Juhlia Santos | Portal CMBH

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03/11/2026

Vereadora Juhlia Santos discute seu projeto durante reunião do Plenário

Plenário

Aprovado em definitivo programa de atendimento às mães em situação de rua

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (3/11), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta tem o objetivo de oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a gestantes, puérperas e mães com filhos nesse contexto. Com 35 votos...

29/10/2026

pessoa em situação de rua deitada no chão

ORDEM DO DIA

Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)

Gestantes e mães em situação de rua podem ganhar uma nova política de cuidados em Belo Horizonte caso o Projeto de Lei (PL) 308/2025 seja aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (3/11). A iniciativa de Juhlia Santos (Psol) tramita em 2º turno e tem como objetivo oferecer acolhimento, assistência integral e proteção a mulheres grávidas,...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROGRAMA PAS

Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas

A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Profissionais de psicologia e serviço social, representantes de entidades e parlamentares manifestaram...

27/10/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona impactos de projeto de lei sobre os direitos de pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (27/10), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e outros órgãos especializados a fim de avaliar a legalidade e eficácia do Projeto de Lei (PL) 827/2026, que institui a Política Municipal de Proteção da Mulher. De autoria de Flávia Borja (Pode), a...

26/10/2026

Criança brinca com peças em escola da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate

Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Luiza Dulci (PT) e outros sete vereadores solicitaram a audiência pública após...

20/10/2026

pessoa em situação de rua deitada no chão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe política de enfrentamento à discriminação contra população de rua

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (20/10), o envio de um pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Projeto de Lei (PL) 926/2026, que visa instituir a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo, ao Preconceito e à Discriminação contra a População em Situação de Rua. De autoria de Pedro Patrus (PT) e outros cinco parlamentares, o PL tem...

14/10/2026

mulher amamentando bebê

Plenário

Apoio à amamentação em situações de emergência é aprovado em definitivo

Garantir apoio técnico e humanitário para lactantes e crianças nas situações de emergência e calamidade pública. Esse é o objetivo do Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame), proposto no Projeto de Lei (PL) 471/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (14/10). A proposta, de autoria de Iza Lourença (Psol) e...

tribuna da câmara municipal de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Regras para desapropriação de imóveis podem ter votação final nesta quinta (15)

O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que regulamenta e detalha a aplicação do instrumento da desapropriação urbanística em Belo Horizonte, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (15/10). A medida, de autoria do Executivo, insere novos dispositivos à Lei 11.216/2020, para conferir maior segurança jurídica e...

13/10/2026

mãe segura bebê no colo

ORDEM DO DIA

Apoio à amamentação em situações de emergência pode ter votação final

A instituição do Programa de Apoio ao Aleitamento Materno em Emergências, aprovada por unanimidade em 1º turno, volta ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (14/10) para votação definitiva. Proposto no Projeto de Lei (PL) 471/2025, de autoria de Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, o programa busca assegurar apoio às mães e crianças em...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 652/2026, que institui a Politica Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar. De autoria de Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a...

bacia de água

ORDEM DO DIA

Divergência sobre plebiscito a respeito do abastecimento de água é pauta quarta (14)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quarta-feira (14/10), recurso contra o parecer da Comissão de Legislação e Justiça pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 617/2025. A proposta, de Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros nove parlamentares, torna obrigatória a realização de plebiscito popular antes de delegar a gestão e a prestação dos serviços de...

09/10/2026

Criança com botas em poça de chuva

ORDEM DO DIA

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas em pauta na terça (13)

A Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, prevista no Projeto de Lei (PL) 652/2026, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (13/10). De autoria da vereadora afastada Cida Falabella e outras quatro parlamentares, o texto tem entre os objetivos fomentar a utilização das escolas, em...

08/10/2026

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em definitivo Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

A criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, prevista no Projeto de Lei (PL) 521/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (8/10). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora da proposta, disse que o objetivo é facilitar a identificação dessas pessoas e assegurar a prioridade de atendimento. A matéria foi...

07/10/2026

Mão de vereadora votando em Plenário

ORDEM DO DIA

Atendimento para mães em situação de rua pode ser votado nesta quinta (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deverá apreciar, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. A proposta da vereadora Juhlia Santos (Psol) deve atender prioritariamente gestantes e mães em situação de rua com filhos de até 12 anos, gestantes com dependência química e mães com filhos em...

24/09/2026

homem de frente a altar religioso

LIBERDADE DE CULTO

BH ganha programa para assistência às vítimas de intolerância religiosa

Belo Horizonte pode tornar a proteção à liberdade religiosa uma política pública organizada, com caminhos definidos para acolher e orientar pessoas e instituições afetadas por atos de intolerância. Foi publicada nesta quinta-feira (24/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.142 que institui na cidade o Programa Municipal de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Originário de...