Conhecer as ações executadas pelas instituições da sociedade civil que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Este é o objetivo da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (23/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT), o encontro busca ainda refletir sobre as práticas participativas no campo das políticas públicas para a mulher na capital mineira. A reunião é a primeira de dois encontros que devem ouvir as representações do conselho. A reunião desta quinta-feira acontece a partir das 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, com transmissão ao vivo pelo Portal e no canal da CMBH no YouTube.

Atuação do CMDM

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) foi criado em 1995 por meio da Lei 6.948, e é composto por 22 conselheiras, sendo 11 representantes do Governo Municipal e 11 da sociedade civil (além de 22 membros suplentes). Na página da entidade está descrito que o papel das conselheiras é participar e votar nas reuniões do Conselho, relatar matérias em estudo; promover e apoiar o intercâmbio e a articulação entre as instituições governamentais e privadas; encaminhar demandas da população feminina; sensibilizar e mobilizar a sociedade para a promoção da igualdade de oportunidades e de direitos; e combater toda forma de discriminação.

 Duas reuniões

Segundo Luiza Dulci, a segunda reunião deve acontecer no próximo dia 30 com a expectativa de ouvir os membros do poder público que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A vereadora aponta que o conjunto de reuniões vai no mesmo sentido do ciclo de debates promovido pela Comissão de Mulheres durante o ano de 2025 que debateu a violência contra as mulheres. A intenção, segundo a parlamentar, é colocar a Câmara Municipal em contato com as organizações que constroem o Conselho Municipal da Mulher.

“Primeiro escutamos a sociedade civil e, depois, o poder público para justamente integrar cada vez mais a Câmara com esse conjunto de organizações, de iniciativas e de ações que têm acontecido na cidade, valorizando o espaço participativo do Conselho Municipal da Mulher”, afirmou a parlamentar.

Entidades da sociedade civil

No biênio 2025/2027 compõem a representatividade da sociedade civil no conselho e foram convidadas para a primeira reunião as seguintes entidades: Movimento Popular da Mulher; Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro); Associação do Instituto Ully; Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Fitee); Associação de Trabalhadoras Domésticas Tereza de Benguela; Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de MG (Sintibfref); Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor — Diálogos pela Liberdade; Central de Trabalhadores e Trabalhadoras; Instituto de Mulheres Amadas (IMA) e Indômitas Coletiva Feminista.

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