Juhlia Santos | Portal CMBH

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11/08/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo cadastro que busca inibir venda de celulares roubados

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (11/8), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares usados a manter cadastro atualizado dos proprietários, possuidores ou responsáveis legais. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora da proposta, defendeu que a medida irá “reduzir...

Vereadores e convidados em Plenário

DIREITO À MORADIA

Moradores da Vila São Rafael pedem diálogo e permanência no território

A situação urbanística, habitacional, fundiária e socioambiental da Vila São Rafael, na Região Leste de Belo Horizonte, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (11/8) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Solicitada pela vereadora Juhlia Santos (Psol), a reunião debateu a proposta de intervenção na área e a possível remoção de cerca de 100...

10/08/2026

Instrumentos musicais em primeiro plano e pessoas com vestimentas afro

ORDEM DO DIA

Amparo à vítima de intolerância religiosa pode ir a decisão final nesta terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar nesta terça-feira (11/8), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa na cidade. Assinada por Juhlia Santos (Psol) e outros seis vereadores, a proposta objetiva a proteção, apoio e reparação às pessoas e entidades religiosas afetadas por atos de...

07/08/2026

fiscal da prefeitura de belo horizonte percorrem vila do município

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara discute situação urbanística e fundiária da Vila São Rafael

Melhorias das condições urbanísticas, socioambientais e habitacionais da Vila São Rafael, na Região Leste de BH, e as incertezas quanto a possível retirada de 100 famílias do local para a implantação de áreas verdes e praças de esportes serão debatidas nesta terça-feira (11/8), a partir das 10h. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...

celular nas mãos de pessoa aberto em jogo de apostas

ORDEM DO DIA

Proibição da propaganda de bets pode ir à votação definitiva na segunda (10)

O Projeto de Lei (PL) 297/2025, que veda a publicidade, o patrocínio e a promoção de jogos de azar eletrônicos em Belo Horizonte, bem como de apostas que envolvam resultados de eleições, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (10/8). De autoria de Pedro Rousseff (PT), o projeto precisará de pelo menos 21 votos para ser aprovado em 2º turno. A proposição...

06/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que as salas deverão ter materiais...

05/08/2026

Menino observa partida da sala sensorial do estádio Mineirão

ORDEM DO DIA

Em primeira votação nesta quinta, sala reservada a autistas em espetáculos

Eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas podem contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 194/2025, na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (6/8), em 1º turno. De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que os espaços deverão ter...

04/08/2026

agentes da polícia militar ao lado de viatura

POLÍTICA URBANA

Comissão pede dados sobre operações e abordagens da PMMG na capital

A fiscalização e a abordagem da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em bares, restaurantes e centros culturais de Belo Horioznte será apurada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara MunicIpal de Belo Horizonte. Apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol), o pedido de informação, aprovado na segunda-feira (3/8) solicita dados atualizados sobre essas...

03/08/2026

Vereador durante debate sobre projeto de lei em Plenário

Plenário

Política de robótica nas escolas públicas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei (PL) 434/2025, que cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, a proposta busca fomentar oficinas de tecnologia nas escolas e...

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização de aposentados da PBH é tema de debate na quarta-feira (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (5/8), às 9h, audiência pública para discutir a garantia de direitos, propostas de melhoria e políticas públicas voltadas aos servidores aposentados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros cinco parlamentares deve reunir representantes da administração municipal...

31/07/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

interior de escola pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Desconcreta Escola prevê menos cimento e mais verde nos pátios

O Projeto de Lei (PL) 653/2026, que cria o Programa Desconcreta Escola, já pode ir à Plenário para apreciação inicial. A proposta esteve em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/7), e o parecer favorável foi acatada pelo colegiado. Apresentada pelas vereadoras Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e a vereadora...

30/07/2026

mulher amamentando bebê

MULHERES

Programa de apoio ao aleitamento humano em emergências recebe emendas

A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (30/7), parecer favorável às duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 471/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). Assinada por Iza Lourença (Psol) e outras três parlamentares, a proposta também autoriza a organização de equipes de resposta rápida para a execução do programa. Os...

Mão de mulher segurando pés de criança

MULHERES

PL cria política de apoio às mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência

A Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta quinta-feira (30/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 852/2026, que cria a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência, propondo medidas como atendimento prioritário nos serviços públicos municipais e acolhimento psicossocial e orientação às famílias. Proposto por Dra. Michelly...