O contrato de prestação de serviços terceirizados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (4/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A empresa presta serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo para a prefeitura, e tem atrasado salários de terceirizados da saúde na capital. O encontro foi solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), e está previsto para as 13h30, no Plenário Camil Caram. Entre os convidados para a audiência pública estão dirigentes da Artebrilho, representantes do Executivo municipal e do sindicato que representa a categoria. Os interessados podem acompanhar a audiência presencialmente ou por meio do portal ou canal da CMBH no YouTube.

Situação de emergência em saúde

De acordo com informações do gabinete de Dr. Bruno Pedralva, a empresa Artebrilho não tem cumprido suas responsabilidades contratuais, no que diz respeito ao pagamento de trabalhadores que atuam nas unidades de saúde de BH, enquanto a prefeitura garante estar realizando os repasses corretamente.

No último mês de maio, o salário dos profissionais terceirizados que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos 153 centros de saúde da rede municipal sofreu atraso, episódio que chegou a repercutir na imprensa da capital. A imprevisibilidade no pagamento dos trabalhadores ocorre durante a situação de emergência decretada pela PBH em decorrência das doenças respiratórias.

Responsabilização

A ideia, ainda de acordo com o gabinete do parlamentar, é debater esse contrato e apurar a responsabilização sobre o atraso no salário dos terceirizados. 

Para discutir a questão foram convidados para a audiência pública dirigentes da empresa Artebrilho, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, representantes das Secretarias Municipais de Governo; Saúde; Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Fazenda; além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel) e do Conselho Municipal de Saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional