Em sua segunda reunião, ocorrida nesta sexta-feira (13/3), a Comissão de Abastecimento Hídrico aprovou envio de ofício à área de consultoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, solicitando a indicação de um consultor técnico para “orientar e auxiliar na elaboração do relatório” e acompanhar presencialmente os trabalhos. A presidente da Comissão, Bella Gonçalves (Psol), criticou resposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a requerimento enviado pela Comissão com pedido de informação sobre as barragens de rejeitos, como nível atual e declaração de estabilidade. Criada em fevereiro, a Comissão visa, segundo requerimento, “promover estudos relativos às ações destinadas à garantia do abastecimento hídrico de Belo Horizonte, com ênfase para o cumprimento das medidas previstas no Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Vale S.A (…) em 08 de julho de 2019”.

A Comissão teve sua criação anunciada após o término da CPI das Barragens, que apurou dados e responsabilidades em relação à contaminação do Sistema Paraobepa – responsável por um terço do abastecimento em Belo Horizonte – após o rompimento, em 25 de janeiro de 2019, da barragem de rejeitos de Brumadinho (MG), de propriedade da Vale. Em agosto de 2019 a CPI das Barragens concluiu seus trabalhos, apresentando várias recomendações em seu Relatório Final, inclusive de indiciamento da Vale. A continuação das investigações ficará a cargo da Comissão de Abastecimento Hídrico.

A respeito da indicação de consultor, o relator, vereador Irlan Melo (PL), elogiou os trabalhos dos consultores na CPI das Barragens, da qual também foi relator: “Os consultores nos auxiliaram bastante. Tivemos muitas decisões tomadas por orientações deles”, afirmou, corroborado por Gonçalves.

A presidente criticou a Semad, afirmando que a Secretaria não respondeu corretamente às questões propostas pela Comissão, informando apenas dados fornecidos pela própria empresa investigada, embora a resposta do órgão não tenha sido lida durante a reunião. “A gente tenta reelaborar a questão”, sugeriu.

Plano de trabalho

O relator da Comissão, vereador Irlan Melo (PL), se comprometeu a apresentar plano de trabalho e compartilhar informações, e falou em marcar, nos próximos encontros, reunião com o Ministério Público e a Copasa. Entretanto, os vereadores concordaram que, antes de qualquer visita ou reunião, é importante ter o plano em mãos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional