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10/07/2025
Plenário
Unidades de cuidado para adolescentes e crianças PcD são aprovadas em 1º turno
Foi aprovado em 1° turno o Projeto de Lei (PL) 1/2025, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022) a oferta de unidades especializadas de cuidado no município. De autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora...
DRENAGEM URBANA
Região Norte de BH será o foco da segunda etapa das obras do Drenurbs
A execução da segunda fase do Drenurbs, o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, foi pauta da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, nesta quinta-feira (10/7). Segundo...
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Projeto quer contribuição de bares na prevenção de arrombamentos de veículos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável nesta quinta-feira (10/7) ao Projeto de Lei (PL) 271/2025, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e similares da capital a divulgar mensagens de conscientização contra...
ORDEM DO DIA
Área para complexo hospitalar na Gameleira em pauta nesta sexta (11)
Os vereadores da Câmara Municipal podem votar nesta sexta-feira (11/7), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 302/2025, que destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no Bairro Gameleira, na Região Oeste da cidade, para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE)...
MULHERES
Projeto que cria programa para promoção da equidade salarial avança em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 266/2025, que institui o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial no âmbito do município de Belo Horizonte, teve, na manhã desta quinta-feira (10/7), parecer aprovado na Comissão de Mulheres. De autoria das vereadoras Iza...
ALAGAMENTOS
Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis
A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela...
09/07/2025
Plenário
Vereadores aprovam em 1º turno entrada da capital em consórcio metropolitano
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/7), em 1º turno, o texto que autoriza o ingresso de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores, e os artigos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentados da PBH cobram paridade salarial, valorização e reconhecimento
Aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte e entidades sindicais cobraram ações de valorização e respeito ao direito constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados durante audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9/7) pela Comissão de Administração Pública e...
SAÚDE
Avança PL que dá prazo ao pagamento do complemento do piso da enfermagem
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo município. A legislação...
EDUCAÇÃO
Projeto que regula músicas nas escolas municipais recebe aval de Comissão
"É de suma importância distinguir a regulamentação de conteúdo inapropriado e a proibição de uma forma de expressão cultural". Este foi um dos argumentos apontados pelo relator, Irlan Melo (Republicanos), ao avaliar o projeto de lei que regula a execução e interpretação de músicas nas escolas públicas e...
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD deve ser votada em 1º turno
Vereadores da Câmara de BH devem votar em 1º turno, nesta quinta-feira (10/7), proposta de criação de espaços para que jovens com deficiência possam permanecer por períodos de tempo determinados, sob os cuidados de profissionais, a fim de que seus cuidadores consigam se dedicar a...
CULTURA
Plenário já pode votar revogação do título de BH como Capital Nacional do "Grau"
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar, em 1º turno, a anulação do título da cidade como Capital Nacional do Esporte Wheeling - "Grau", que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. Na manhã desta quarta-feira (9/7), o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores querem tornar Belo Horizonte referência nacional em corridas de rua
A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais vêm ganhando adeptos nos últimos anos e já é o quarto esporte mais praticado no Brasil. Em Belo Horizonte, um número crescente de eventos vem se somando à tradicional Volta da Pampulha, que acontece todos os anos no mês de dezembro. A fim de...
08/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Combate ao cyberbullying contra pessoas com deficiência recebe aval de comissão
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que institui medidas de combate ao assédio online contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. O objetivo do PL 323/2025, de autoria de Professora Marli (PP...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê levantamento da arborização urbana de BH a cada cinco anos
Começou a tramitar nas comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (8/7), em 1º turno, o Projeto de Lei 240/2025, de Wanderley Porto (PRD), que autoriza o Poder Executivo a realizar o Inventário de Arborização Urbana do município. Primeira a analisar a proposição, a Comissão...
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