Comissão de Saúde e Saneamento | Portal CMBH

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25/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

PL quer que embalagem de alimento entregue em domicílio tenha lacre inviolável

O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes que fazem entrega de alimentos para consumo imediato a usar lacres invioláveis nas embalagens, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/11). O projeto, que tramita em 1º turno, segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ao elaborar o parecer favorável ao projeto, o...

11/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Secretaria responde, com atraso, questionamentos sobre enfrentamento da Covid-19

O recebimento de resposta a pedido de informação encaminhado há quase seis meses à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) referente aos investimentos do Executivo e à estrutura disponibilizada para a prevenção e combate ao novo coronavírus foi registrado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (11/11). Repassando as informações fornecidas pelas diretorias e gerências responsáveis...

04/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão vistoriar UPA Norte para averiguar condições da unidade

No dia 7 de agosto deste ano, com 10 anos de atraso, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada na regional de mesmo nome. O equipamento substituiu a antiga UPA do Bairro Primeiro de Maio, que não oferecia condições adequadas aos profissionais de saúde e não suportava a demanda. Com o intuito de verificar as condições estruturais e de funcionamento do novo equipamento, a Comissão de...

15/10/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação de fundo para combate à dengue avança em 2º turno

Dois pedidos de informação sobre equipamentos de saúde e o parecer a um projeto de lei que autoriza a criação de fundo para combate à dengue foram aprovados em reunião ordinária realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na última quarta-feira (14/10). Um vereador solicitou ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e ao Gabinete do Prefeito dados sobre os Centros de Referência em...

14/10/2020

SUS-BH

Prefeitura já aplicou R$ 317 milhões no combate ao novo coronavírus

A Prefeitura empenhou R$ 2,838 bilhões e liquidou R$ 2,268 bilhões em ações e serviços de saúde. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (14/10), quando ocorreu a prestação de contas do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) relativa ao 2º quadrimestre deste ano. Em ações para...

07/10/2020

Vereadores da Comissão de Saúde em reunião no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública para prestação de contas do SUS é remarcada para 14/10

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para realização de uma audiência pública em 14 de outubro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, visando apresentação, pelo gestor, do relatório detalhado de prestação de contas sobre o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH), relativo ao 2º quadrimestre de 2020. O documento deverá conter...

29/09/2020

rastreamento de pulso. gráfico exibido em monitor digital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestor do SUS apresentará balanço das despesas nos últimos 4 meses de pandemia

Responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura na área de saúde pública, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30/9), para avaliar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) nos últimos 4 meses (maio a agosto), período que coincide com o pico da pandemia de Covid-19 que atingiu o país. A atividade está prevista para as 13h50, no...

23/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no pplnaéio e telão exibindo videoconferência

SAÚDE E SANEAMENTO

Resposta da PBH sobre leitos psiquiátricos destaca lógica antimanicomial

Reunida nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Saúde e Saneamento recebeu a resposta da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) a Pedido de Informação encaminhado no dia 29 de junho, referente ao funcionamento do Hospital Galba Veloso e do Instituto Raul Soares, que fecharam leitos psiquiátricos para destiná-los ao atendimento de casos de Covid-19. No ofício, o gerente da Rede de Saúde Mental (GRSAM)...

26/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores pedem informações sobre centros de saúde da Região do Barreiro

Dados sobre o funcionamento dos Centros de Saúde Maria Madalena e Regina, ambos na Região do Bairreiro, serão solicitados ao Gabinete do Prefeito pela Comissão de Saúde e Saneamento. O pedido de informação foi aprovado pelo Colegiado nesta quarta-feira (26/8). Os vereadores querem saber quantas são as equipes de Saúde da Família, quantos e quais profissionais fazem parte de cada...

19/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações sobre atendimento psiquiátrico no Cersam Barreiro

Diante de reclamações quanto à falta de psiquiatras no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (19/8), um pedido de informação a respeito do efetivo e da rotina desses profissionais na referida unidade. Os vereadores também solicitaram informações sobre o lanche oferecido aos pacientes que realizam hemodiálise no Hospital da Baleia...

12/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão recebe esclarecimentos sobre uso de máscara por profissionais de saúde

As orientações da Prefeitura quanto à reutilização da máscara modelo N95 por profissionais da área da saúde foram objeto de resposta da Secretaria Municipal de Saúde a requerimento de autoria do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O Colegiado também recebeu informações da Prefeitura sobre os serviços de terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e...

05/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações solicitadas à PBH, algumas há mais de dois anos, chegam à Comissão

Onze respostas a requerimentos de informação foram recebidas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/8). As respostas encaminhadas à Câmara Municipal dizem respeito a solicitações de esclarecimentos enviados pela Comissão, em sua maioria, ao Executivo Municipal no período de 2017 a 2020. Entre os temas tratados figuram questões relativas ao Centro de Saúde Cafezal; à seleção pública para...

31/07/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

PL que suspende validade de concursos durante pandemia já pode ir a Plenário

A suspensão do prazo de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto n° 17.334, de 20 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública na Capital em decorrência da pandemia de Covid-19 recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (31/7). A proposta, apresentada pela Prefeitura,...

29/07/2020

Vereadores da Comissão de saúde e Saneamento no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Isenção de IPTU para abrigos de animais abandonados é rejeitada em comissão

O Projeto de Lei 927/20, que isenta do pagamento do IPTU imóveis que sirvam de abrigo para animais abandonados, recebeu parecer pela rejeição na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (29/7). De autoria do vereador Ronaldo Batista (PSC), a proposta beneficia abrigos de cães e gatos sem fins lucrativos e com, no mínimo, 12 animais, vacinados e vermifugados. Em...

23/07/2020

SAÚDE MENTAL

Psiquiatras criticam fechamento do Hospital Galba Velloso durante pandemia

Representantes do Ministério da Cidadania, Associação Mineira de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e membros da equipe do Hospital Galba Velloso se posicionaram contra o fechamento dos leitos psiquiátricos da unidade em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/7) na Comissão de Saúde e Saneamento. Lamentando a ausência dos gestores estaduais e...