Acompanhar a situação da drenagem pluvial em diferentes áreas e buscar informações tanto sobre cronograma de limpeza de pontos de descarte irregular de resíduos quanto sobre o andamento de obras públicas relacionadas à prevenção de enchentes. Essas foram algumas medidas aprovadas durante a reunião da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos nesta quinta-feira (12/2). O colegiado aprovou três visitas técnicas, solicitadas por Helton Junior (PSD), e cinco pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte, de autoria de Helinho da Farmácia (PSD). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Limpeza e obras

O acúmulo de resíduos em vias públicas, encostas, margens de córregos e bocas de lobo contribui diretamente para o aumento do risco de alagamentos e enxurradas. Por isso, os vereadores vão apurar com a prefeitura informações sobre o cronograma de limpeza dos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos em Belo Horizonte, especialmente  aqueles que impactam o sistema de drenagem urbana. Entre os questionamentos enviados ao Executivo está a relação dos pontos críticos de descarte irregular já identificados, as medidas educativas e fiscalizatórias adotadas para redução da reincidência e dados estatísticos do último ano sobre a quantidade de resíduos removidos desses pontos. 

“Tais informações são essenciais para subsidiar os trabalhos da Comissão, especialmente no acompanhamento das políticas públicas relacionadas à gestão de águas pluviais e prevenção de alagamentos, tema de grande relevância diante do período chuvoso”, afirma Helinho da Farmácia.

O vereador também é autor de outros quatro pedidos de informação destinados ao Executivo e aprovados na reunião da comissão. O Requerimento 287/2026, por exemplo, questiona o andamento de obras públicas relacionadas à drenagem urbana, contenção de encostas, prevenção de alagamentos e infraestrutura urbana correlata. Os vereadores solicitam a identificação de todas as obras, o percentual atualizado de execução física e financeira de cada obra e o cronograma de conclusão com entrega de previsão. Além disso, o prefeito deve indicar eventuais atrasos com justificativa técnica e, em caso de obras paradas, os motivos da paralisação e a previsão de retomada.

Visitas a locais de inundações

Outro questionamento trata do planejamento para o recolhimento de resíduos sólidos decorrentes da proibição da circulação de veículos de tração animal. O parlamentar pondera que parte dos materiais que eram transportados por esses condutores poderão ser descartados de maneira irregular nas ruas, gerando a obstrução de bocas de lobo e o bloqueio do fluxo de águas pluviais. Dentre os questionamentos, o Executivo deverá responder se houve estudo de impacto prévio quanto ao aumento de descarte irregular após a proibição e se será ampliada a estrutura de coleta de entulhos.

A pedido do vereador Helton Junior também foram aprovadas três visitas técnicas nos bairros Tirol e Itaipu para verificar as condições de drenagem pluvial e infraestrutura urbana de ruas que apresentam recorrentes episódios de inundações. A partir das visitas, serão verificadas possíveis intervenções nos locais para melhorias. 

Sobre a comissão

A Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana foi criada no início de 2025, após episódios de inundações e alagamentos, aliados ao contexto de emergência climática que aponta para o aumento da frequência de chuvas extremas. A avaliação das condições de infraestrutura e de obras de drenagem na cidade, os pontos críticos de alagamento e possíveis medidas estruturais para prevenir e mitigar os impactos estão dentre suas atribuições. 

Superintendência de Comunicação Institucional