Após um ano de reconhecida estagnação no setor de saúde, conforme avaliação dos parlamentares no balanço anual de 2016, as políticas públicas municipais de saúde parecem ter retomado a direção esperada por usuários e profissionais do setor. Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços em 2017 como o abastecimento de medicamentos nas farmácias em mais de 90% e o esforço em manter completas as equipes de Saúde da Família, no entanto, alertaram para a persistência de gargalos, uma vez que o passivo acumulado de muitos anos ainda é grande. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (28/2). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, o secretário apresentou aos vereadores um relatório simplificado das atividades do SUS no 3º quadrimestre de 2017 e um compilado do ano, comparando os dados aos números de anos anteriores.

Economia e novos processos

Com orçamento anual de mais de R$ 5 bilhões, o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte é custeado em grande parte por recursos de impostos e transferências federais. Em 2017, cerca de 23% desse valor foi investido diretamente pela Prefeitura, totalizando R$ 1,25 bilhão. Para o secretário Jackson Machado, os números indicam o crescimento progressivo da participação municipal nos investimentos em saúde. Machado destacou que a manutenção de todos os serviços e atendimentos já disponíveis, assim como a ampliação de leitos de internação, inauguração de dois centros de saúde e uma academia da saúde, estão entre as ações que foram viabilizadas pelo esforço da gestão em economia de gastos e otimização de processos.

“A secretaria levava oito meses para concluir um processo de licitação de novos medicamentos. Conseguimos implantar novos processos para licitar em apenas 15 dias. Renegociamos diversos contratos e transferimos unidades de atendimento para imóveis próprios, deixando de gastar mais de R$ 6 mil por mês com aluguéis”, destacou o gestor, afirmando que novas práticas têm permitido a aplicação mais qualificada dos recursos e, inclusive, o pagamento de dívidas antigas da secretaria com fornecedores.

Machado afirmou que a Atenção Primária à Saúde é prioridade para a atual gestão municipal, que conseguiu manter as 588 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) já presentes no ano anterior e garantir a cobertura a 80% da demanda populacional (valor equivalente aos 86,67% do ano anterior, alterado pela nova forma de cálculo implantada pelo Ministério da Saúde).

Avanços e gargalos

O secretário destacou a atuação das equipes dos agentes de combate a endemias (ACEs) e dos agentes comunitários de saúde (ACSs) que tiveram “participação essencial no controle da população do mosquitos Aedes Aegypti , transmissor de vírus da dengue, da zika e chikungunya”, permitindo a redução drástica nos casos confirmados das doenças. De acordo com os dados, foram registrados cerca de 400 casos de dengue, o que seria um número próximo de zero quando comparado aos quase 140 mil casos de 2016.

Atuando na ponta do PSF, os ACEs e ACSs são responsáveis pelas visitas domiciliares e o contato direto com os pacientes, mas ainda lutam contra a precarização da categoria. Aprovados em concurso público desde 2016, dezenas de profissionais da área acompanharam a audiência e cobraram agilidade da Prefeitura na nomeação dos candidatos. Com o apoio de usuários dos centros de saúde, a categoria denunciou que o trabalho de atendimento domiciliar não tem sido feito em algumas unidades por ausência de profissionais contratados. Jackson Machado se comprometeu a reivindicar a nomeação desses candidatos aprovados junto ao prefeito Alexandre Kalil e à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, que seriam os responsáveis pelo chamamento.

O secretário destacou ainda a entrega final do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, instalado na região do Barreiro. Com 100% de sua capacidade, o hospital suporta mais de 20 mil atendimentos mensais, sendo duas mil internações, mil cirurgias e mais de três mil consultas pré e pós-operatórias por mês. Inaugurada de forma parcial em 2015, a unidade passou por ampliações graduais e, em 2017, atingiu sua capacidade total de atendimento, com 460 leitos, 16 salas de cirurgia e 1,4 mil profissionais especializados. No entanto, a fila para realização de consultas eletivas e exames especializados segue sendo um gargalo, somando mais de 38 mil pessoas em espera para atendimentos de média e alta complexidade.

Argumentando o aumento da demanda por atendimento no SUS nos últimos anos, em razão do aumento do desemprego, Machado afirmou que a secretaria tem trabalhado para reduzir os tempos de espera e as despesas com os atendimentos. Entre as ferramentas, estaria a implantação de um prontuário eletrônico único, que evitaria a duplicidade de consultas e de exames para um mesmo paciente. Também entre os investimentos em tecnologia, o gestor destacou a criação do aplicativo digital BH sem Mosquito, que oferece dicas e orientações aos cidadãos para práticas domésticas de prevenção à dengue e combate ao vetor.

Demandas

“A saúde melhorou em 2017, mas o passivo ainda é grande”, alertou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva. Médico servidor do sistema único de saúde, Pedralva destacou as principais demandas apresentadas em conferência pelas comissões locais de saúde, entre elas, a ampliação ou reconstrução de 78 centros de saúde; a contratação de novas equipes do PSF e de saúde bucal para desafogar o atendimento; a necessidade de nomeação de novos ACSs e ACEs e um plano de segurança para as unidades de saúde.

“Não vamos construir 78 centros de saúde. Mas levarei ao prefeito, hoje, uma lista de 10 unidades que considero prioritárias”, garantiu o secretário Jackson Machado. Em relação à segurança, o gestor anunciou uma parceria com a Guarda Municipal, por meio do programa Patrulha SUS, que deve disponibilizar de 30 a 50 duplas de guardas, em motos ou viaturas, para atender exclusivamente às unidades de saúde.

O vereador Hélio da Farmácia (PHS) lembrou a série de visitas técnicas realizadas às unidades de saúde pela Comissão de Saúde e Saneamento no último ano, destacando que muitas delas estão em péssimas condições estruturais, como as dos bairros Teixeira Dias e Itaipu. Nesse sentido, reiterou as demandas por reformas e construção de novas unidades. Na mesma perspectiva, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) reconheceu os avanços no setor, mas afirmou a importância de priorizar investimentos na atenção primária, “que é a porta de entrada da saúde”, completou.

Participaram da reunião os vereadores Hélio da Farmácia (PHS), Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e Catatau (PSDC).

Superintendência de Comunicação Institucional

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