A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de manutenção vigentes, quais parâmetros técnicos utilizados e como é feita a fiscalização dos trabalhos, entre outros. Já do vereador Helton Junior (PSD) foram aprovados dois requerimentos sobre o tema. O primeiro, a respeito do planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte, da priorização dos serviços e do orçamento previsto e executado para os anos de 2024, 2025 e 2026. Já o segundo, acerca do planejamento e execução do serviço de recapeamento asfáltico em 115 vias. A comissão aprovou também um pedido de informação do vereador Sargento Jalyson (PL) sobre a implantação e operação dos serviços de aluguel de patinetes elétricos na capital mineira. Confira aqui o resultado completo da reunião.

 

 

O pedido assinado por Trópia é encaminhado ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Segundo ela, a solicitação “decorre de diversas reclamações da população quanto à baixa qualidade do asfaltamento realizado na cidade, com relatos de deterioração precoce, buracos recorrentes e necessidade frequente de retrabalho”. 

 

A vereadora destaca também que Álvaro Damião, durante a prestação de contas da prefeitura na Câmara Municipal, no último dia 6, informou a intenção de contratar operação de crédito para refazer o asfaltamento e calçamento da cidade. Na ocasião, o prefeito salientou que, na renovação de contrato com a Copasa, haverá mudança na responsabilidade dos reparos após intervenções, diante da má qualidade observada dos serviços executados.

 

 

Entre os esclarecimentos solicitados está o envio de todos os contratos vigentes relacionados à execução de obras de asfaltamento, recapeamento e manutenção viária. O prefeito e a Secretaria de Obras e Infraestrutura também devem informar quais os parâmetros técnicos exigidos nesses contratos e como é feita a fiscalização. Já sobre a Copasa, a comissão quer saber quais os procedimentos atualmente adotados e quais serão as novas responsabilidades do Município com a renovação do contrato com a concessionária. E a respeito do possível pedido de empréstimo, a ideia é conhecer o valor estimado e quais os critérios serão adotados para definir as vias prioritárias. 

 

 

Helton Junior assina dois pedidos de informação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Em um deles, o vereador listou 115 vias, a maioria nas regionais Noroeste e Barreiro, e quer saber se houve a inclusão no planejamento de recapeamento asfáltico; se já foram realizadas vistorias técnicas nos locais; se há previsão de atendimento, ainda em 2026, para essas ruas; e qual o prazo estimado para execução das solicitações que ainda não possuem programação definida.

 

No outro requerimento, são elencadas dez perguntas, a exemplo de “qual o orçamento total previsto e executado para recapeamento asfáltico nos anos de 2024, 2025 e 2026?”, “quais são os critérios técnicos e administrativos utilizados para definição das vias prioritárias para recapeamento?” e “quantos quilômetros de vias foram efetivamente recapeados nos anos de 2024 e 2025?”. Quais as medidas emergenciais adotadas para vias em estado crítico e quantos quilômetros foram recapeados especificamente no Anel Rodoviário em 2025 são outros questionamentos constantes do documento. 

 

 

Desde meados de março, patinetes elétricos compartilhados rodam pela cidade. Os equipamentos, considerados uma alternativa de mobilidade rápida, estão disponíveis para aluguel na região central e em bairros da Regional Oeste. São, ao todo, 1,5 mil desses veículos nas ruas de BH, segundo informações da prefeitura. Na solicitação enviada à comissão por Sargento Jalyson constam dúvidas como qual o valor total envolvido na contratação da empresa responsável pela operação; quais as regras e responsabilidades relacionadas à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e como é realizada a reposição de patinetes danificados, furtados ou inutilizados. 

 

A comissão quer saber também da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) quais são os locais autorizados para circulação dos veículos; quais as regras de uso impostas aos usuários, incluindo exigências de idade mínima, uso de equipamentos de segurança e limites de velocidade; e qual é a responsabilidade da prefeitura em casos de acidentes envolvendo patinetes, especialmente no que se refere à fiscalização, regulamentação e eventuais responsabilidades subsidiárias. Por fim, a comissão pede que seja enviada à Câmara a cópia integral do contrato, termo de autorização, concessão ou instrumento jurídico equivalente firmado entre o Município e a  empresa responsável pela operação dos patinetes elétricos.