Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o estado. O projeto, no entanto, vem sendo criticado por ambientalistas e movimentos sociais em razão dos possíveis impactos socioambientais da implantação da via. A questão será discutida nesta terça-feira (20/7), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que reunirá gestores municipais e estaduais, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), procuradoria-geral de Justiça, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil. O debate, que começa às 13h40, será transmitido ao vivo e os cidadãos podem enviar perguntas até o final da reunião por meio do formulário eletrônico, que já está disponível no Portal CMBH.

No requerimento da audiência, Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol) questionam a necessidade de se construir um rodoanel na RMBH e criticam a ausência de participação das comunidades atingidas e da sociedade civil na formulação do acordo, que destina cerca de R$ 4,95 bilhões - do valor total de mais de R$ 37 bilhões - ao Programa de Mobilidade (que inclui a referida obra). No entendimento das vereadoras, compartilhado por entidades e movimentos sociais, a construção do via repete o erro histórico de priorização do modelo rodoviário e automobilístico em detrimento de formas alternativas de transporte de passageiros e cargas e, em vez de desafogar o trânsito e mitigar os riscos do Anel Rodoviário, poderia acabar ampliando os problemas para toda a Região Metropolitana.

As parlamentares alertam que a implantação do Rodoanel vai impactar áreas de preservação como o Parque Estadual da Serra do Rola Moça e a represa Vargem das Flores; gerar desapropriações de comunidades, abrindo espaços para a especulação imobiliária, e atender ao interesse da própria Vale (responsável pelo crime social e ambiental que deu origem ao acordo), já que a via facilitaria o transporte de minérios. O traçado proposto, segundo os opositores, também ameaça o patrimônio histórico, arqueológico e cultural da Região Metropolitana, e deveria ser repensado pelo governo do estado.

Participantes

Foram convidados para o debate a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho; o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato; o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gustavo Boerger; o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão; o Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; o coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração, Felipe Oliveira; a Defensora Pública de Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia Storch; Cristina Oliveira, do SOS Vargem das Flores; Frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra; coordenadores do Projeto Manuelzão e do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG, Marcus Polignano e Andréa Zhouri; Derza Nogueira, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Euler Cruz, do Fórum Permanente São Francisco; Gustavo Gazzinelli, do Gabinete de Crise da Sociedade Civil; e representantes do Greenpeace-BH.

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