Prestação de contas | Portal CMBH

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03/07/2024

PREMIAÇÃO

BH fica em 1º lugar em ranking de informação contábil e fiscal

A qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais é reconhecida anualmente pela Secretaria Tesouro Nacional. A premiação avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos no âmbito do Executivo e do Legislativo. Em cinco edições, a capital mineira é líder do ranking pela quarta vez; transparência da...

06/06/2024

Imagem do Plenário Camil Caran. Ao fundo o painel mostra a capa da apresentação realizada pelos gestores públicos

PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS

De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde

O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às arboviroses e atendimento à população em situação de rua foram destaques na apresentação, que também...

08/05/2024

Imagem da sala de reunião. Ao fundo, no telão , é possível ver o presidente da Comissão, vereador José Ferreira (Pode)

ORÇAMENTO DE 2025

Agendada audiência e definidos critérios para envio de sugestões populares

Na reunião desta quarta (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou a data da audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município em 2025 e também os critérios para envio de sugestões populares ao projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara de BH pela Prefeitura até o dia 15 deste mês. A audiência foi agendada para o dia 3 de junho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes...

27/03/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

Vereadores cobram do prefeito efetividade contra dengue e execução de emendas

Em cumprimento aos artigos 98 e 108 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH), o prefeito Fuad Noman (PSD) apresentou ao Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27/3), o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais 2023. O presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), ressaltou que “Legislativo e Executivo voltam a caminhar lado a lado pelo bem da cidade” e que os 41...

13/03/2024

EMENDAS IMPOSITIVAS

Quantitativo de emendas executadas em 2023 não confirma suspeita de critério político

Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (13/3) debateu com gestores da Prefeitura o baixo índice de emendas impositivas executadas e a falta de informações sobre a situação atual, as perspectivas e os eventuais impedimentos à efetivação das ações indicadas na Lei do Orçamento Anual (LOA). Diante das reclamações e dúvidas dos vereadores, gestores reconheceram as...

27/02/2024

Imagem na tela do computador de tablet, canetas e gráficos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara e Prefeitura prestam contas de 2023 nesta quarta (28), às 13h

A Comissão de Orçamento e Finanças promove audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente ao último quadrimestre de 2023. Representantes da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas previstas e empenhadas no período...

27/09/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Receitas do Município somaram R$ 11,9 bi; despesas ficaram em R$ 11,5 bi

Até agosto deste ano as receitas do Município somaram R$ 11,9 bilhões, montante 13,08% superior àquele aferido no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais contabilizavam receitas de R$ 10,5 bilhões. Já as despesas no 2º quadrimestre de 2023 ficaram em R$ 11,5 bilhões, ante R$ 9,7 bilhões que foram gastos no mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 18% nas...

17/08/2023

Imagem da sala de reuniões onde estão presentes o vereador Wilsinho da Tabu e os representantes da PBH Ativos

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Prestação de contas revela que PBH Ativos é uma empresa lucrativa

A PBH Ativos S/A fechou o ano de 2022 com um lucro líquido de mais de R$ 47 milhões. A informação foi repassada aos membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, durante reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (17/8), pelo diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti. O requerimento, assinado por Cleiton Xavier (PNM) e Wilsinho da Tabu (PP), destaca que a...

14/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)

Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...

10/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público

A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...

25/05/2023

Imagem do procurador-geral do município em depoimento à CPI

ABUSO DE PODER NA PBH

Cautela teria motivado suspensão de processo contra ex-prefeito

O procurador-geral do Município, Hércules Guerra, assegurou que a petição, assinada por ele, para suspender as ações de execução fiscal envolvendo o ex-prefeito Alexandre Kalil está correta. Em depoimento dado à CPI Abuso de Poder, nesta quinta-feira (25/5), o procurador garantiu que a medida foi tomada por cautela tendo em vista que se tratava de uma ação do Município contra o chefe do Executivo e era...

10/04/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convocados, coordenadores das nove regionais da cidade vão prestar contas

Como está a prestação de serviço público ofertado pela Prefeitura de Belo Horizonte nas nove regionais da cidade? É o que os parlamentares que integram Comissão de Administração Pública querem saber e para isso acataram o pedido do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), para convocar os nove coordenadores de Atendimento Regional da cidade a prestarem esclarecimentos,...

08/03/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2022. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao...

06/03/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Parceria com MP de Contas deve dar mais celeridade aos trabalhos da CPI

Na última sexta-feira (3/3), a Câmara Municipal de BH e o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para facilitar a troca de informações e de documentos com objetivo de aprimorar os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O termo de cooperação tem validade de dois anos e foi...

28/02/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Números da PBH apontam para aumento da arrecadação no ano passado

A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas, referente ao 3º quadrimestre de 2022, da Prefeitura de Belo Horizonte. A apresentação, coordenada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apontou um aumento na arrecadação do município da ordem de R$ 1,1 bilhão, e uma aplicação superior aos índices constitucionais nas áreas da Saúde e...

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