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https://cmbh.mg.gov.br
)
21/05/2026
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Curso gratuito capacita cidadão a acompanhar e intervir nas metas de 2027
Explicar à população como são definidas as prioridades e metas da cidade, a distribuição dos recursos públicos nas diferentes áreas de resultado e as formas como a sociedade pode acompanhar e participar desse processo é o objetivo do curso gratuito "Orçamento Público e Mecanismos de Participação",...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Comunicação e acessibilidade são temas de oficina do Parlamento Jovem
Promover conversas reais com pessoas reais ligadas ao tema é o objetivo das oficinas do projeto Parlamento Jovem (PJ). Nesta quinta-feira (21/5), os participantes do PJ 2026 estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para uma roda de conversa sobre acessibilidade e o...
ACESSO A DIREITOS
Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados...
Câmara Cultural
Exposição reúne obras sobre presença feminina, memória e criação
Dos ambientes urbanos à natureza, da memória histórica ao cotidiano, as cidades também se constroem nas permanências, na criação artística e nas memórias afetivas. A exposição “Mulheres na Capital: Presença, Memória e História”, realizada pelo programa Câmara Cultural, propõe um...
20/05/2026
INCLUSÃO
Audiência discute falhas em avaliações para ingresso de autistas nas universidades
A garantia de direitos de estudantes autistas no ensino superior, especialmente no acesso às cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD), foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro reuniu representantes de entidades de...
RECICLAGEM
Movimentos sociais ligados à reciclagem reivindicam apoio do poder público
A gestão de resíduos sólidos e os horizontes da política de reciclagem na capital mineira foram debatidos na segunda mesa do seminário “Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir”, realizada na tarde desta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH. Mediadora da...
RECICLAGEM
Falta de política pública permanente é desafio na gestão de resíduos em BH
A ausência de uma política pública permanente é um dos principais desafios na gestão de resíduos em Belo Horizonte. Questões ligadas ao tema foram abordadas em seminário realizado na Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta quarta-feira (20/5). Durante o encontro, dirigido...
COMISSÃO PROCESSANTE
Lucas Ganem pede arquivamento de processo durante depoimento
O vereador Lucas Ganem (MDB) foi ouvido nesta quarta-feira (20/5) pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que averigua infração político-administrativa por parte do parlamentar. Ganem afirmou aos membros do colegiado — os vereadores Bruno Miranda (PDT), Edmar Branco (PCdoB) e Helton...
19/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares na região central em debate na quinta (21)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal reúne gestores públicos e movimentos sociais nesta quinta-feira (21/5), às 13h, para debater o Projeto de Lei 574/2025, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração...
MOBILIDADE URBANA
Pesquisadores defendem centralidade no cidadão para pensar transporte público
Pesquisadores convidados pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus da Câmara de BH debateram a concessão de transporte urbano por ônibus e defenderam pontos a serem considerados no próximo contrato de concessão do serviço, que deverá ser licitado pela Prefeitura de Belo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Requalificação da região central proposta pela PBH avança na Câmara
Todas as 78 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (19/5). O Substitutivo-Emenda 34/...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Entrada e saída de alunos flexível conforme jornada dos pais em tramitação
Garantir aos alunos a possibilidade de entrar na escola com até 1 hora de antecedência ao início das aulas e permanecer pelo mesmo tempo após o término do período regular. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 777/2026, que dispõe sobre a flexibilização do horário de entrada e saída de...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Comissão reunirá representantes da PBH no Conselho dos Direitos da Mulher
Dando continuidade à articulação com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), iniciada em abril com a representação da sociedade civil, a Comissão de Mulheres do Legislativo de BH convidou as conselheiras indicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para participar do segundo...
DIREITOS HUMANOS
PL que prevê multa por invasão a culto religioso recebe parecer pela rejeição
Em reunião realizada nesta terça-feira (19/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 612/2025. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros três vereadores, a proposta prevê a aplicação de multa...
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