Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a partir das 9h45, e que deve reunir representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do estado, gestores municipais da área de políticas para mulheres e parlamentares das três esferas de governo. O encontro foi solicitado pela vereadora Juhlia Santos (Psol), que há cerca de um mês foi vítima de ameaças enviadas a seu e-mail institucional. O encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou ao vivo no portal e no canal da CMBH no YouTube.

Violência política

Segundo Juhlia Santos, a ameça recebida por ela em seu email institucional tinha cunho racista e transfóbico, e trazia detalhes de sua rotina e de sua família, condicionando sua integridade física e de seus parentes à renúncia do mandato. A situação não é inédita em Belo Horizonte. Em 2023, as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, também do Psol, e deputadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foram alvo de ameaças de morte e estupro. Na ocasião, além de assegurar proteção especial a Iza e Cida por meio de segurança armada, a Presidência da Câmara de BH restringiu o acesso do público ao prédio da Câmara Municipal e intensificou a vigilância no entorno. 

Violência reduz representatividade

Para subsidiar os debates desta quinta-feira, relatório produzido pela consultora legislativa em Ciências Sociais e Políticas Marina Abreu Torres, a pedido da rerente da audiência, relaciona as medidas jurídicas cabíveis nesses casos, e as medidas institucionais adotadas pela Câmara de BH. Entre outros dados, a nota técnica aponta que, embora representem mais de 50% do eleitorado no país, as mulheres ocupam menos de 20% do Legislativo brasileiro; e a representatividade feminina é fortemente impactada por condutas classificadas como "violência política de gênero", que intimida e afasta as mulheres da esfera política e dos espaços de poder.

Convidados

Para contribuir com o debate, são aguardados a promotora de justiça Ana Gabriela Brito Melo Rocha, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); representantes da Procuradoria Regional do MPMG e da Defensoria Pública do Estado; Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura de BH, vinculada a Subsecretaria de Direitos Humanos; as deputadas federais Duda Salabert e Talíria Petrone, do Psol-MG, e as vereadoras mineiras Bruna D’Ângela, de Ouro Branco; Maria Prisca, de Viçosa; Nara, de Itapecerica; Suelen Mendes, de Santa Bárbara do Monte Verde; Fabiana Evangelista, de Rio Novo; Alice Preta, de Pirapora; Marcela Menezes, de Ribeirão das Neves; e Lívia, de Silvianópolis.

Superintendência de Comunicação Institucional