Quantas são, onde estão e como se dá a escolha dos locais de instalação das câmeras de videomonitoramento de BH? Estas são algumas perguntas feitas pelos vereadores em pedido de informação aprovado na manhã desta sexta-feira (7/3), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O requerimento foi feito depois que a Prefeitura apresentou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal no dia 28/2. O balanço também levou a Comissão a questionar os motivos do não atingimento de metas propostas pelo Executivo para o ano passado no número de matrículas da educação infantil e a conclusão de empreendimentos previstos no Orçamento Participativo (OP). A criação de ciclovias e o Programa Estamos Juntos, destinado às pessoas em situação de rua, também foram alvo de solicitações. Confira o resultado completo da reunião.

Cerca de 4,5 mil câmeras de monitoramento

Durante a apresentação de dados de gestão da PBH, realizada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, a vereadora Trópia (Novo) questionou um saldo de R$ 250 milhões em valores excedentes da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CCIP). Passeli esclareceu que, por força do contrato, o montante não poderia ser utilizado em ampliação da iluminação, mas em aquisição, por exemplo, de câmeras de segurança. Atualmente, segundo o gestor, a cidade conta com 4.626 unidades.

Localização e plano de expansão

Assim, no documento enviado à Prefeitura, BHTrans e Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, Trópia questiona, dentre outros pontos, o número exato de câmeras de videomonitoramento e se há unidades instaladas por outros órgãos além da BHTrans; se existe plano para ampliação do número de câmeras e quais regiões ou áreas prioritárias estão contempladas; se as imagens captadas são armazenadas e quantas câmeras são analisadas em tempo real pela equipe do Centro Integrado de Operações (COP); e pede o envio do mapa detalhado dos pontos de videomonitoramento por tipo (ruas, vigilância predial, compartilhamento particular ou propriedade do Executivo).

Metas não cumpridas

Também repercutindo a prestação de contas feita pela Prefeitura, Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionou:

• Na área da educação infantil, por qual motivo o número de alunos matriculados nas redes própria e conveniada não alcançou a meta prevista; qual é o número de crianças atendidas; e quais medidas estão sendo tomadas para que as demais sejam matriculadas.
• Sobre o Orçamento Participativo, porquê a meta anual de 14 empreendimentos não foi cumprida, já que foram entregues apenas seis; quantos empreendimentos estão na fila e quantos dos que ainda não foram iniciados já possuem projeto.

População de rua e ciclovias

No mesmo documento, Altoé pergunta quantas das 760 pessoas em situação de rua formadas pelo Programa Estamos Juntos em 2024 já foram inseridas no mercado de trabalho e qual é o total de vagas da iniciativa. Ela ainda questiona sobre as ciclovias da cidade, quantos quilômetros foram implantados ano passado e qual era a meta prevista, além do planejamento para novas ciclovias em 2025.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional