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Juhlia Santos
Juhlia Santos
16/04/2026
Plenário
Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada
Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...
Plenário
Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas
Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...
15/04/2026
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula...
14/04/2026
ACESSO À MORADIA
Famílias da Ocupação Resistência Negra pedem para continuar em suas casas
Famílias que vivem na Ocupação Resistência Negra, no Aglomerado Morro das Pedras, Região Oeste da capital, pedem que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) as deixe continuar em suas casas. Moradores do local foram ouvidos na manhã desta terça-feira (14/4), na Câmara Municipal de BH. O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), ocorreu pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
DIREITOS HUMANOS
Pontos de assistência a migrantes em situação de rua têm parecer pela rejeição
Em reunião nesta terça-feira (14/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 592/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL). A proposta institui os chamados Pontos Municipais de Migração (PMMs), voltados à identificação, encaminhamento e assistência a migrantes em situação de rua, e dispõe sobre...
13/04/2026
Plenário
Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas
Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...
ORDEM DO DIA
Restrição à publicidade de bets pode ter votação final nesta terça (14)
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets - empresas que operam apostas online - em Belo Horizonte. Essa é a proposta de dois projetos de lei que podem ir à votação em Plenário nesta terça-feira (14/4): os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 restringe a publicidade de bets, incluindo...
10/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos moradores da Ocupação Resistência Negra em debate na terça (14)
Acolhendo requerimento da vereadora Juhlia Santos (Psol), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor promove um encontro às 10h desta terça-feira (14/4) para discutir a regularização fundiária, acesso à saúde e educação e preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras, um dos maiores e mais antigos da cidade. Ação de...
ORDEM DO DIA
Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final
Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (13/4). Outra proposição na pauta é o PL 580/2025, que declara...
09/04/2026
MULHERES
Selo para empresas que contratem vítimas de violência avança em 2º turno
A violência é uma das formas de vulnerabilidade, e a política pública deve ser ampla para atender diferentes realidades. Este foi o argumento central que Luiza Dulci (PT) apontou ao sugerir a aprovação da Emenda 1 (substitutiva) ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que tramita em 2º turno e recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (9/4). Assinada por Loíde...
07/04/2026
ORDEM DO DIA
Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos
“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais da educação da rede municipal. Na pauta do Plenário desta quarta-feira (8/4), para votação definitiva...
30/03/2026
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou discussão e manifestações do público presente na galeria, e foi aprovada por 33 votos a 5. Apoiadores...
26/03/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres
O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH, a pedido de Juhlia Santos (Psol). O encontro contou com a...
25/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres debate violência política de gênero nesta quinta-feira (26)
Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a partir das 9h45, e que deve reunir representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do estado, gestores municipais da...
CÂMARA EM FOCO
Juhlia Santos fala sobre ameaça de morte, guerra ideológica e solidão no Legislativo
No final de fevereiro, a vereadora Juhlia Santos (Psol) se viu diante de uma mensagem aterradora enviada a seu e-mail institucional. Com ofensas de cunho racista, transfóbico e homofóbico, o remetente a ameaçava de morte caso ela não renunciasse ao mandato. “É uma tentativa de nos paralisar, de nos barrar, mas sobretudo um recado sobre qual lugar nós podemos ou devemos pertencer”, afirma a parlamentar...
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