Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta terça-feira (15/9) pela a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. Dentre os pontos que serão tratados estão questões como o cadastro escolar para o ano de 2021; ações para diminuição da defasagem dos conteúdos; a validação do ano letivo de 2020 e a exclusão digital de parte dos alunos. A audiência é aberta à participação de todos os interessados por meio de formulário eletrônico. Ainda na reunião desta manhã, os parlamentares aprovaram pedido de informação dirigido à Mesa Diretora da Casa solicitando dados sobre o número de trabalhadores contaminados na Câmara, bem como sobre a possibilidade de testagem de todo o seu público interno. Confira aqui o resultado final da reunião.

Ano letivo, inclusão digital e novas matrículas

A audiência pública tem o objetivo de debater, dentre outros aspectos, a validação do ano letivo de 2020 e a possibilidade de aproveitamento de parte dessa carga horária para o ano letivo de 2021; a exclusão digital dos alunos e como atuar no sentido de diminuir essa desigualdade, além da garantia de que as unidades possam receber novas matrículas para o ano de 2021.

Justificando a necessidade do debate, o parlamentar autor do pedido de audiência destaca que “o mais importante num momento de pandemia é a preservação da vida. Contudo, o isolamento e o distanciamento social trouxeram a necessidade de se repensar ações para diminuir a defasagem dos conteúdos que deixaram de ser trabalhados”. Para a audiência, o parlamentar pede que sejam convidados a secretária municipal de Educação, Angela da Dalben, além de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de BH (Sind-Rede/BH); dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE); dos Professores de MG(Sinpro MG); do Conselho Municipal de Educação; do Fórum Municipal Permanente de Educação de BH; do Fórum Estadual Permanente de Educação de MG, e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público de Minas Gerais.

Número de contaminados e testagem

As ações para o controle da pandemia nos ambientes da Câmara de BH também foram pauta de debate entre os parlamentares nesta manhã. Foi aprovado envio de ofício à Mesa Diretora da Casa pedindo informações sobre as condições de saúde dos agentes públicos no contexto da pandemia de Covid-19. Os autores do requerimento perguntam: 1) o quantitativo e o percentual de agentes públicos (vereadores, servidores, terceirizados, estagiários ou trabalhadores mirins) da CMBH que já foram e/ou estão infectados pelo SarsCov-19? 2) existe algum protocolo que verifique o cumprimento das medidas adotadas pela CMBH em seu exercício interno? 3) a pesquisa interna realizada pela CMBH a respeito do estado de saúde de seus agentes em razão da COVID-19 foi concluída? e 4) existe e qual é a previsão pela CMBH de realização de política de testagem de seus agentes?

Ao debater a necessidade das informações, os parlamentares lembraram que alguns setores e gabinetes já estão retomando ao menos parte das atividades presenciais, e que essas informações são extremamente importantes para saber como está a saúde deste público interno da Câmara Municipal. “A gente sabe que tem algumas empresas que são inclusive obrigadas por lei a fazerem a testagem dos seus funcionários. E no caso da Câmara, pelo que saiba não há ainda nenhuma medida de testagem dos servidores e terceirizados”, argumentou uma parlamentar.

Reunião por convocação e relatório final

Antes do encerramento da reunião, o presidente comentou sobre a diminuição do número de documentos a serem apreciados na Comissão, o que pode estar coincidindo com o arrefecimento dos números da transmissão da doença, e propôs que os encontros do Colegiado passem a acontecer por convocação do presidente, que o fará em acordo com os demais membros. A sugestão foi acatada pelos membros do grupo.

O presidente se comprometeu ainda a debater com o relator da Comissão o início da construção de um relatório final, a ser apreciado pelo grupo. “O relatório é importantíssimo porque mostra para a cidade o quanto fizemos aqui na Câmara. Mas acredito que a Comissão deve continuar avançando, inclusive para a próxima legislatura. Enquanto não tivermos uma vacina teremos um trabalho a fazer”, concluiu um dos parlamentares.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional