Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça

Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o estado. O projeto, no entanto, vem sendo criticado por ambientalistas e movimentos sociais em razão dos possíveis impactos socioambientais da implantação da via. A questão será discutida nesta terça-feira (20/7), pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que reunirá gestores municipais e estaduais, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), procuradoria-geral de Justiça, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil. O debate, que começa às 13h40, será transmitido ao vivo e os cidadãos podem enviar perguntas até o final da reunião por meio do formulário eletrônico, que já está disponível no Portal CMBH.

No requerimento da audiência, Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol) questionam a necessidade de se construir um rodoanel na RMBH e criticam a ausência de participação das comunidades atingidas e da sociedade civil na formulação do acordo, que destina cerca de R$ 4,95 bilhões - do valor total de mais de R$ 37 bilhões - ao Programa de Mobilidade (que inclui a referida obra). No entendimento das vereadoras, compartilhado por entidades e movimentos sociais, a construção do via repete o erro histórico de priorização do modelo rodoviário e automobilístico em detrimento de formas alternativas de transporte de passageiros e cargas e, em vez de desafogar o trânsito e mitigar os riscos do Anel Rodoviário, poderia acabar ampliando os problemas para toda a Região Metropolitana.

As parlamentares alertam que a implantação do Rodoanel vai impactar áreas de preservação como o Parque Estadual da Serra do Rola Moça e a represa Vargem das Flores; gerar desapropriações de comunidades, abrindo espaços para a especulação imobiliária, e atender ao interesse da própria Vale (responsável pelo crime social e ambiental que deu origem ao acordo), já que a via facilitaria o transporte de minérios. O traçado proposto, segundo os opositores, também ameaça o patrimônio histórico, arqueológico e cultural da Região Metropolitana, e deveria ser repensado pelo governo do estado.

Participantes

Foram convidados para o debate a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho; o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato; o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gustavo Boerger; o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão; o Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; o coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração, Felipe Oliveira; a Defensora Pública de Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia Storch; Cristina Oliveira, do SOS Vargem das Flores; Frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra; coordenadores do Projeto Manuelzão e do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG, Marcus Polignano e Andréa Zhouri; Derza Nogueira, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Euler Cruz, do Fórum Permanente São Francisco; Gustavo Gazzinelli, do Gabinete de Crise da Sociedade Civil; e representantes do Greenpeace-BH.

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