Notícias

Disponível em (https://cmbh.mg.gov.br)

22/06/2026

barraca e colhões em passeio público

AGORA É LEI

Desobstrução de calçadas e vias públicas passa a ser lei em BH

Foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (20/6) a Lei 12.044, que estabelece regras para a desobstrução de vias públicas e passeios em Belo Horizonte. A norma determina que a Prefeitura de BH promova a remoção de elementos instalados em logradouros públicos sempre que a...

mãos seguram garrafa e a enchem em bebedouro público

NOVA LEI

BH ganha programa para instalação de bebedouros públicos

Foi publicada no ultimo sábado (20/6) a Lei 12.043, que cria um programa para instalação de bebedouros públicos em praças, parques e calçadões na capital mineira. Originária de projeto de lei apresentado pela vereadora Luiza Dulci (PT), a medida visa garantir o direito à água potável para...

Imagem de mão segurando pincéis

Câmara Cultural

Inscrições abertas para palestra sobre pintura e história da arte

Sabe aquele questionamento que você sempre quis fazer sobre arte, mas faltou coragem? Na "hora H", bate aquela insegurança? Ou mesmo nunca encontrou ninguém capacitado para responder sua dúvida? Sua oportunidade chegou. O Programa Câmara Cultural, em parceria com a Escola Guignard, da...

19/06/2026

jovens dançam funk em reunião na câmara municipal de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de valorização e fomento do funk é tema de debate na quarta-feira (24)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (24/6), a partir das 9h15, para discutir a proposta de criação do Programa Municipal Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura. A medida está...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Assistência social pede reforço no orçamento e mais apoio do Legislativo

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Belo Horizonte conta com um orçamento de R$ 376,7 milhões, sendo 90,4% provenientes do Tesouro Municipal. Os valores foram apresentados por representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH), em reunião realizada nesta...

Homem cuidando de horta comunitária em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação da agricultura urbana em debate nesta segunda-feira (22)

Debater a situação da agricultura urbana, sua relevância, demandas e interface com a população, o poder público e os setores sociais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (22/6), às 13h30, no...

Fachada de Centro de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e assistência para dependentes químicos em debate na quarta (24)

A Comissão de Saúde e Saneamento promove, na próxima quarta-feira (24/6), às 13h, audiência pública para debater o impacto do consumo e do tráfico de drogas na sociedade, diante do aumento do uso de substâncias ilícitas observado nos últimos anos. O encontro, solicitado pelo vereador...

fachada da câmara municipal iluminada na cor azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Iluminação azul em apoio à luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica

A partir desta sexta-feira (19/6), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será iluminada com a cor azul, em homenagem ao Dia da Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), celebrado em 21 de junho. A iluminação especial foi solicitada pela vereadora...

18/06/2026

TRANSPORTE COLETIVO

Motoristas denunciam más condições de trabalho e pedem “mais fiscalização”

“Se não sai motorista de transporte coletivo da garagem a cidade não anda”. A declaração foi dada por Edson Pinto, presidente da Associação dos Motoristas Unidos do Brasil (Amub), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-...

Equipe da prefeitura acolhe pessoa em situação de rua

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Encontro debaterá atuação do Conselho Municipal de Assistência Social

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe nesta sexta-feira (19/6), às 11h, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH) para a apresentação da política de assistência...

pessoas participam de corrida de rua em via pública

NOVA LEI

Organizadoras podem exigir comprovação de sexo biológico em competições em BH

Federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de eventos, competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério para participação em seus eventos em Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (18/6), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei...

porteiro auxilia homem idoso a subir escadas

NOVA LEI

Programa Porteiro Amigo do Idoso é instituído em Belo Horizonte

A melhoria na segurança e na qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos é o objetivo da Lei 12.041, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (18/6). A nova regra institui o Programa Porteiro Amigo do Idoso nos condomínios de Belo Horizonte. A iniciativa originária de projeto...

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A...

17/06/2026

SAÚDE

Falta de medicamentos no SUS-BH foi debatida em audiência

A falta de medicamentos e insumos na rede SUS-BH foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (17/6). Profissionais de saúde e usuários também cobraram a presença de farmacêuticos durante todo o período de funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (...

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

OBRAS PÚBLICAS

Planejamento e fiscalização eficientes podem reduzir atrasos e paralisações

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu, na tarde desta quarta-feira (17/6), autoridades municipais, especialistas e representantes de órgãos técnicos para discutir formas de evitar problemas como paralisações e atrasos de obras públicas....