A Comissão de Mulheres recebeu nesta quinta-feira (21/8) representantes do setor público e movimentos sociais de Belo Horizonte com o objetivo de debater e compartilhar práticas que possam aprimorar as ações de enfrentamento à violência de gênero. Integrantes dos institutos Mulheres Amadas e Filhas de Sara, e do projeto “Para elas, por eles, por nós”, apresentaram as ações desenvolvidas e falaram da necessidade de ir "além do processo de escuta", colocando medidas efetivas em prática; e ampliar a discussão sobre saúde mental das mulheres. Luiza Dulci (PT), que assina o requerimento que deu origem à reunião, afirmou que esses encontros são fundamentais para que o Legislativo municipal conheça as "falhas e ausências" do poder público e possa propor políticas públicas que realmente atendam às demandas. A pedido dos movimentos sociais presentes, foram propostas duas audiências públicas a fim de discutir a medicalização das mulheres em situação de violência e a destinação de recursos do orçamento de BH às mulheres. 

Fortalecimento da Rede

Luiza Dulci destacou que estas reuniões têm acontecido desde o mês de abril, recebendo representações do poder público e de iniciativas da sociedade civil e comunitárias que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher. Para a parlamentar, a troca de experiências e "tecnologias sociais" empregadas nesse processo de enfrentamento possibilita o fortalecimento da rede. A parlamentare contou que, ao final desta série de reuniões, será elaborada uma cartilha que servirá de apoio para as mulheres de Belo Horizonte e de todo o estado.

Para Juhlia Santos (Psol), esses encontros evidenciam um "desejo de transformação" e de "emancipação coletiva" das mulheres. "A gente transforma as nossas dores e as nossas mazelas também em mecanismo para impulsionar outras de nós; e o quanto isso também é um processo de violência”, refletiu a parlamentar. Para ela, este processo poderia ser "menos violento" se houvessem políticas públicas efetivas. “Não dá mais para a gente viver em um contexto onde a gente dependa da sensibilidade daquelas que também vão juntar as suas dores para construir esse processo emancipador”, disse a vereadora.

Instituto Ima

Representante do Instituto Mulheres Amadas, Ivone Nicolao relatou ter sido vítima de violência doméstica durante 22 anos. Após sofrer duas tentativas de homicídio, Ivone conseguiu sair desse relacionamento, e sua experiência fez com que identificasse mulheres na mesma situação. Agente comunitária de saúde, Ivone percebeu um aumento na procura de mulheres pelo centro de saúde do bairro Novo Arão Reis, após ocorrerem dois casos de feminicídio e uma tentativa de homicídio na região, em 2018. “Eu comecei a perceber que essas mulheres estavam gritando por socorro, pedindo ajuda. E foi onde eu convoquei uma reunião intersetorial no posto de saúde, onde a gente teve a presença da Polícia Militar, da Polícia Civil, de várias redes de enfrentamento”, contou a agente comunitária.

A partir desse encontro, Ivone começou a buscar mulheres em todo o território, e a primeira reunião do Instituto Mulheres Amadas recebeu 53 participantes. Ivone destacou que foi com o Projeto “Pra elas, por eles, por nós” que aprendeu como falar com as vítimas de violência doméstica, a partir dos conceitos de acolhimento e escuta qualificada. Hoje o espaço atende 147 mulheres entre 23 e 80 anos, oferecendo oficinas de costura, informática, entre outras. Ivone ainda afirma que o enfrentamento à violência doméstica é um “trabalho de formiguinha”, que se dá a cada dia.

“Vocês acham que eu consigo ajudar essas mulheres? Eu não ajudo a elas, são elas que todos os dias me ajudam a superar minhas cicatrizes, as marcas que eu tenho no meu corpo, as feridas que eu tenho, que são feridas que não cicatrizam, não fecham. Mas eu consigo superar”, declarou Ivone.

Projeto Pra elas, por eles, por nós

Coordenadora do projeto “Pra elas, por eles, por nós”, Lauriza Nunes contou que a iniciativa funciona no âmbito do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG desde 2010. A ideia era criar oficinas e rodas de conversa em vários territórios. Em 2016, com algumas oficinas já em funcionamento, surgiu o ambulatório que funciona dentro do Hospital das Clínicas (HC). Também coordenadora do projeto, Marília Mendonça explicou que o ambulatório funciona como um "ponto de articulação" do projeto, acolhendo os casos mais graves encaminhados pelas oficinas, que conseguem chegar mais perto das comunidades. As coordenadoras contaram que o projeto possui cerca de 14 oficinas em funcionamento atualmente, e que o desejo seria uma em cada território. Já o ambulatório conta com psicólogo, pedagogos e profissionais da área do direito, chegando a atender 100 mulheres antes da pandemia de covid-19. Por restrições de saúde, hoje o ambulatório atende 25 mulheres, às sextas-feiras, das 14h às 18h. Em alguns casos, o atendimento também se estende a crianças e adolescentes vítimas de abuso.

Instituto Filhas de Sara

Cláudia Helena de Oliveira, presidente do Instituto Filhas de Sara, relatou que o projeto surgiu há quase 10 anos “como muitas ONGs começam, que é dentro da casa daquela que pensou o projeto”. Ela destacou as dificuldades da região onde está sediado o instituto, na Região do Barreiro, que segundo ela, possui "grande índice" de violência contra as mulheres e de subnotificação de violências. "Nós estamos ali perto do 'vale das ocupações', muitas dominadas pelo tráfico, e as mulheres têm medo de acessar a polícia”, disse Cláudia.

A presidente do instituto apresentou a metodologia trabalhada através do "Programa Rir, Resgatando a Identidade Roubada", que busca resgatar a identidade das mulheres vítimas de violência, que “não conseguem mais se ver como um sujeito de direito, com autonomia”. O "Filhas de Sara" possui ainda o Plano de Cuidado Integral, onde as vítimas são acolhidas pelo serviço social e encaminhadas para atendimento clínico e psiquiátrico. Cláudia Oliveira contou que o instituto está articulado à Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Rede BH), e todas vítimas atendidas pelo instituto vêm por meio de encaminhamento da rede.

Medidas efetivas

Representantes dos coletivos presentes destacaram a necessidade de "ir além do espaço de escuta", proporcionando medidas efetivas para o enfrentamento da violência contra a mulher. As instituições cobraram ainda a responsabilização do poder público na efetivação dos direitos previstos na legislação. Outra demanda apresentada pelos grupos foi uma maior discussão sobre medicalização e saúde mental de mulheres vítimas de violência, além da destinação de recursos às mulheres do orçamento de BH. A Comissão de Mulheres deve realizar duas audiências públicas para discutir as temáticas.

Superintendência de Comunicação Institucional