O papel das rádios comunitárias para o desenvolvimento da cidadania foi debatido na tarde desta terça-feira (16/12) durante o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB). O parlamentar explicou que o encontro é uma continuidade do seminário realizado no mês de novembro, que discutiu comunicação alternativa e os desafios para a transformação social. “Precisamos nos unir para fortalecer as rádios comunitárias”, declarou Branco. A partir das sugestões dos participantes, ele anunciou que será apresentado um projeto de lei para a criação do Dia Municipal da Rádio Comunitária; o envio de uma carta ao presidente da República pedindo a edição de um decreto para reconhecer as rádios comunitárias, além do agendamento de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação para debater ações voltadas ao público escolar.

Importância da rádio comunitária

Autor do livro Uma Frequência no Ar, o engenheiro e jornalista Theris Rawlison destacou que a rádio comunitária é um instrumento estratégico de comunicação pública, permitindo que o poder público fale diretamente com a população, fortalecendo a cidadania. Para ele, são veículos fundamentais na divulgação de campanhas de interesse público, eventos e ações educativas.

"A rádio comunitária utiliza a linguagem do bairro, compreende a realidade dos moradores e abre espaço para participação popular”, disse Theris Rawlison.

Dificuldades enfrentadas pelas emissoras

O jornalista e apresentador Geraldo Araújo, da rádio Brasil FM, localizada na Região Nordeste de Belo Horizonte, falou sobre as dificuldades para manter rádios comunitárias. Já José Guilherme de Castro, da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço) mencionou os desafios enfrentados, lembrando que a Lei Municipal das Rádios Comunitárias, aprovada pela CMBH em 2002, foi vetada pelo então prefeito Fernando Pimentel. Ele destacou que ainda aguarda um decreto do governo federal reconhecendo as emissoras comunitárias.

Experiências e iniciativas 

A jornalista Márcia Marques destacou a iniciativa de Edmar Branco em realizar os seminários, ressaltando que nenhuma outra ação legislativa havia dado atenção às rádios comunitárias, que funcionam como ponte entre comunidade e poder público. Marques, que trabalhou na Prefeitura de Belo Horizonte com rádios escolares entre 2008 e 2012, afirmou que esse tipo de comunicação contribui para a formação de cidadãos críticos e capazes de questionar.

O professor Cristian Henrique, do Grupo de Comunicação e Jornalismo da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, no bairro Floramar, relatou que o trabalho desenvolvido junto aos alunos mudou a imagem da escola perante a comunidade, tornando-a referência na região. Ele sugeriu que programas semelhantes sejam iniciados na rede municipal de educação, ainda no ensino fundamental, para que os estudantes possam se engajar antes de concluir o ensino médio. Durante o evento, também foi feito o lançamento do Livro "Uma Frequência no ar", de Theris Rawlison e o sorteio de alguns exemplares para estudantes.

Próximos passos 

Edmar Branco informou que consultou a equipe técnica da CMBH e verificou que não há projetos de lei relacionados às rádios comunitárias tramitando atualmente. Por isso, pretende apresentar a proposta de criação da data comemorativa em Belo Horizonte, além de enviar carta ao presidente Lula solicitando decreto de reconhecimento das rádios comunitárias. O parlamentar também anunciou que em fevereiro será agendada reunião com a Secretaria Municipal de Educação para debater a implementação de projetos voltados às rádios escolares.

Superintendência de Comunicação Institucional