito de Venda Nova), Farid Sales de Carvalho (Coordenadoria de Atendimento da Regional Venda Nova) e moradores, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário à Rua Benedito Aniceto de Oliveira, Bairro Jardim dos Comerciários, Região de Venda Nova, nesta sexta-feira (13/3)

TRÂNSITO EM VENDA NOVA

Comissão cobra da BHTrans estudo de viabilidade de mudança de direção de via

Localizada no Bairro Jardim Comerciários, Região de Venda, a Rua Benedito Aniceto de Oliveira, via estreita, de mão dupla, com intenso fluxo de veículos e que não possui calçada, vem causando inúmeros transtornos à comunidade. A situação foi relatada pelos moradores em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta sexta-feira (13/3). Na oportunidade, foi...

06/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o...

05/03/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores vão verificar condições para pedestres na Rua Izabel Bueno, Bairro Indaiá

As condições do trânsito de pedestres e a falta de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Boaventura, próximo à Rua Izabel Bueno, no Bairro Indaiá, serão os temas tratados durante visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário ao local, no dia 17 de março. Os membros da Comissão decidiram pela realização da visita nesta quinta-feira (5/3), data...

14/02/2020

PREFEITO NA CÂMARA

Em visita aos vereadores, Kalil anunciou R$ 31 milhões para recuperar danos da chuva

Em visita à Câmara de BH, na manhã desta sexta-feira (14/2), o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com os vereadores, em reunião fechada, para conversar sobre as obras de recuperação da cidade após as fortes chuvas das últimas semanas. Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), contou que o encontro serviu para informar os vereadores sobre as medidas que serão tomadas e ouvir...

11/02/2020

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens

Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências daquele...

07/02/2020

VISITAS DA SEMANA

Vereadores vão vistoriar locais danificados pelas chuvas em BH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vão verificar, por meio de visitas técnicas, as condições de algumas vias públicas da cidade após as fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte nos últimos dias. Estas visitas acontecem na quarta (12/2) e na sexta-feira (14/2) e têm como um dos objetivos conferir os danos causados na...

14/01/2020

sombra mostra a silhueta do rosto de uma mulher próximo ao punho cerrado de um homem

NOVA LEI

Programa de conscientização pode ser instrumento contra violência de gênero

Desconstruir a cultura do machismo, combater a violência doméstica, bem como conscientizar e responsabilizar os autores de crimes contra as mulheres estão entre as diretrizes da Lei 11.215/2020, que foi publicada nesta terça-feira (14/1), no Diário Oficial do Município, e institui o Programa Tempo de Respeitar. A nova lei é originária do Projeto de Lei 779/19, da vereadora Nely Aquino (PRTB), mas...

10/12/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

MUDANÇAS REGIMENTAIS

CLJ se comprometeu a dialogar antes de apontar inconstitucionalidade de projetos

Previsto para entrar em vigor ainda neste mês, um conjunto de alterações regimentais (já aprovadas pelo Plenário da Câmara) confere novo caráter conclusivo aos pareceres da Comissão de Legislação e Justiça em caso desses relatórios apontarem a inconstitucionalidade dos projetos de lei e outras proposições em tramitação. Diante da mudança, os membros da CLJ se comprometeram a estreitar o diálogo com os...

05/12/2019

TRANSPORTE COLETIVO

Morte de garoto atropelado por ônibus foi discutida em audiência

No dia 24 de novembro, Guilherme Marlon Lisboa Muniz, uma criança de 1 ano e 11 meses foi morta ao ser atropelada por um ônibus do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte. O fato aconteceu na Rua Padre Paulo Rególio, no Bairro Céu Azul, após sua mãe, que o carregava no colo, ter ficado com o pé agarrado na porta do veículo enquanto desembarcava. Nesse momento, o menino acabou sendo arremessado ao...

04/12/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

PL que autoriza criação de fundo para combate à dengue recebe parecer favorável

Projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate à Dengue e outras Doenças Endêmicas (Fumced) recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (4/12). Os membros do Colegiado também aprovaram a realização de uma visita técnica que ocorrerá no dia 17 de dezembro ao Centro de Saúde Jardim Europa. Na mesma reunião, os parlamentares...

27/11/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Edição 2019 do Câmara Mirim encerra atividades despertando estudantes para participação política

“Antes eu olhava e só via os problemas; hoje olho e procuro as soluções”; “agora sei o meu papel cidadão na sociedade”; “aprendi que este é o lugar onde eu luto por meus direitos”. As frases, de alunos do 6º ao 9º ano de escolas públicas e particulares, são alguns dos testemunhos dados pelos jovens durante o encerramento do Câmara Mirim/2019, na tarde desta quarta-feira (27/11). A solenidade, que...

26/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer novas regras para combate à violência contra a mulher

A cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. A cada 1,4 segundo uma mulher é vítima de assédio. Esses dados do Instituto Maria da Penha indicam que ainda é necessário o aperfeiçoamento das medidas de proteção à mulher. Diante desse cenário, a Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental um projeto de lei que obriga todo...

CENTRO DE SAÚDE PIRATININGA

Usuários apontam limitações do espaço e falta de medicamentos; unidade terá nova sede

Aproximadamente 17 mil usuários cadastrados buscam atendimento médico no Centro de Saúde Piratininga, no Bairro Novo Santa Mônica, em Venda Nova. Moradores da região reclamam do atendimento precário, da falta de medicamentos e de médicos em algumas especialidades. Por iniciativa da presidente da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta terça-feira (26/11),...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...